Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Sessões do Plenário - Conselho Nacional do Ministério Público

8ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 09/08
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 Inscrição Sustentação Oral 

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Áudios divididos por item

Abertura

Abertura da 8ª Sessão Ordinária de 2011, itens adiados e retirados da pauta

Despedida

Despedida dos conselheiros em fim de mandato e homenagens

786/2011-26

 Referente a apuração de denúncias de infrações cometidas por servidores no Ministério Público do Estado do Maranhão

588/2011-62

 Processo disciplinar contra membro do Ministério Público do Estado do Piauí

876/2011-17

Procedimento de controle administrativo do colégio de procuradores de justiça no Ministério Público do Estado do Ceará

390/2011-89

 Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou improcedente Procedimento de Controle Administrativo, com pedido de vista

129/2011-89

Extrapauta

609/2011-40

Advocação da sindicância originada do Pedido de Providências nº 28/2009 que tramita na Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí
1018/2011-90

Extrapauta, julgamento de liminar sobre o processo de escolha aplicado pelo Procurador-Geral do Trabalho, com sustentação oral de Carlos Eduardo de Azevedo Lima, vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho

1032/2009-79

Avocação do processo administrativo 10/01/CSMP/2008

347/2011-13

 Sustação e supressão do inciso XI do art. 2º da resolução nº 55/2010 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso

900/2011-18

 Recurso Interno interposto contra decisão que reconsiderou a decisão de indeferimento de liminar

17/2011-22

 Apuração de suposta conduta incompatível de Membro do Ministério Público do Trabalho em acidente de trânsito

102/2011-96

 Revisão de decisão do Ministério Público do Estado do Espírito Santo em relação a pagamento de gratificação pelo exercício cumulativo de cargos e funções

996/2011-14

 Proposta de Resolução sobre o prazo razoável dos processos administrativos no âmbito do Ministério Público Brasileiro

802/2011-81

 Proposta de Resolução que institui o Cadastro Nacional de Membros

536/2011-96

 Sobre ato administrativo do Ministério Público Federal - SP, consistente no afastamento de servidor lotado em gabinete de membro

991/2011-91

 Proposta de Resolução para regulamentação do Programa Adolescente Aprendiz no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados

390/2011-89

Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou improcedente o Procedimento de Controle Administrativo

1259/2010-58

 Proposta de Emenda Regimental que visa alterar o artigo 67 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público