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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG N° 178, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 114, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça PEDRO IVO DE SOUSA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial de suas atribuições na...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 112, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa o Promotor de Justiça HÉVERTON ALVES AGUIAR da função de membro auxiliar junto à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) e designa-o para atuar, pelo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 188, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Tornar sem efeito o art. 2º da Portaria CNMP-SG nº 187, de 4 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 192, Seção 2, edição de 5 de outubro de 2017.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 183, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa o servidor FILIPE GADELHA DIÓGENES FORTES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, previsto na Lei...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 184, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa a servidora PAULA VELLASCO VASSALLO GAROFALO, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, do encargo de substituta eventual de Coordenador de Planos e Avaliação, código CC-3, da Secretaria de Planejamento Orçamentário, previsto na Lei...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 192, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Nomeia a servidora SANDRA GUERRA MESQUITA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício do cargo em comissão de Assessora – Nível III da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 191, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 101, de 6 de maio de 2016, para constar nos assentamentos funcionais da servidora TACIANA MARIA SÁBATO DE CASTRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério de Minas e Energia, a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 190, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa a servidora CAMILA ABREU DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da função de confiança de Assistente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, código FC-3, do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 189, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 19/2016, celebrado com a pessoa jurídica Spandex Serviços Ltda ME.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 109, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispõe sobre a elaboração, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, do Plano de Gestão de 2018.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 106, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no exercício financeiro de 2017. 

  • Portaria CNMP-CN nº 203, de 6 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Pedro Colaneri Abi-Eçab, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 186, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 10/2016, celebrado com a pessoa jurídica Humanas Prestadora de Serviços Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 177, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor VITOR WILLIAM DE SOUSA MARÇAL, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, referente ao 1º quinquênio.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 182, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa o servidor FELIPE RESENDE SABINO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituto eventual de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, previsto na Lei 12.412/2011.

  • Portaria CNMP-CN nº 202, de 5 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná Willian Buchmann, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva,...

  • Portaria CNMP-CN nº 201, de 5 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Armando Antônio Lotti como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, para exercer as...

  • Portaria CNMP-CN nº 198, de 5 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisitar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia José Renato Oliva de Mattos como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, para exercer as fuções...

  • Portaria CNMP-CN nº 197, de 5 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisitar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre Laura Cristina de Almeida Miranda Braz como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de...