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Notícias
atualidade
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21/07/2017 | Resolução
Norma adéqua artigo da resolução que trata da Unidade Nacional de Capacitação do MP
Está em vigor a Resolução CNMP n° 175/2017. A norma altera incisos da Resolução 146/2016, que dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de membros e servidores do Ministério Público e cria, no Conselho Nacional do...
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21/07/2017 | Resolução
Resolução disciplina a instauração e tramitação da notícia de fato e do procedimento administrativo
Nesta sexta-feira, 21 de julho, foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP), a Resolução CNMP n° 174/2017, que disciplina, no Ministério Público, a instauração e a tramitação da notícia de fato e do...
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21/07/2017 | Resolução
MPs devem divulgar decisões dos órgãos colegiados que possuem atuação extrajudicial finalística
As unidades dos diversos ramos do Ministério Público brasileiro deverão disponibilizar em seus sítios eletrônicos ambiente de busca e pesquisa das decisões proferidas por seus órgãos colegiados atribuídos do controle da atuação extrajudicial...
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21/07/2017 | Congresso de Gestão
Congresso de Gestão do MP cria aplicativo em dispositivos móveis e perfil no Instagram
Novidade no 8° Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público: membros e servidores do MP inscritos podem baixar o aplicativo do evento. Para android, está disponível no google play. Basta procurar por “Congresso CNMP”. Para os demais aparelhos, é...
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20/07/2017 | CNMP
Coplaname realiza primeira reunião com a presença dos integrantes do nível decisório
O Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname), sob a presidência do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte, fez sua primeira reunião na manhã desta...
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20/07/2017 | Resolução
Resolução do CNMP inclui vedações de contratações públicas no MPU e nos Estados em caso de nepotismo
Foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta quinta-feira, 20 de julho, páginas 22 e 23, a Resolução nº 172/2017. A norma contempla expressamente hipóteses de vedação de contratações públicas por parte dos órgãos do Ministério Público da União e dos...
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20/07/2017 | Recomendação
CNMP estabelece a Política Nacional de Comunicação Social do Ministério Público brasileiro
O Ministério Público brasileiro possui uma política nacional de comunicação social. O assunto consta da Recomendação nº 58/2017, publicada nesta quinta-feira, 20 de julho, no Diário Eletrônico do CNMP, páginas 9 a 12. A norma foi aprovada no dia 5 de...
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20/07/2017 | Resolução
CNMP institui a Política Nacional de TI no Ministério Público
Foi publicada nesta quinta-feira, 20 de julho, a Política Nacional de Tecnologia da Informação do Ministério Público brasileiro (PNTI-MP), instituída pela Resolução nº 171/2017. A norma consta nas páginas 13 a 21 do Diário Eletrônico do CNMP.
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20/07/2017 | Recomendação
Recomendação do CNMP dispõe sobre a atuação dos membros do MP nos Tribunais
Foi publicada nesta terça-feira, 20 de julho, a Recomendação nº 57/2017, que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público nos Tribunais. A norma consta do Diário Eletrônico do CNMP, páginas 2 a 8.
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20/07/2017 | Regimento interno
Emenda ao Regimento Interno do CNMP permite que acusado tenha acesso a cópia de processos em meio digital
Após a citação, o relator produzirá cópia dos autos em meio digital e a entregará ao acusado mediante solicitação escrita. Essa é a nova redação do parágrafo 1º do artigo 92 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público. O texto faz...
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20/07/2017 | Recomendação
CNMP define parâmetros de atuação do MP na atualização de cadastro nacional por atos de improbidade
Por meio da Recomendação nº 59/2017, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) define parâmetros acerca da atuação dos membros do Ministério Público brasileiro para a alimentação e a atualização do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de...
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20/07/2017 | Capacitação
Abertas as inscrições a seminário que trata do combate à corrupção nos municípios
Até as 19h do dia 8 de agosto deste ano, membros do Ministério Público brasileiro podem realizar inscrição para o evento “Seminário: Combate à Corrupção nos Municípios”, que acontecerá nos dias 9 e 10 de agosto, no auditório do Conselho Nacional do...
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18/07/2017 | Planejamento estratégico
Sociedade pode ajudar na elaboração do novo planejamento estratégico do CNMP
Por meio do preenchimento de um questionário, a sociedade em geral, membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério Público poderão ajudar na elaboração do novo planejamento estratégico do CNMP, que terá vigência...
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17/07/2017 | CNMP
Portaria dispõe sobre o horário de funcionamento e o plantão no CNMP
Foi publicada nesta segunda-feira, 17 de julho, no Diário Eletrônico do CNMP, a Portaria CNMP-PRESI n° 66/2017, que dispõe sobre o horário de funcionamento e o plantão no Conselho Nacional do Ministério Público.
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14/07/2017 | Gestão estratégica
MP/ES recebe o projeto Gestão em Pauta e adere ao Sistema Eletrônico de Informações
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) recebeu nessa quinta-feira, 13 de julho, a visita do Projeto Gestão em Pauta, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A abertura foi realizada pela manhã, no auditório na sede da...
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13/07/2017 | CNMP
Senado Federal aprova indicações para o CNMP
O Plenário do Senado Federal aprovou nessa quarta-feira, 12 de julho, seis indicações ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): Fábio Stica, Orlando Rochadel, Lauro Machado, Dermeval Farias, Leonardo Accioly e Erick Venâncio Lima.
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13/07/2017 | Ministério Público
Raquel Dodge é nomeada para o cargo de procuradora-geral da República
Foi publicado nesta quinta-feira, 13 de julho, o decreto de nomeação da subprocuradora-geral da República Raquel Dodge para exercer, a partir de 18 de setembro, o cargo de procuradora-geral da República. O ato consta no Diário Oficial da União, Seção 2,...
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11/07/2017 | Sessão
CNMP realiza sessão extraordinária em 7 de agosto
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, no dia 7 de agosto, a 4ª Sessão Extraordinária, a partir das 14 horas. A data está prevista na Portaria CNMP-PRESI n° 70/2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nessa segunda-feira, 10...
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11/07/2017 | Sessão
Publicada a pauta da 13ª Sessão Ordinária, marcada para 25 de julho
Nesta terça-feira, 11 de julho, foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP) a pauta de julgamentos da 13ª Sessão Ordinária. A sessão está marcada para 25 de julho, a partir das 10 horas. A pauta tem 20...
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10/07/2017 | CNMP
Juiz de Direito Luciano Nunes é nomeado para compor o CNMP
O juiz de Direito Luciano Nunes Maia Freire foi nomeado pelo presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, no exercício do cargo de presidente da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) durante o biênio 2017/2019, na...