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Notícias
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14/06/2017 | Corregedoria Nacional
Nota da Corregedoria Nacional do Ministério Público
A Corregedoria Nacional, no exercício de sua atividade executiva prevista no Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, realiza correições gerais e em órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público brasileiro,...
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13/06/2017 | Sessão
Conselheiro Gustavo Rocha toma posse para o biênio 2017-2019
O conselheiro Gustavo Rocha tomou posse nesta terça-feira, 13 de junho, para o biênio 2017-2019. Indicado para ocupar a vaga destinada à Câmara dos Deputados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rocha é conselheiro desde 2015. Ele tomou...
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13/06/2017 | Sessão
Plenário aprova reserva de vagas a negros em concursos do CNMP e do Ministério Público
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta terça-feira, 13 de junho, por maioria, propostas de resolução que instituem, respectivamente, reserva aos negros de 20% das vagas nos concursos públicos para provimento de cargos...
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13/06/2017 | Sessão
CNMP recomenda que MP comunique a prisão de estrangeiro ao Ministério das Relações Exteriores por e-mail
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 13 de junho, por unanimidade, durante a 11ª Sessão Ordinária, proposta que recomenda aos membros do Ministério Público que comuniquem a prisão de estrangeiro, em...
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13/06/2017 | Sessão
CNMP aprova Emenda Regimental que altera artigo 92 do RICNMP
Durante a 11ª Sessão Ordinária de 2017, realizada em Brasília/DF, nesta terça-feira, 13 de junho, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, proposta de Emenda Regimental para alterar o artigo 92, §1º, do Regimento...
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13/06/2017 | Direitos fundamentais
CNMP e MP/PI promovem 4ª edição do workshop "Todos juntos por um Brasil mais acessível"
Foi realizada nessa sexta-feira, 9 de junho, em Teresina, a 4ª edição do workshop “Todos juntos por um Brasil mais acessível”. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em função da articulação com o Centro de Apoio...
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13/06/2017 | Sessão
CNMP confirma liminar, anula questão e determina republicação de lista de classificados de concurso para promotor do MP/MG
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, confirmar a liminar concedida pelo conselheiro Valter Shuenquener no dia 2 de junho para anular a questão número 9 do LV concurso público para promotor de Justiça...
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13/06/2017 | Sessão
Corregedor nacional apresenta proposta que dispõe sobre a atuação dos membros do MP junto aos Tribunais
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, apresentou nesta terça-feira, 13 de junho, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2017, proposta de recomendação referente à atuação do Ministério Público junto aos Tribunais.
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13/06/2017 | Sessão
CNMP aprova relatório de correição ordinária realizada no MP/MT
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 13 de junho, por unanimidade, relatório conclusivo da correição ordinária realizada pela Corregedoria Nacional do MP nas unidades do Ministério Público do Estado de...
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13/06/2017 | Sessão
Plenário aprova enunciado sobre atos de procuradores-gerais na função de ordenador de despesas
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 13 de junho, proposta de enunciado que dispõe sobre a impossibilidade de revisão de atos praticados pelo procurador-geral como ordenador de...
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13/06/2017 | Sessão
Conselheiro apresenta proposta sobre a presença de membro do MP em rebeliões em unidades prisionais
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte apresentou nesta terça-feira, 13 de junho, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2017, proposta de recomendação que dispõe sobre a necessidade de o membro do Ministério Público...
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13/06/2017 | CNMP
CNMP lança publicação com análise teórica de sua jurisprudência
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou nesta terça-feira, 13 de junho, a publicação “CNMP em Ação: uma análise teórica da sua jurisprudência”. O lançamento aconteceu na sede da instituição, em Brasília.
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13/06/2017 | Sessão
Itens adiados e retirados da 11ª Sessão Ordinária de 2017 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamento dos processos da 11ª Sessão Ordinária de 2017 do CNMP, realizada nesta terça-feira, 13 de junho: 14 (físico), 23, 27, 34, 36, 40, 41, 47, 54, 61, 62, 69, 85, 87, 88, 91, 95, 100 (eletrônicos).
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13/06/2017 | Atuação do MP
MP/BA assina adesão ao Sistema Eletrônico de Informações com intermédio do CNMP
Foi a vez do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) aderir ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) adotado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A procuradora-geral de Justiça do MP/BA, Ediene Santos Lousado, assinou nesta...
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12/06/2017 | Sessão
CNMP realiza sessão nesta terça-feira, 13 de junho
Nesta terça-feira, 13 de maio, a partir das 14 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 11ª Sessão Ordinária de 2017.
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12/06/2017 | Seminário
Prorrogadas as inscrições do “III Seminário Internacional - Soluções alternativas no processo penal”
Foram prorrogadas para o meio-dia da próxima quarta-feira, 14 de junho, as inscrições do “III Seminário Internacional - Soluções alternativas no processo penal”, que será realizado nos dias 19 e 20 de junho, na sede do Conselho Nacional do Ministério...
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12/06/2017 | FNCC
Primeira etapa do HackFest 2017 chega ao fim e dez equipes se classificam para as finais
Quebra-Câmara-Quebra-Senado, SouFiscal, Meudeputado.com, Geração Limpa, Minha Cidade, Vidinha de Balada, PaCiente, Folha Limpa, BoBot e Caça Fantasmas foram as dez equipes vencedoras da primeira etapa da 3ª edição do ‘HackFest Contra Corrupção’ do...
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11/06/2017 | Seminário
Terminam nesta segunda-feira as inscrições no “III Seminário Internacional - Soluções alternativas no processo penal”
Terminam nesta segunda-feira, 12 de junho, as inscrições para o “III Seminário Internacional - Soluções alternativas no processo penal”, que será realizado nos dias 19 e 20 de junho, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em...
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09/06/2017 | FNCC
4º Encontro Nacional MP e Movimentos Sociais termina com debates sobre combate à corrupção
Nesta sexta-feira, 9 de junho, terminou o 4º Encontro Nacional Ministério Público e Movimentos Sociais, realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, desde a segunda-feira passada, 5 de junho. O tema de hoje foi...
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08/06/2017 | Direitos fundamentais
4º Encontro Nacional MP e Movimentos Sociais: programação aborda direito à saúde
Nesta quinta-feira, 8 de junho, a programação do 4º Encontro Nacional Ministério Público e Movimentos Sociais, que está sendo realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, foi voltada para o direito à saúde.