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Notícias
atualidade
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04/07/2017 | Sessão
Aprovados relatórios conclusivos de correições realizadas pela Corregedoria Nacional do MP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 4 de julho, por unanimidade, durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2017, relatórios conclusivos de correições realizadas pela Corregedoria Nacional do Ministério...
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04/07/2017 | Sessão
Plenário aplica pena de suspensão a promotor de Justiça da Bahia
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por maioria, decidiu pela aplicação da pena de suspensão de 30 dias ao promotor de Justiça do Ministério Público Estadual da Bahia (MP/BA) Luciano Rocha de Santana. A decisão ocorreu durante...
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04/07/2017 | Sessão
CNMP sedia o lançamento do Cadastro Nacional de Peritos do Ministério Público
Foi lançado nesta terça-feira, 4 de julho, o Cadastro Nacional de Peritos do Ministério Público Brasileiro. O lançamento ocorreu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, no início da 2ª Sessão Extraordinária de 2017. Após...
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04/07/2017 | Sessão
CNMP aprova proposta que inclui vedações de contratações públicas no MP da União e dos Estados em caso de nepotismo
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 4 de julho, durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2017, por unanimidade, proposta de resolução que contempla expressamente hipóteses de vedação de contratações...
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04/07/2017 | Ministério Público
MP do Rio Janeiro assina termo de adesão ao Sistema Eletrônico de Informações
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) aderiu ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), adotado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nesta terça-feira, 4 de julho, as instituições assinaram o termo de adesão no...
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04/07/2017 | Sessão
Itens adiados e retirados da 2ª Sessão Extraordinária de 2017 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 2ª Sessão Extraordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 4 de julho: 2 (físico), 1, 7, 9, 10, 14, 17, 18, 25, 28, 33, 40, 44, 48, 52, 53,...
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03/07/2017 | Direitos fundamentais
Ação Nacional termina com elaboração de projeto em defesa do direito à saúde
Depois de dois dias de debates e exposições, a Ação Nacional em Defesa do Direito à Saúde, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e da Comissão de Planejamento...
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03/07/2017 | Audiência pública
Patrimônio cultural e meio ambiente: audiência pública discute unificação das atribuições cíveis e criminais nos órgãos de execução do MP
No dia 6 de julho, a Comissão Temporária de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CTMA/CNMP) realiza audiência pública que vai discutir a regulamentação da unificação das atribuições cíveis e criminais nos órgãos de execução do...
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30/06/2017 | Sessão
Plenário do CNMP realiza sessões extraordinárias nos dias 4 e 5 de julho
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza sessões extraordinárias nos dias 4 e 5 de julho, a partir das 10 horas.
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29/06/2017 | Sessão
Resolução garante prestação isonômica de serviços de segurança a chefes do MP
Foi publicada nesta quinta-feira, 29 de junho, a Resolução CNMP nº 169/2017. A norma garante a prestação de serviços de segurança ao membro do Ministério Público que se afastar da função de chefe máximo da instituição pelo mesmo prazo assegurado aos...
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29/06/2017 | Direitos fundamentais
Tem início a Ação Nacional em Defesa do Direito à Saúde
Teve início na tarde desta quinta-feira, 29 de junho, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, a Ação Nacional em Defesa do Direito à Saúde. O evento, promovido pelo CNMP por meio da Comissão de Defesa dos Direitos...
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29/06/2017 | Atuação do MP
Raquel Dodge é indicada para o cargo de procuradora-geral da República
O presidente da República, Michel Temer, indicou nessa quarta-feira, 28 de junho, a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge para o cargo de procuradora-geral da República, que também assume a Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público...
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29/06/2017 | Resolução
Resolução destina vagas aos negros nos concursos públicos do CNMP e do MP
Foi publicada nesta quinta-feira, 29 de junho, a Resolução CNMP nº 160/2017. A norma destina aos negros o mínimo de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos do Conselho Nacional do Ministério Público e do...
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29/06/2017 | Recomendação
Recomendação: comunicação de prisão de estrangeiro ao Ministério das Relações Exteriores deve ser feita por e-mail
A Recomendação CNMP nº 56/2017 estabelece que os membros do Ministério Público comuniquem a prisão de estrangeiro, em qualquer modalidade, à Divisão de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério das Relações Exteriores (MRE) para o e-mail...
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29/06/2017 | Ato normativo
Enunciado: atos de procuradores-gerais na função de ordenador de despesas não são passíveis de revisão
Atos praticados por procuradores-gerais ou por seus delegatários, na função de ordenador de despesas ou de gestão, não podem ser revistos por qualquer órgão colegiado dentro da própria instituição. Esse é o texto do Enunciado CNMP nº 14/2017, publicado...
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29/06/2017 | Resolução
Resolução uniformiza numeração dos procedimentos da área-meio no MP e no CNMP
Os procedimentos administrativos da área-meio das unidades e dos ramos do Ministério Público (MP) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) devem seguir numeração única. É o que estabelece a Resolução CNMP nº 168/2017, publicada nesta...
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29/06/2017 | Capacitação
Começa o I Encontro Nacional do MP do Tribunal do Júri
Na manhã desta quinta-feira, 29 de junho, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília-DF, teve início o I Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri. A finalidade do evento, que tem duração de dois dias e é...
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29/06/2017 | Sessão
Aprovada proposta que institui a Política Nacional de TI no Ministério Público
Nessa terça-feira, 28 de junho, foi aprovada a proposta de resolução que institui a Política Nacional de Tecnologia da Informação no âmbito do Ministério Público brasileiro. A aprovação, por unanimidade, ocorreu durante a 12ª Sessão Ordinária, de 2017,...
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28/06/2017 | Atuação do MP
Tem início o III Encontro Nacional do Ministério Público com atuação na Justiça Militar
Teve início, na tarde desta quarta-feira, 28 de junho, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília-DF, o III Encontro Nacional do Ministério Público com atuação na Justiça Militar. O evento, promovido pela Comissão do Sistema Prisional,...
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28/06/2017 | Ministério Público
Divulgado resultado da lista tríplice ao cargo de procurador-geral da República
Os subprocuradores-gerais da República Nicolao Dino (621 votos), Raquel Dodge (587 votos) e Mario Luiz Bonsaglia (564 votos) foram escolhidos para compor a lista tríplice ao cargo procurador-geral da República, que também é o presidente do Conselho...