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Notícias
atualidade
relevância
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06/07/2017 | Sessão
CNMP institui a Política Nacional de Comunicação Social do Ministério Público brasileiro
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nessa quarta-feira, 5 de julho, por unanimidade, durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2017, proposta de recomendação que institui a Política Nacional de Comunicação Social do...
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06/07/2017 | Recomendação
Publicada recomendação que dispõe sobre a atuação do MP brasileiro na área eleitoral
Está em vigor a Recomendação de Caráter-Geral CN-CNMP nº 3/2017 , que dispõe sobre a atuação do Ministério Público brasileiro na área eleitoral. O ato foi publicado nesta quinta-feira, 6 de julho, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério...
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06/07/2017 | Audiência pública
Meio ambiente e patrimônio cultural: começa audiência pública que discute unificação das atribuições cíveis e criminais nos órgãos de execução do MP
Teve início na manhã desta quinta-feira, 6 de julho, a audiência pública que discute a regulamentação da unificação das atribuições cíveis e criminais nos órgãos de execução do Ministério Público brasileiro responsáveis pela tutela do meio ambiente e do...
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05/07/2017 | Sessão
Plenário do CNMP aprova nota de esclarecimento
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 5 de julho, durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2017, a seguinte nota de esclarecimento:
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05/07/2017 | Prorrogação
Comissão do Meio Ambiente prorroga prazo para envio de artigos
Foi prorrogado para 15 de julho o prazo para que membros do Ministério Público, da magistratura e demais operadores encaminhem artigos que serão publicados na primeira edição da Revista “Ministério Público e Sustentabilidade: o direito das presentes e...
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05/07/2017 | Sessão
Conselheiro apresenta proposta de resolução que trata do controle externo da atividade policial pelo Ministério Público
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio George Cruz da Nóbrega apresentou, nesta quarta-feira, 5 de julho, durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2017, proposta de resolução que sugere medidas para otimizar o controle...
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05/07/2017 | Sessão
Aprovada proposta que dispõe sobre a atuação dos membros do MP junto aos Tribunais
Por decisão da maioria dos seus membros, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou uma proposta de recomendação referente à atuação do Ministério Público junto aos Tribunais. A aprovação ocorreu nesta quarta-feira, 5 de julho,...
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05/07/2017 | Recomendação
Publicada recomendação que estabelece diretrizes para a estruturação das Escolas Institucionais do MP
Foi publicada nesta quarta-feira, 5 de julho, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Recomendação de Caráter Geral CN-CNMP nº 2/2017, que estabelece diretrizes para a estruturação e a atuação das Escolas Institucionais...
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05/07/2017 | Sessão
Sessões ordinárias de 25 e 26 de julho são marcadas para as 10 horas
As sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) marcadas para os dias 25 e 26 de julho deste ano terão início às 10h. A escolha pelo horário foi decidida nesta quarta-feira, 5 de julho, durante a 3ª Sessão...
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05/07/2017 | Sessão
CNMP aprova proposta que adéqua artigo da resolução que trata da Unidade Nacional de Capacitação do MP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta quarta-feira, 5 de julho, durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2017, proposta de resolução que altera a Resolução CNMP nº 146, que dispõe sobre as diretrizes administrativas e...
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05/07/2017 | CNMP
Juiz de Direito Luciano Nunes Maia Freire é aprovado pelo Plenário do Senado para compor o CNMP
O juiz de Direito Luciano Nunes Maia Freire foi aprovado, pelo Plenário do Senado Federal, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) durante o biênio 2017/2019, na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A aprovação...
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05/07/2017 | Sessão
CNMP decide que o MP/PI não deve aplicar lei que estabelece caráter indenizatório a verba por exercício de direção ou cargo de confiança
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, nessa terça-feira, 4 de julho, afastar, sem efeito retroativo, a aplicação pelo Ministério Público do Estado do Piauí do parágrafo único do artigo 87 da Lei...
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05/07/2017 | Sessão
Aprovada proposta que recomenda forma de atuação do MP na atualização de cadastro nacional por atos de improbidade
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta quarta-feira, 5 de julho, durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2017, proposta de recomendação que define parâmetros acerca da atuação dos membros do Ministério Público...
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05/07/2017 | Sessão
CNMP revoga resolução que disciplina revisão geral anual da remuneração dos membros e servidores do MP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por maioria, nesta quarta-feira, 5 de julho, durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2017, revogar a Resolução CNMP nº 53/2010, que disciplina a revisão geral anual da remuneração dos...
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04/07/2017 | Sessão
Plenário desconstitui acórdão proferido pelo Conselho Superior do MP/MG
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, desconstituir o acórdão proferido pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais nos autos do Inquérito Civil Público MPMG nº 24.15.568-2....
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05/07/2017 | Sessão
Itens adiados da 3ª Sessão Extraordinária de 2017 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 2ª Sessão Extraordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta quarta-feira, 5 de julho: 2 (físico), 1, 7, 9, 10, 14, 17, 18, 25, 28, 30, 33, 40, 44, 48,...
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04/07/2017 | Sessão
MPs devem divulgar decisões de órgãos colegiados que possuem atuação extrajudicial finalística
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por maioria, nesta terça-feira, 4 de julho, durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2017, proposta de recomendação que dispõe sobre a publicação das decisões proferidas pelos órgãos...
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04/07/2017 | Sessão
Aprovada proposta que inclui nova hipótese de impedimento para exercício de função eleitoral
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 4 de julho, durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2017, proposta de resolução que inclui nova hipótese de impedimento ao exercício da função eleitoral em primeiro...
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04/07/2017 | Sessão
Plenário aprova proposta que disciplina notícia de fato e procedimento administrativo
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 4 de julho, por maioria, durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2017, proposta de resolução que disciplina, no Ministério Público, a instauração e tramitação da...
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04/07/2017 | Sessão
Plenário impede que pagamento de auxílio-moradia, no MP/RO, seja acima do limite de R$ 4.377,73
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou, por unanimidade, que o pagamento de auxílio-moradia, a qualquer membro do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO), limite-se ao valor de R$ 4.377,73. A decisão foi tomada...