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Atos e Normas

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  • Portaria 100/2017 - Corregedoria

    Descrição

     Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000118/2008-01. 

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 80, DE 10 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Concede licença capacitação ao servidor AIRTON DA SILVA PIRES ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 1º quinquênio.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 83, DE 12 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Exonera a servidora THAYS RABELO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessora - Nível IV do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-4, e nomeia a servidora...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 84, DE 12 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Nomeia a servidora THAYS RABELO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível V da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5, previsto na Lei 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 85, DE 12 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Concede licença capacitação ao servidor MARCOS VALÉRIO BURLAMAQUE DA SILVA ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 1º quinquênio.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 86, DE 15 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Concede licença capacitação ao servidor FABIANO RODRIGUES ALENCAR ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 1º quinquênio.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 87, DE 15 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Designa o servidor CLÁUDIO LIMA AGUIAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Planejamento e Orçamento, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para o encargo de substituto eventual de Secretário de Gestão...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 88, DE 15 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Designa o servidor JOSIAS MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública para o encargo de substituto eventual de Chefe da Assessoria de Gestão de Projetos, código CC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, previsto na Lei 12.412/2011.

  • Emenda Regimental N° 13, de 18 de abril de 2017

    Descrição

    Altera o inciso X do artigo 23 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • Portaria 99/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Designa o o Promotor de Justiça do MPDFT Luis Gustavo Maia Lima para representar o Corregedor Nacional nas Inspeções que serão realizadas pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Paraná, no...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 79, DE 11 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Concede Progressão Funcional e Promoção a servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 81, DE 10 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Concede licença capacitação ao servidor PAULO JÚNIOR WERLANG, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao 1º quinquênio.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 82, DE 11 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 2/2015, celebrado com a pessoa jurídica Link Data Informática e Serviços S/A.

  • Portaria CNMP-CN nº 100, de 12 de maio de 2017

    Descrição

    Prorroga prazo.

  • Portaria 098/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita a servidora Gabriela Barreto Gadelha. 

  • Portaria 097/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Designa a servidora Gabriela Machado Pais para auxiliar nos trabalhos de correição nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. 

  • Portaria 096/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Designa membro para integrar a equipe de trabalho da Corregedoria Nacional do Ministério Público nos procedimentos de Correição ordinária nas unidades do Ministério Público do Estado de Alagoas. 

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 77, DE 8 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa a servidora NAYARA ROCHA FRAGOSO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da função de confiança de Assistente da Assessoria do Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, código FC-3, e designa o servidor JOAQUIM...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 78, DE 10 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 5/2017, celebrado com a pessoa jurídica Link Data Informática e Serviços S/A.

  • RESOLUÇÃO N° 166, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 119, de 24 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o processo eletrônico no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, institui o sistema eletrônico de processamento de informações e prática de atos administrativos e...