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Atos e Normas

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  • Portaria CNMP-CN nº 196, de 5 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Daniel dos Santos Rodrigues como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação...

  • Portaria CNMP-CN nº 195, de 5 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisitar o Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte José Augusto De Souza Peres Filho como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para...

  • Portaria CNMP-CN nº 194, de 5 de outubro de 2017

    Descrição

    Dispensar, a pedido, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Mariano Paganini Lauria, requisitado pela Portaria n° 132 de 13 de outubro de 2015 como Membro Auxiliar desta Corregedoria...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 185, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 19/2017, celebrado com a pessoa jurídica Estilo Ativo Serviços Ltda ME.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 181, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Nomeia CLAUDIO FLORES DA SILVA, bacharel em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Chefe do Gabinete da Secretária-Geral, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 180, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 46/2017 para constar nos assentamentos funcionais do servidor FLAVIO OLIVEIRA BARBOZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, a alteração do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 179, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 21/2014 para constar nos assentamentos funcionais do servidor ROBERTO FUINA VERSIANI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 187, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Exonera a servidora DANIELLA FERREIRA VIEIRA LEITE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do...

  • Portaria CNMP-CN nº 192, de 4 de outubro de 2017

    Descrição

    Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais JAIRO CRUZ MOREIRA para exercer a Coordenação da Coordenadoria de Soluções Tecnológicas da Corregedoria Nacional do...

  • Portaria CNMP-CN nº 191, de 4 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Jairo Cruz Moreira como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público

  • Portaria CNMP-CN nº 190, de 4 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Rinaldo Reis Lima como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • Portaria CNMP-CN nº 188, de 4 de outubro de 2017

    Descrição

    Dispensar, a pedido, a Analista do MPU/Apoio Jurídico, Daniella Ferreira Vieira Leite, da requisição para auxiliar nos trabalhos da Corregedoria Nacional.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 156, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 18/2017, celebrado com a pessoa jurídica Gap Serviços de Eventos Eireli – ME.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 176, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Exonera, a pedido, o servidor ERICK CHRISTIAN TIMÓTEO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do cargo em comissão de Assessor Nível IV de Gabinete de Conselheiro, código...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 175, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispõe sobre a nomeação de candidatos habilitados em concurso público para cargo do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público, e torna sem efeito nomeação de candidato ao cargo de Analista de Engenharia Civil.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 104, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Estado de Goiás CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 101, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Cria a Secretaria de Relações Institucionais e a Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva no âmbito da Presidência do CNMP.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 102, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa Nedens Ulisses Freire Vieira, Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais e membro auxiliar da Presidência, nos termos da Portaria CNMP-PRESI nº 100, de 18 de setembro de 2017, para desempenhar as atribuições de Secretário de Relações...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 103, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa IVANA FARINA NAVARRETE PENA, Procuradora de Justiça do Estado de Goiás e membro auxiliar da Presidência, nos termos da Portaria CNMP-PRESI nº 99, de 18 de setembro de 2017, para desempenhar as atribuições de Secretária de Direitos Humanos e...

  • Portaria CNMP-CN nº 185, de 22 de setembro de 2017

    Descrição

    Dispensa, a pedido, a Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Ludmila Reis Brito Lopes, da requisição  para atuar como membro auxiliar da Corregedoria Nacional, a partir do dia 04 de outubro de 2017.