O novo presidente do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC), conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Silvio Amorim, e o procurador regional da República da 5ª Região, ex-conselheiro, Fábio George Cruz da Nóbrega, participaram, nesta quarta-feira, 11 de outubro, em Brasília, da 2ª Reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) de planejamento das Ações na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) para o ano de 2018.
Na ocasião, foram apresentadas e discutidas as novas propostas sugeridas pelos integrantes e verificadas tecnicamente as propostas avaliadas na reunião anterior, em relação à nomenclatura, aos resultados e produtos esperados, às atividades previstas e aos textos enviados. Durante a manhã, foram discutidas as propostas do grupo de trabalho de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e, no período da tarde, as propostas do grupo de trabalho de prevenção e combate à corrupção.
A proposta apresentada na reunião anterior pelo CNMP, em conjunto com o Ministério da Transparência e da Controladoria-Geral da União (CGU), diz respeito à continuidade da Ação 6 de 2017, que tem por objetivo "consolidar propostas de prevenção á prática da corrupção fomentando a integridade social e a educação para a cidadania". A intenção é que as iniciativas educacionais e ideias de conscientização contra a corrupção que estão sendo mapeadas neste ano, por meio da Campanha #TodosJuntosContraCorrupcao e Edital de Chamamento Público, sejam implementadas e replicadas em todo o país no ano de 2018. A proposta, que já havia sido aprovada pelo GGI, foi aperfeiçoada e será votada na Sessão Plenária da Enclla, que ocorrerá de 20 a 24 em novembro, naParaíba, em local a definir.
Campanha #TodosJuntosContraCorrupção
A Campanha #TodosJuntosContraCorrupção, lançada no dia 12 de setembro, na sede do CNMP, em Brasília/DF, já recebeu mais de trinta propostas completas de prevenção primária à corrupção por meio do formulário de inscrição, aberto até 26 de outubro. Conforme o Edital de Chamamento Público, as iniciativas selecionadas comporão o Banco de Propostas de Prevenção Primária à Corrupção, que será disponibilizado para consulta pública na página da campanha, possibilitando a replicação e o apoio das propostas. As melhores propostas serão certificadas com o Selo Pró-Íntegro.
Os interessados em colaborar com a campanha e futuramente com a replicação e apoio às propostas selecionadas e certificadas poderão aderir à Rede Colaborativa, a qualquer tempo (confira aqui).
Campanha, Banco de Propostas e Rede Colaborativa são os pilares do Programa Nacional de Prevenção Primária à Corrupção, criado no âmbito da Ação 6 da ENCCLA de 2017, com a participação inicial de mais de 30 órgãos e entidades do Estado e da sociedade civil organizada.
A página www.todosjuntoscontracorrupcao.gov.br contém as orientações e os formulários para inscrição de propostas e adesões. Confira!
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).