“Sabemos que a realização de um evento a distância possui características próprias, que trazem vantagens substanciais. A mais importante é que estamos reunindo, aproximadamente, duzentos e cinquenta membros, de todas as unidades e ramos. Isso é simplesmente extraordinário”. A afirmação foi feita pelo conselheiro Marcelo Weitzel, presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ao abrir o X Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial (Enceap) nesta segunda-feira, 14 de setembro, pela primeira vez realizado de forma virtual.À plateia on-line formada por promotores e procuradores do MP em todo o país, o conselheiro explicou que o evento visa a aprofundar discussões sensíveis e necessárias no tema. “Este é um espaço para agregarmos conhecimento, a partir da realidade vivenciada por cada um de nós e, igualmente, para pensarmos alternativas, explicações, metodologias de atuação”, afirmou.
Ao introduzir os desafios do controle externo, Weitzel disse que a atividade policial não pode estar dissociada da segurança pública. “O controle externo - nossa temática - que incide sobre a atividade policial insere-se num universo mais amplo e mais completo: o universo do sistema. Em termos de sistema é que deve ser pensado, discutido e implementado.”, defendeu.
O conselheiro lembrou, ainda, a importância da reflexão sobre o modo pelo qual o Ministério Público pode aprimorar as políticas destinadas à proteção de vítimas e testemunhas; ressaltou a continuidade da identificação e replicação das boas práticas no âmbito do controle externo da atividade policial; e defendeu a promoção, pelo Ministério Público, do Sistema Único de Segurança Pública.
Controle externo em números
Antes do início das palestras e debates, o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e membro auxiliar da CSP, Antônio Suxberger, apresentou aos membros participantes do encontro a nova versão da ferramenta "Controle Externo da Atividade Policial em Números - Delegacias de Polícia Civil". O painel mostra, de forma didática e dinâmica, dados informados pelos MPs sobre o tema, a partir da realização de inspeções.
Entre as melhorias estão a inclusão de novas informações, como o número de presos custodiados em unidades policiais, e o aperfeiçoamento da apresentação dos dados, com a criação de novos gráficos e botões de navegação.
Programação
O X Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial (Enceap) promove debates até amanhã, terça-feira, 15 de setembro. O evento começou com a discussão dos desafios ao exercício do controle externo no contexto do novo coronavírus, a partir das participações dos membros auxiliares da Comissão Vanessa Cavallazzi, Antônio Suxberger e Eunice Carvalhido.
Ao longo da manhã, as exposições abordaram o enfrentamento da pandemia sob diversos aspectos: as conformações do modelo acusatório no Brasil; a polícia técnico-científica e a cadeia de custódia da prova; e a articulação do MP com os órgãos segurança pública. A tarde será dedicada a exposições sobre a investigação dos casos de letalidade policial, o programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, além de boas práticas no controle externo da atividade policial.
Na terça-feira, 15 de setembro, pela manhã, o tema do debate será os órgãos de revisão do arquivamento da investigação criminal. O período vespertino será dedicado às oficinas de trabalho e à plenária para debate e alinhamento das conclusões do evento, que serão apresentadas por meio da divulgação de uma carta à sociedade.
Eventuais dúvidas sobre o encontro poderão ser esclarecidas pela secretaria da CSP/CNMP no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou, ainda, por meio do telefone (61) 3366-9194.