Por meio de sua Comissão de Gestão Ambiental Sustentável, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulga o Edital de Chamamento Público para habilitação de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, visando à coleta dos resíduos descartados pelo CNMP passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo.

Os documentos de habilitação, descritos no item 3 do edital, deverão ser entregues, em envelope lacrado, ao Protocolo Jurídico do CNMP, situado no Setor de Administração Federal Sul – SAFS, Quadra 2, Lote 3, Sala T-05, Edifício Adail Belmonte, Brasília-DF. A entrega dos documentos deverá ocorrer de 24 de outubro a 11 de novembro de 2016, das 12h às 19h.

A entidade selecionada em primeiro lugar firmará termo de compromisso, de seis meses de vigência, com o CNMP. As demais entidades formarão cadastro de reserva, que terá validade máxima de dois anos.

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