O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nesta terça-feira, 26 de agosto, prorrogar o mandato do conselheiro Moacyr Rey Filho (foto) como presidente interino da Comissão de Saúde. A deliberação ocorreu durante a 12ª Sessão Ordinária de 2025 e teve como fundamento o caput do artigo 32 do Regimento Interno do CNMP.
Com a decisão, foram convalidados os atos praticados por Rey depois de 13 de agosto, data em que se encerrou o mandato anterior. Assim, o conselheiro permanece na condução da Comissão de Saúde até o fim de sua atuação no Conselho, em 14 de setembro.
Moacyr Rey é promotor de Justiça e ocupa a vaga destinada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no CNMP desde 2021.
Foto: Leonardo Prado (Secom/CNMP)
Plenário do CNMP prorroga mandato de Moacyr Rey na presidência da Comissão de Saúde
Conselheiro permanece à frente da Comissão até o término de sua atuação no Conselho, em setembro
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