O Grupo de Trabalho de Combate à Corrupção, Transparência e Orçamento Participativo da Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP realizou a primeira reunião nesta terça-feira, 2/7, em Brasília. Os membros do GT (veja composição abaixo) discutiram plano de ação para 2013 e definiram projetos e áreas de atuação prioritários. O trabalho foi coordenado pelo conselheiro Jarbas Soares, presidente da Comissão.
Além de discutir os projetos para este ano, o grupo participou de reunião com Eliana Magalhães Graça, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Ela falou sobre a percepção da organização não-governamental acerca do momento atual do Brasil e das demandas de combate à corrupção.
O que é Comissão de Direitos Fundamentais?
Instalada no dia 3 de abril, a Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP acompanha a atuação das promotorias e procuradorias especializadas na defesa dos direitos fundamentais e elabora, em conjunto com os Ministérios Públicos, instrumentos e estratégias nacionais direcionados ao seu aprimoramento, além de estimular a interação entre a instituição e os movimentos sociais organizados.
Foram criados sete GTs, compostos por membros do Ministério Público, nas seguintes áreas: proteção à saúde (GT1); combate à corrupção, transparência e orçamento participativo (GT2); defesa do meio ambiente e do patrimônio cultura (GT3); enfrentamento ao racismo e respeito à diversidade étnica e cultural (GT4); pessoas em situação de rua, desaparecidas e submetidas ao tráfico (GT5); combate à violência doméstica e defesa dos direitos sexuais e reprodutivos (GT6).
Composição GT 2 - Combate à Corrupção, Transparência e Orçamento Participativo
Marcelo Pedroso Goulart – Promotor de Justiça – MP/SP
Eduardo Augusto Salomão Cambi – Promotor de Justiça – MP/PR
Paulo Vinícius Quintela de Almeida – Promotor de Justiça Adjunto – MPDFT
Alexandre Sikinowski Saltz – Promotor de Justiça – MP/RS
Carla Veríssimo De Carli – Procuradora Regional da República – MPF/4ª Região
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