Nessa terça-feira, 16 de dezembro, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Pedro Maia, tomou posse no cargo de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A cerimônia ocorreu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
Maia sucede ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Georges Seigneur, que presidiu o CNPG no biênio 2023-2025. Em sua fala, o presidente do CNMP, Paulo Gonet, parabenizou Seigneur, “pela direção iluminada e respeitosa das instituições, eficaz, hábil e inspiradora dos melhores valores sociais e jurídicos”. Em relação ao novo presidente, Gonet disse que tem a “vívida certeza de que os tantos méritos de Pedro Maia e sua exitosa história de liderança no Ministério Público são garantias de que teremos mais uma venturosa presidência do CNPG”.
Em seu discurso, Maia destacou que “o Ministério Público está unido, atento, presente e vigilante na proteção dos direitos fundamentais. Minha primeira palavra como presidente é um chamado: que este ano seja um marco de unidade, coordenação e afirmação institucional”. Além disso, o procurador-geral de Justiça da Bahia propôs uma atuação nacional pautada em três grandes eixos: segurança pública, desenvolvimento humano e sustentabilidade. O mesmo tripé que vem dando o norte estratégico para a sua gestão à frente do MP baiano.
Além de Gonet, de Pedro Maia e de Georges Seigneur, compuseram a mesa de honra o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o presidente da Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim. Os conselheiros do CNMP e os procuradores-gerais de Justiça fizeram parte do dispositivo de honra estendido.
O evento contou com a presença das seguintes autoridades: o secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro; o senador Jaques Wagner; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Balazeiro; deputados federais, prefeitos, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); presidentes de associações, entre outras autoridades. Prestigiaram o evento, também, familiares do presidente do CNPG, Pedro Maia; membros do Ministério Público; advogados e servidores.
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais
Criado em 9 de outubro de 1981, o CNPG é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte o procurador-geral da República e os procuradores-gerais do Ministério Público dos Estados, Militar, do Trabalho e do Distrito Federal e Territórios.
Funcionando na forma de um colegiado, o Conselho foi criado com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. É sua função integrar os Ministérios Públicos de todos os estados brasileiros; promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; e trabalhar pelo aperfeiçoamento da instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais. O CNPG tem domicílio especial e foro em Brasília. A sede administrativa fica localizada no estado do procurador-geral de Justiça eleito presidente.
Com informações da comunicação do MPBA
Fotos: Fabrício Vilas Boas