O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 22 processos nesta terça-feira, 16 de dezembro, durante a 20ª Sessão Ordinária de 2025. Além disso, os conselheiros iniciaram a análise de três procedimentos (pedidos de vista).
Durante a sessão, o Plenário aprovou, por unanimidade, proposta que recomenda aos membros do Ministério Público a utilização do novo espaço “Inteligência CNMP” para a análise de dados referentes às emendas parlamentares na modalidade de transferência especial (“emendas Pix”) destinadas aos estados e municípios. A proposição foi apresentada pelo presidente do Conselho, Paulo Gonet. Em breve, o espaço “Inteligência CNMP” estará disponível no site.
Ainda na sessão, Gonet anunciou que, em 2025, foram realizadas 12 sessões presenciais e quatro virtuais, sendo julgados 665 processos, dez a mais que em 2024, quando foram realizadas 18 sessões presenciais e três virtuais.
Além disso, foi aprovada a escala de plantão dos conselheiros entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. Nesse período, o expediente do CNMP será cumprido das 13h às 18h e serão asseguradas a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária.
A escala dos conselheiros seguirá o seguinte cronograma:
Fabiana Costa – 22 de dezembro
Gustavo Sabóia – 23 de dezembro
Paulo Passos – 26 de dezembro
Thiago Diaz – 29 de dezembro
Edvaldo Nilo – 30 de dezembro
Antônio Edílio Teixeira – 2 de janeiro
Fernando Comin – 5 de janeiro
Karen Luise de Souza – 6 de janeiro
Sessão extraordinária em janeiro
O presidente do CNMP, Paulo Gonet, comunicou que a 1ª Sessão Extraordinária de 2026 será realizada nos dias 27 de janeiro, às 14 horas, e 28, às 9 horas. Em breve, será publicada portaria com a designação dessas datas.
Primeiro semestre de 2026
As sessões do Plenário no primeiro semestre de 2026 serão realizadas nestas datas:
27 de janeiro: 1ª Sessão Extraordinária - 14 horas
28 de janeiro: continuidade da 1ª Sessão Extraordinária - 9 horas
10 de fevereiro: 1ª Sessão Ordinária - 14 horas
24 de fevereiro: 2ª Sessão Ordinária - 9 horas
10 de março: 3ª Sessão Ordinária - 9 horas
24 de março: 4ª Sessão Ordinária - 9 horas
14 de abril: 5ª Sessão Ordinária - 9 horas
28 de abril: 6ª Sessão Ordinária - 9 horas
12 de maio: 7ª Sessão Ordinária - 9 horas
26 de maio: 8ª Sessão Ordinária - 9 horas
9 de junho: 9ª Sessão Ordinária - 9 horas
23 de junho: 10ª Sessão Ordinária - 9 horas
Arquivos da 20ª Sessão
Foto: Leonardo Prado (Secom/CNMP).