A conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA), Cíntia Brunetta (foto), participou, nesta sexta-feira, 5 de dezembro, na sede do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), em Curitiba, da mesa de abertura do workshop “Cooperação interinstitucional e tecnologia da informação na defesa do patrimônio público”.
O evento é promovido pela CDPA, o MPPR e o Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).
O workshop faz parte da programação do Encontro do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP), iniciado em 3 de dezembro. O evento reúne promotores e procuradores de Justiça de todo o País para debates técnicos e discussões sobre novas perspectivas e estratégias de fortalecimento da atuação na área de proteção ao patrimônio público e probidade administrativa.
Em sua fala, a conselheira Cíntia Brunetta ressaltou a satisfação de estar em Curitiba e a importância da colaboração na construção conjunta de conhecimento dentro do Ministério Público. Destacou ainda a relevância da cooperação interinstitucional entre o Ministério Público e o TCU como eixo central do encontro. “Agradeço imensamente essa oportunidade de vocês contribuírem com as atividades da comissão e construírem em conjunto conhecimento nesse processo”, afirmou.
Também estavam na mesa de abertura o procurador de Justiça do MPPR e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) de Proteção ao Patrimônio Público, Ordem Tributária, Fundações e Terceiro Setor, Maurício Kalache; o procurador de Justiça do MPPR e coordenador do Caop de Proteção aos Direitos Humanos, Olympio de Sá; o promotor de Justiça do Rio de Janeiro e Membro Auxiliar da CDPA, André Navega, e os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) Luciano Cássio de Souza e Álax Roberto Araújo.
Workshop
O workshop “Cooperação interinstitucional e tecnologia da informação na defesa do patrimônio público” teve foco no acordo de cooperação técnica firmado entre o CNMP e o TCU, em setembro deste ano, para desenvolver ações voltadas à implantação e ao fortalecimento da integridade na administração pública brasileira e também nos ramos e unidades do Ministério Público. A parceria prevê o desenvolvimento de programas, projetos e ações baseados no Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) e no sistema e-Prevenção, além do compartilhamento de dados e informações para a defesa da probidade administrativa.
Uma das atividades previstas no workshop é o treinamento que o TCU ministrará para a gestão de acesso e uso do sistema e-Prevenção. A plataforma faz parte do PNPC, que tem como objetivo incentivar as organizações públicas brasileiras a implementarem práticas de integridade que auxiliem a reduzir os níveis de exposição a fraude e corrupção.
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