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Notícias
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26/07/2017 | Sessão
Plenário aprova orçamento do CNMP para 2018
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta quarta-feira, 26 de julho, por unanimidade, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2017, anteprojeto de lei que dispõe sobre a proposta orçamentária do CNMP para o ano de 2018,...
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26/07/2017 | Sessão
Itens adiados da 14ª Sessão Ordinária de 2017
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 14ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta quarta-feira, 26 de julho: (físicos) e (eletrônicos).
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25/07/2017 | Sessão
Plenário avoca inquérito que apura falta funcional de promotor de Justiça do MPDFT
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, converter uma revisão de decisão monocrática do CNMP em novo pedido de avocação do Inquérito Administrativo Disciplinar nº 08190.048173/12-19, que apura falta...
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25/07/2017 | Segurança pública
CSP/CNMP apresenta relatório das atividades realizadas no biênio 2015-2017
Na tarde dessa segunda-feira, 24 de julho, em reunião realizada na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP) apresentou...
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25/07/2017 | Sessão
CNMP aplica penalidade de demissão a servidor do MP/RN que atirou em promotores
Nesta terça-feira, 24 de julho, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a penalidade de demissão ao técnico administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) Guilherme Wanderley Lopes, acusado de...
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25/07/2017 | Sessão
CNMP instaura reclamação disciplinar para apurar conduta do Colégio de Procuradores do MP/CE
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 25 de julho, por unanimidade, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2017, a instauração de reclamação disciplinar para apurar a conduta de procuradores de Justiça do...
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25/07/2017 | Sessão
Proposta que recomenda que unidades e ramos do MP realizem encontros com movimentos sociais é aprovada
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, proposta tendente a recomendar às unidades e ramos do Ministério Público brasileiro a realização de encontros com os movimentos sociais. A decisão do colegiado...
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25/07/2017 | Sessão
Aprovados relatórios conclusivos de correições realizadas pela Corregedoria Nacional nos MP’s de AL, GO e RJ
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 25 de julho, por unanimidade, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2017, relatórios conclusivos de correições ordinárias realizadas pela Corregedoria Nacional do...
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25/07/2017 | Sessão
Proposta recomenda especialização de órgãos do MP para a atuação nos conflitos coletivos agrários e fundiários
O conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega apresentou nesta terça-feira, 25 de julho, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2017, proposta de recomendação que dispõe sobre a necessidade de especialização de órgãos do Ministério Público para a atuação nos...
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25/07/2017 | Sessão
CNMP aprova proposta que trata da instauração de procedimento interno de ouvidoria
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 25 de julho, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2017, por unanimidade, proposta de emenda regimental que dispõe sobre a instauração de procedimento interno de...
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25/07/2017 | Sessão
Apresentada proposta de resolução que inclui a categoria “Representações” em resolução do CNMP
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ouvidor nacional do Ministério Público, Sérgio Ricardo de Souza, apresentou nesta terça-feira, 25 de julho, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2017, proposta de resolução que inclui a...
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25/07/2017 | Sessão
Conselheiro apresenta proposta de recomendação que unifica atribuições do MP na tutela do meio ambiente
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sérgio Ricardo de Souza apresentou nesta terça-feira, 25 de julho, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2017, proposta que recomenda às unidades do Ministério Público a normatização interna da...
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25/07/2017 | Sessão
Itens adiados e retirados da 13ª Sessão Ordinária de 2017
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 13ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 25 de julho: 7 (físico) e 8, 10, 15, 16, 19, 22, 23, 26, 27, 30, 33, 34, 37, 38, 40,...
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26/07/2017 | Ministério Público
CNMP divulga retrato do Ministério Público brasileiro
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou nesta quarta-feira, 26 de julho, a sexta edição da publicação "Ministério Público: um retrato". O documento traz dados sobre a atuação funcional e administrativa dos Ministérios Públicos Estaduais...
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26/07/2017 | Gestão estratégica
Visão 360º: CNMP lança portal que divulga ações e iniciativas de gestão
Foi lançado ao público externo nesta quarta-feira, 26 de julho, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Portal Visão 360°. A ferramenta torna disponíveis as ações e iniciativas do Conselho em relação...
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24/07/2017 | Sessão
CNMP realiza sessões ordinárias nestas terça e quarta-feiras, 25 e 26 de julho
Nestas terça e quarta-feiras, 25 e 26 de julho, a partir das 10 horas, ocorrem a 13ª e a 14ª Sessões Ordinárias de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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24/07/2017 | Ministério Público
CNMP lança sexta edição da publicação "Ministério Público: um retrato"
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança na próxima quarta-feira, 26 de julho, às 10 horas, no Plenário da instituição, em Brasília/DF, a sexta edição da publicação "Ministério Público – Um Retrato". O documento traz dados sobre a atuação...
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24/07/2017 | Planejamento estratégico
Cidadãos já podem ajudar na elaboração do novo planejamento estratégico do CNMP
A partir desta segunda-feira, 24 de julho, a sociedade em geral já pode começar a ajudar na elaboração do novo planejamento estratégico do CNMP, que terá vigência de 2018 a 2023 e será composto por missão, visão, valores, objetivos estratégicos,...
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21/07/2017 | Resolução
Norma define proibições para ocupação de função de confiança ou cargo em comissão no quadro dos serviços auxiliares do MP
O Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP) publicou nesta sexta-feira, 21 de julho, a Resolução CNMP n° 177/2017. O ato normativo proíbe a designação para a função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão no quadro...
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21/07/2017 | Resolução
Revogada resolução que disciplina revisão geral anual da remuneração de membros e servidores do MP
Foi publicada, nesta sexta-feira, 21 de julho, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP), a Resolução CNMP N° 176/2017. A norma revoga a Resolução CNMP n° 53/2010, que disciplina a revisão geral anual da remuneração dos...