O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público (Conafar), lançou o programa Conafar Itinerante, iniciativa voltada a impulsionar o fortalecimento e a expansão da atuação autocompositiva em todo o Ministério Público brasileiro.O edital de abertura do programa foi publicado no dia 29 de outubro e estabelece o período de 3 a 28 de novembro para o envio de pedidos de habilitação por parte dos Ministérios Públicos interessados.
O Conafar Itinerante foi desenvolvido para promover, sob demanda, a interação interinstitucional entre os Núcleos e Centros de Autocomposição dos Ministérios Públicos e o próprio Conafar. O objetivo é diagnosticar o estágio atual dessas estruturas, debater estratégias de aprimoramento e construir, de forma conjunta, diretrizes para elevar a resolutividade extrajudicial das instituições.
O programa será implementado por meio de oficinas presenciais conduzidas por membros do Conafar, que realizarão visitas técnicas de, no mínimo, dois dias nas unidades selecionadas. Nessas ocasiões, serão analisadas as práticas existentes, levantadas necessidades de aperfeiçoamento e elaborados planos de desenvolvimento e expansão das estruturas
autocompositivas. Após a conclusão de cada oficina, será emitida certificação de participação e realizado o acompanhamento das medidas previstas no plano de trabalho.
Cada Ministério Público poderá solicitar a participação no programa mediante envio de ofício à Presidência do Conafar, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando o mês desejado para a realização da oficina em 2026. O comitê atenderá, no máximo, dois pedidos por mês, respeitando a ordem cronológica de recebimento das solicitações.
Com essa iniciativa, o CNMP reforça seu compromisso com a difusão da cultura da autocomposição e com o fortalecimento de soluções consensuais de conflitos, promovendo uma atuação cada vez mais resolutiva e eficiente no âmbito do Ministério Público.
Foto: Leonardo Prado (Secom/CNMP).