A 16ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho Nacional do Ministério Público, marcada para o dia 22 de outubro, foi cancelada. A 2ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2024 será realizada entre os dias 21 e 25 de outubro, para julgamento dos processos indicados pelos respectivos relatores, cujo julgamento não tenha sido iniciado. A alteração do calendário consta da Portaria CNMP-Presi nº 294/2024, publicada nesta segunda-feira, 30 de setembro, em edição extraordinária do DECNMP.

As sessões ordinárias começam às 9 horas são transmitidas, em tempo real, pelo canal do CNMP no YouTube. As sessões ordinárias deste semestre são:

8/10 - 15ª Sessão Ordinária
22/10 - 16ª Sessão Ordinária (cancelada)
12/11 - 17ª Sessão Ordinária
26/11 - 18ª Sessão Ordinária
10/12 - 19ª Sessão Ordinária
17/12 - 20ª Sessão Ordinária (Pauta Trancada)

Veja aqui a íntegra da portaria.