No dia 25 de setembro, às 16 horas, vai ao ar mais um episódio da 5ª edição do programa Diálogos Ambientais, iniciativa da Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pela conselheira Ivana Cei. Na ocasião, será abordado o tema “Unidades de conservação, biomas protegidos e gestão".
O programa, transmitido pelo canal do CNMP no YouTube, será mediado pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e membra auxiliar da CMA, Tarcila Gomes, e contará com exibição de projetos realizados pelos Ministérios Públicos do Estados de Alagoas (MPAL) e de Pernambuco (MPPE).
Na primeira exposição do dia, a promotora de Justiça do MPAL e membra colaboradora da CMA, Lavínia Fragoso, irá destacar a importância do Ministério Público no fomento à criação e regularização de reservas particulares do patrimônio natural e apresentará o projeto “Pró-reservas - Isenção do pagamento dos emolumentos para averbação de perpetuidade das RPPNs”. A membra falará em nome dos outros integrantes do projeto, os promotores de Justiça Alberto Fonseca e Kleber Valadares.
Já o tema da segunda palestra ficará a cargo da promotora de Justiça do MPPE e membra colaborada da CMA, Belize Câmara, que irá relatar sua experiência com o projeto Novos Horizontes, cuja finalidade é garantir a legalidade da gestão costeira no estado de Pernambuco, que, entre outros fatores, apresenta grande vulnerabilidade causada pelas mudanças climáticas.
O projeto surgiu com base no desempenho do Grupo de Atuação Conjunta Especializada (Gace) do MPPE, que, entre dezembro de 2024 e julho de 2025, agiu na temática em três municípios: Ipojuca, Tamandaré e Sirinhaém. Na oportunidade, foram eleitas questões prioritárias a serem enfrentadas, como a implantação da gestão integrada das praias por meio do Projeto Orla, a acessibilidade às praias e a análise de licenciamentos de empreendimentos de grande porte.
Programa Diálogos Ambientais
A finalidade do programa Diálogos Ambientais é reconhecer e destacar as ações bem-sucedidas em prol do meio ambiente, bem como servir de exemplo inspirador para o Ministério Público ambiental brasileiro. Todas as apresentações são transmitidas ao vivo e ficam disponíveis no canal do CNMP no YouTube.
No dia 18 de agosto, foi ao ar o primeiro episódio do ano, que destacou ações e projetos do Ministério Público na defesa da Amazônia. Estão previstos ainda quatro encontros em 2025, divididos entre setembro, outubro, novembro e dezembro, e cinco encontros em 2026, cujo calendário será divulgado posteriormente. Os projetos selecionados irão ganhar o Selo de Excelência do CNMP por serem projetos que se destacaram na temática do meio ambiente.
Evento: segundo episódio da 5ª edição do programa Diálogos Ambientais
Tema: Unidades de conservação, biomas protegidos e gestão
Data: 25 de setembro (quinta-feira), às 16 horas
Transmissão: canal do CNMP no YouTube
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