Elaborar diagnóstico para levantar a situação dos inquéritos, em cada unidade da Federação, que investigam o crime de feminicídio. Esse é um dos objetivos da reunião que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), realiza na próxima quarta-feira, 2 de março, das 8h30 ao meio-dia, na sede do Conselho, em Brasília/DF. A redução do feminicídio, que é o assassinato da mulher pelo fato de ser mulher, é a meta estipulada pela Enasp para 2016.
O evento, cujo público-alvo são os membros do Ministério Público brasileiro, será presidido pelo coordenador da Enasp, conselheiro Esdras Dantas, e contará com a presença do membro auxiliar da Enasp, Héverton Alves de Aguiar, de conselheiros do CNMP e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como o juiz federal Fernando Mattos, além de gestores das metas da Enasp nas unidades do Ministério Público. Confirmaram participação, também, a secretária nacional de Justiça e Segurança Pública do Ministério da Justiça (MJ), Regina Miki, e a secretária de Reforma e Modernização do Judiciário, Gabriella Oliveira.
O coordenador da Enasp, Esdras Dantas, destacou que a redução do feminicídio é um tema atual e relevante para as instituições e para a sociedade brasileira. “É fundamental que possamos combater a impunidade em relação ao crime de feminicídio. O CNMP tem o compromisso de unir o Ministério Público dos Estados e da União em torno desse tema. Assim, não podemos deixar que inquéritos que apuram o crime de feminicídio fiquem paralisados. Uma das metas da Enasp é que os processos tenham regular andamento”, salientou Dantas.
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