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Notícias
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22/06/2017 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do MP inicia correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar do MP/GO
Teve início nesta quinta-feira, 22 de junho, a correição ordinária da Corregedoria Nacional do Ministério Público nos órgãos de controle disciplinar do Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO). Os trabalhos serão realizados em dois dias...
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22/06/2017 | Capacitação
Tem início o I Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público
Na manhã desta quinta-feira, 22 de junho, o conselheiro nacional do Ministério Público Esdras Dantas de Souza deu início oficialmente ao I Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público. O evento, que terá duração de dois dias,...
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21/06/2017 | Capacitação
Palestras de seminário sobre autocomposição no MP têm inscrições abertas ao público externo
As duas palestras que fazem parte da programação do I Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público estão com inscrições abertas ao público em geral. Assim, qualquer cidadão pode se inscrever para acompanhar as palestras, que...
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21/06/2017 | Sessão
CNMP realiza sessões extraordinárias nos dias 4 e 5 de julho
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza sessões extraordinárias nos dias 4 e 5 de julho, a partir das 10 horas da manhã. Para essas sessões, as pautas estarão trancadas. O objetivo é julgar processos remanescentes da 12ª Sessão...
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21/06/2017 | Sessão
Publicada a pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2017 do CNMP
Nessa segunda-feira, 19 de junho, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a pauta de julgamentos da 12ª Sessão Ordinária de 2017. A sessão está marcada para 27 de junho, a partir das 14h. A pauta tem 26...
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21/06/2017 | Atuação do MP
Comissão inicia debates sobre propostas de aprimoramento da atuação do MP na área eleitoral
Nessa terça-feira, 20 de junho, reuniram-se no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) os integrantes da comissão nomeada pelo corregedor nacional do MP, Cláudio Portela, para apresentar propostas de aprimoramento da atuação do Ministério Público...
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20/06/2017 | Seminário
Ministro do STJ enaltece a eficiência da técnica de colaboração premiada em seminário internacional do CNMP
“A colaboração premiada demonstrou ser a mais importante técnica investigatória de organizações criminosas e corrupção do Brasil”. Essa foi a ideia defendida pelo ministro do Superior Triunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro, no final da tarde desta...
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20/06/2017 | Seminário
Trabalho de agência francesa de apreensão e confisco de bens é apresentado em seminário internacional
O trabalho inovador da Agência de Gestão e Recuperação de Ativos Apreendidos e Confiscados da França (Agrasc) foi apresentado, nesta terça-feira, 20 de junho, pela procuradora-chefe da instituição, Anne Kostomaroff, durante o III Seminário internacional...
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20/06/2017 | Seminário
Declaração de Brasília aponta diretrizes sobre o sistema processual penal brasileiro
O III Seminário internacional “Soluções alternativas no processo penal”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), encerrou-se nesta terça-feira, 20 de junho, com a leitura da Carta de Brasília. O documento apresenta dez diretrizes...
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20/06/2017 | Seminário
Procuradora afirma que denúncias contra a corrupção no Chile têm aumentado
De 2013 a 2017 o número de processos referentes a denúncias contra os crimes de corrupção no Chile aumentou mais do que nos anos de 2000 a 2012. A informação é da procuradora-chefe da Procuradoria Especializada em Crimes de Alta Complexidade de...
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20/06/2017 | Seminário
Membro do MP peruano fala sobre a importância da colaboração premiada, em seminário
Nesta terça-feira, 20 de junho, dia de encerramento do III Seminário internacional "Soluções alternativas no processo penal”, a colaboração premiada foi tema da palestra do chefe da Unidade de Cooperação Internacional e Extradições do Ministério Público...
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20/06/2017 | Seminário
Justiça restaurativa é tema de debate em seminário sobre soluções alternativas no processo penal
O segundo dia de realização do III Seminário internacional "Soluções alternativas no processo penal”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), teve início na manhã desta terça-feira, 20 de junho, com o debate: Justiça restaurativa...
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19/06/2017 | Seminário
Combater a corrupção exige coragem e determinação, diz Janot em abertura de seminário
“A corrupção é uma antiga conhecida na vida pública brasileira, tão velha quanto o próprio País. Infelizmente, essa forma de gerir a coisa pública é, sob certo aspecto, um traço sombrio de nossa cultura. Combatê-la exige esforço, determinação, coragem e...
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19/06/2017 | Seminário
CNMP realiza o “III Seminário Internacional - Soluções alternativas no processo penal”
Nestas segunda e terça-feiras, 19 e 20 de junho, será realizado o“III Seminário Internacional - Soluções alternativas no processo penal”, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O evento tratará de temas como colaboração...
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16/06/2017 | CNMP
Publicada emenda que ajusta o Regimento Interno do CNMP ao novo Código de Processo Civil
Foi publicada nesta sexta-feira, 16 de junho, nas páginas 1 a 4 do Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Emenda Regimental nº 14, que ajusta o Regimento Interno do Conselho ao novo Código de Processo Civil (CPC).
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14/06/2017 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do MP debate Carta de Brasília e o Planejamento Estratégico em evento no MP/CE
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE), promove, nesta quarta-feira, 14 de junho, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o evento “Carta de Brasília e o Planejamento...
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14/06/2017 | Audiência pública
Meio ambiente e patrimônio cultural: audiência pública discute unificação das atribuições cíveis e criminais nos órgãos de execução do MP
No dia 6 de julho, a Comissão Temporária de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CTMA/CNMP) realiza audiência pública que vai discutir a regulamentação da unificação das atribuições cíveis e criminais nos órgãos de execução do...
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14/06/2017 | CNMP
CNMP, MPF e Banco do Brasil celebram acordo que permite consultas a repasses de recursos federais
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público Federal (MPF) e demais unidades ou ramos do Ministério Público brasileiro poderão acessar o módulo “Repasse de Recursos de Projeto de Governo - RPG”, por meio do Aplicativo...
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14/06/2017 | Infância e Juventude
Comissão da Infância e Juventude se reúne com o MP/PB para tratar sobre mortes de adolescentes
Nessa terça-feira, 13 de junho, o presidente da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Walter Agra, reuniu-se, em Brasília, com integrantes do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB) para...
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14/06/2017 | Infância e Juventude
Comissão da Infância e Juventude e MP/PE se reúnem para o enfrentamento de problemas nas unidades de internação de adolescentes
O presidente da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Walter Agra, reuniu-se nessa terça-feira, 13 de junho, em Brasília, com integrantes do Ministério Público do Estado de Pernambuco para tratar...