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Notícias
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28/06/2017 | Sessão
Proposta regulamenta a atuação dos MPs dos Estados e do DF no STF e no STJ
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sérgio Ricardo de Souza apresentou nessa terça-feira, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2017, proposta de recomendação que busca regulamentar a atuação dos Ministérios Públicos dos Estados...
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27/06/2017 | Sessão
CNMP aplica pena de demissão a promotor de Justiça da Bahia acusado de estupro e de assédio sexual
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por unanimidade, nesta terça-feira, 27 de junho, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2017, a pena de demissão ao promotor de Justiça do Estado da Bahia Almiro Sena, por infrações...
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27/06/2017 | Sessão
Plenário reconhece que servidor do MP/RN tinha capacidade de entendimento dos fatos quando atirou em promotores
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou improcedente nesta terça-feira, 27 de junho, incidente de insanidade mental instaurado para verificar a consciência de Guilherme Lopes. No dia 24 de março deste ano, o...
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27/06/2017 | Sessão
Aprovado o projeto de elaboração do novo planejamento estratégico do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, o projeto de elaboração do novo planejamento estratégico da instituição. A aprovação aconteceu nesta terça-feira, 27 de junho, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2017.
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27/06/2017 | Sessão
Proposta visa a dar maior atenção às pessoas deficientes ou com necessidades específicas de saúde
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Walter Agra apresentou uma proposta que visa a dar maior atenção às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais de saúde, recomendando que o Ministério Público promova ações de...
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27/06/2017 | Sessão
Publicada a sexta edição do Boletim Informativo da Corregedoria Nacional do Ministério Público
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, anunciou nesta terça-feira, 27 de junho, o lançamento da sexta edição de 2017 do Boletim Informativo Eletrônico da Corregedoria Nacional do MP. O anúncio foi feito durante a 12ª Sessão...
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27/06/2017 | Sessão
Corregedor apresenta proposta que moderniza instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal do MP
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, apresentou nesta terça-feira, 27 de junho, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), proposta de resolução que dispõe sobre instauração e...
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27/06/2017 | Sessão
CNMP aprova nota de pesar pelo falecimento do ex-procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Geraldo Nunes
Por aclamação, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 27 de junho, nota de pesar, a ser enviada à família, pelo falecimento do procurador de Justiça aposentado e ex-procurador-geral de Justiça do...
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27/06/2017 | Sessão
Aprovados relatórios conclusivos de correições realizadas pela Corregedoria Nacional do MP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 27 de junho, por unanimidade, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2017, relatórios conclusivos de correições realizadas pela Corregedoria Nacional do Ministério...
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27/06/2017 | Sessão
Rodrigo Janot registra 12 anos de instalação do CNMP
Em comunicado realizado nesta terça-feira, 27 de junho, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério, o presidente do CNMP, Rodrigo Janot, registrou os 12 anos de instalação da instituição, celebrada no dia 21 de junho.
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27/06/2017 | Sessão
Itens adiados e retirados da 12ª Sessão Ordinária de 2017 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 12ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 27 de junho: 13 (físico), 23, 27, 36, 40, 41, 45, 55, 56, 60, 74, 75, 77, 84, 85,...
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27/06/2017 | CNMP
Conselheiro do CNMP apresenta a instituição a estudantes de Direito de Juiz de Fora/MG
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte fez uma apresentação sobre a instituição, nessa segunda-feira, 26 de junho, a cerca de 50 estudantes de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior, de Juiz de Fora/MG....
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26/06/2017 | Sessão
CNMP realiza sessão nesta terça-feira, 27 de junho
Nesta terça-feira, 27 de junho, a partir das 14 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 12ª Sessão Ordinária de 2017.
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23/06/2017 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do MP encaminha ao MPF representação sobre conduta de procurador
Nesta sexta-feira, 23 de junho, a Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) encaminhou à Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal, em Brasília, cópia da reclamação disciplinar instaurada para apurar a conduta do procurador da República...
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23/06/2017 | Combate à corrupção
CNMP e integrantes da Ação 6 da ENCCLA reúnem-se com ex-ministro do STF Ayres Britto
Nessa quinta-feira, 22 de junho, representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), instituição que coordena a Ação 6 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), participaram de reunião com o...
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23/06/2017 | Ouvidoria Nacional
Cidadão pode usar mensagem privada no Facebook para entrar em contato com a Ouvidoria Nacional do MP
Desde o início do mês de junho, o cidadão tem mais um meio para entrar em contato com a Ouvidoria Nacional do Ministério Público: a mensagem privada (inbox) no Facebook. A criação de mais este canal de atendimento tem o objetivo de facilitar a vida do...
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22/06/2017 | FNCC
CNMP quer levar discussão sobre o combate à corrupção às salas de aula e à sociedade
Nessa quarta-feira, 21 de junho, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou, na condição de coordenador, da 4ª reunião da Ação 6 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) , que tem o objetivo de...
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22/06/2017 | CNMP
Terminam nesta sexta, 23/6, as inscrições para o III Encontro Nacional do MP com atuação na Justiça Militar
Terminam nesta sexta-feira, 23 de junho, as inscrições para o III Encontro Nacional do Ministério Público com atuação na Justiça Militar. O evento, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública...
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22/06/2017 | CNMP
MP/CE e MP/MG assinam termo de adesão ao SEI
O Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG) aderiram ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), adotado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nesta quinta-feira, 22 de junho,...
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23/06/2017 | Congresso de Gestão
Inscrições para o 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público prosseguem até 9 de julho
Prosseguem até o dia 9 de julho as inscrições para o 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. O tema deste ano é “Ministério Público e sustentabilidade: o direito das presentes e futuras gerações.” O evento, promovido pelo Conselho...