O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apoia e será uma das instituições que participará do IX Seminário Nacional sobre Qualidade de Serviços de Acolhimento Institucional e Familiar para Crianças e Adolescentes, com o tema “Convivência é direito, cuidado é compromisso!”. O evento será realizado nos dias 26, 27 e 28 de novembro, a partir das 8 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco. 

O CNMP será representado pela membra colaboradora da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) e promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Renata Rivitti, designada pelo presidente da comissão, conselheiro Fernando Comin. A membra foi convidada para a mesa de abertura, no dia 26, e para a mesa que irá abordar o tema “Alternativas de cuidado e proteção”, a ser realizada no dia 27, a partir das 9 horas.

O seminário, realizado pela Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente (Neca), reunirá profissionais das políticas públicas e da sociedade civil, gestores, pesquisadores, integrantes do Sistema de Garantia de Direitos e do Sistema Único de Assistência Social, magistratura, Ministério Público, defensorias, conselhos, estudantes e demais interessados para discutir os desafios e as perspectivas da política de acolhimento com base no Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (2025). 

Além disso, o evento integra as comemorações dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dos 20 anos do Neca. A programação abordará temas fundamentais para o sistema de proteção, como promoção do direito à convivência familiar e comunitária e prevenção do acolhimento; reintegração familiar, destituição do poder familiar e adoção; alternativas de cuidado e proteção, como família acolhedora, acolhimento conjunto e guarda subsidiada; qualidade dos serviços de acolhimento institucional; infâncias invisibilizadas (migrantes, indígenas, quilombolas, ciganas, em situação de rua, em condição de orfandade); acompanhamento de adolescentes e jovens egressos; implantação e práticas do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora na Amazônia.

A programação completa pode ser consultada em https://seminarionacionalneca.my.canva.site/ e https://doity.com.br/ixseminrionacionalneca

AGENDA 

Evento: IX Seminário Nacional sobre Qualidade de Serviços de Acolhimento Institucional e Familiar para Crianças e Adolescentes, com o tema “Convivência é direito, cuidado é compromisso!”

Datas: 26, 27 e 28 de novembro, a partir das 8 horas

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco, São Paulo 

Informações adicionais: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.