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3ª Sessão Plenário Virtual de 2025

Data: 08/09/2025 a 12/09/2025
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Processo 1.00730/2025-58

Relator

Gab. Gustavo Afonso Saboia Vieira
Conversão do julgamento em diligência, com a fixação do prazo de 30 (trinta) dias para que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul promova o devido e fundamentado julgamento do PAD nº 00035.001.661/2023, devendo, ao final, informar a este Conselho Nacional acerca do cumprimento desta determinação.

Voto vencedor

Converto em diligência

Proclamação do resultado

Julgado


Placar


Voto Quantidade Votantes
Votos com relator 9 Gab. Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues,
Gab. Edvaldo Nilo de Almeida,
Gab. Fabiana Costa Oliveira Barreto ,
Presidência,
Gab. Alexandre Magno Benites de Lacerda,
Gab. Ivana Lucia Franco Cei,
Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira,
Gab. Cintia Menezes Brunetta,
Gab. Fernando da Silva Comin
Votos não proferidos 5 Gab. Greice Fonseca Stocker,
Gab. Jose de Lima Ramos Pereira,
Gab. Karen Luise Vilanova Batista de Souza,
Gab. Thiago Roberto Morais Diaz,
Corregedoria