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Notícias
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31/05/2017 | Correição
Corregedoria Nacional do MP realiza correição nos órgãos de controle disciplinar dos MPs do RJ e ES
A Corregedoria Nacional do Ministério Público conclui nesta quarta-feira, 31 de maio, a correição ordinária realizada nos órgãos de controle disciplinar do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ). Durante três dias, foram verificados o...
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31/05/2017 | CNMP
MPM e Escola Superior do MPU aderem ao Sistema Eletrônico de Informações adotado pelo CNMP
Mais duas instituições aderiram ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) adotado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No dia 22 de maio, o termo de adesão foi assinado pelo Ministério Público Militar (MPM); no dia 29, pela Escola...
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30/05/2017 | Sessão
Publicada a pauta da 11ª Sessão Ordinária
O Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP) publicou nessa segunda-feira, 29 de maio, a pauta de julgamentos da 11ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão está marcada para 13 de...
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29/05/2017 | CNMP
CNMP promove V Mostra de Tecnologia do MP em Porto Alegre/RS
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), e em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS), realiza a “V Mostra de Tecnologia do Ministério Público” nos dias 7...
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29/05/2017 | Ouvidoria Nacional
Recomendação dispõe sobre respostas às manifestações dos cidadãos encaminhadas pelas ouvidorias do MP
Foi publicada nesta segunda-feira, 29 de maio, do Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Recomendação de Caráter Geral CN-CNMP nº 1/2017 . A norma, de iniciativa da Corregedoria Nacional do Ministério Público, recomenda...
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29/05/2017 | Seminário
Ministro Alexandre de Moraes profere palestra em seminário promovido pelo CNMP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é um dos destaques do “III Seminário Internacional - Soluções alternativas no processo penal”, que será realizado nos dias 19 e 20 de junho, na sede do Conselho Nacional do Ministério...
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26/05/2017 | Sustentabilidade e Meio Ambiente
Comissão do Meio Ambiente recebe artigos para revista
Membros do Ministério Público, da magistratura e demais operadores do direito têm até o dia 30 de junho para encaminhar artigos que serão publicados na primeira edição da Revista “Ministério Público e Sustentabilidade: o direito das presentes e futuras...
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25/05/2017 | Prêmio CNMP
Comissão Julgadora do Prêmio CNMP 2017 realiza sessão de julgamento para definir os projetos finalistas
Nesta quinta-feira, 25 de maio, no Plenário do edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, foi realizada a 2ª Reunião da Comissão Julgadora do Prêmio CNMP 2017. O objetivo do encontro é definir os 27 projetos...
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25/05/2017 | Sessão
Plenário aplica pena de advertência a promotor de Justiça do MP/RJ
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria de votos, a pena de advertência ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) Gustavo Santana Nogueira. A decisão foi tomada na última...
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24/05/2017 | Direitos fundamentais
CNMP divulga informações sobre o 4º Encontro MP e Movimentos Sociais
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), realiza, de 5 a 9 de junho, na sede da instituição, em Brasília, o 4º Encontro Nacional Ministério Público e Movimentos Sociais.
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24/05/2017 | Concurso público
Portaria nomeia candidato para cargo de técnico administrativo do CNMP
Nesta quarta-feira, 24 de maio, foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), seção 2, página 57, a Portaria CNMP-SG n° 96/2017, que nomeia o candidato César Hideyuki Maruno Justino para provimento do cargo de técnico administrativo do Conselho...
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24/05/2017 | Corregedoria Nacional
Audiência pública para discutir a atuação do MP junto aos tribunais é realizada pela Corregedoria Nacional do MP
Debater medidas para o aprimoramento da atuação dos membros do Ministério Público junto aos tribunais, a partir da análise dos problemas enfrentados e desafios a serem superados. Este é o objetivo da audiência pública que está sendo realizada ao longo...
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23/05/2017 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do MP realiza audiência pública para discutir a atuação do MP junto aos tribunais
Debater medidas para o aprimoramento da atuação dos membros do Ministério Público (MP) junto aos Tribunais, a partir da análise dos problemas enfrentados e desafios a serem superados. Com esse objetivo, a Corregedoria Nacional do Ministério Público...
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23/05/2017 | Sessão
Plenário do CNMP aplica pena de censura a procuradora de Justiça do MP/CE
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por unanimidade, aplicou a pena de censura à procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE) Carmen Lídia Maciel Fernandes. A decisão do colegiado, em análise do...
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23/05/2017 | Sessão
CNMP aplica pena de perda do cargo a promotora de Justiça do MP/PB
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou procedente a Revisão de Processo Administrativo Disciplinar nº 137/2017-40 para determinar ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB) que ajuíze...
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23/05/2017 | Sessão
Publicada a quinta edição do Boletim Informativo da Corregedoria Nacional do Ministério Público
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, anunciou, nesta terça-feira, 23 de maio, o lançamento da quinta edição de 2017 do Boletim Informativo Eletrônico da Corregedoria Nacional do MP. O anúncio foi feito durante a 10ª Sessão...
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23/05/2017 | Sessão
Provas para promotor do MP de Roraima devem ser aplicadas em Boa Vista, Brasília e São Paulo
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira, 23 de maio, que as provas do 9º concurso público para promotor de Justiça do Estado de Roraima, previstas para o dia 3 de junho, devem ser...
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23/05/2017 | Sessão
Corregedoria Nacional do MP realiza correição extraordinária no MP/RJ
De 12 a 14 de junho, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição extraordinária nas unidades do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro. Nesse sentido, foi publicada nesta terça-feira, 23 de maio, no Diário Eletrônico do...
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23/05/2017 | Sessão
Anunciadas as datas das três próximas sessões extraordinárias do Plenário
Nesta terça-feira, 23 de maio, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, anunciou, durante a 10ª Sessão Ordinária do Plenário, as datas das três próximas sessões extraordinárias de 2017. Serão duas em julho e uma em...
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23/05/2017 | Sessão
Plenário aprova relatórios de correições realizadas pela Corregedoria Nacional do MP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, os relatórios conclusivos de correições realizadas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. Uma delas ocorreu na Procuradoria de Justiça Militar em Recife...