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Notícias
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02/08/2017 | Prêmio CNMP
Divulgados os vencedores do Prêmio CNMP 2017
Foi realizada nesta quarta-feira, 2 de agosto, a solenidade de premiação dos 27 projetos finalistas do Prêmio CNMP 2017. O evento ocorreu durante a durante a abertura do 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que acontece a próxima...
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02/08/2017 | Corregedoria Nacional
Implementação da Carta de Brasília é debatida por corregedores do Ministério Público
A implementação da Carta de Brasília foi tema do evento “Debate nacional sobre a implementação do MP resolutivo e da Carta de Brasília”, promovido pela Corregedoria Nacional do Ministério Público e realizado nesta quarta-feira, 2 de agosto, em...
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04/08/2017 | Sistema prisional brasileiro
Encontros promovidos pela CSP/CNMP são encerrados com elaboração de cartas de conclusões
Na tarde da última quarta-feira, 2 de agosto, a Plenária para deliberações finais e elaboração das cartas de conclusões deu fim ao VIII Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional (ENSP) e ao VII Encontro Nacional do Ministério Público...
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02/08/2017 | Infância e Juventude
Grupo de trabalho busca aprimorar fiscalização de medidas socioeducativas em meio aberto
Em reunião promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, promotores da área de Infância e Juventude fizeram propostas de melhorias no processo de fiscalização do cumprimento de medidas socioeducativas em regime aberto. O trabalho se dá no...
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02/08/2017 | Corregedoria Nacional
Lançados terceiro e quarto volumes da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do MP
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, lançou nesta quarta-feira, 2 de agosto, o terceiro e o quarto volumes da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público. As publicações têm como tema "A atuação fiscalizadora...
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02/08/2017 | Enasp
Reunião da Enasp avalia o desempenho do Cadastro Nacional de Violência Doméstica
A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu reunião de trabalho nesta quarta-feira, 2 de agosto, para discutir o funcionamento e a proposta de medidas para o aperfeiçoamento do...
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01/08/2017 | Controle externo da atividade policial
Debate sobre inteligência no combate ao crime abre encontros sobre segurança pública e controle externo da polícia
Um painel de debate intitulado “Inteligência, Monitoramento e Combate ao Crime Organizado: Reflexos no Sistema Prisional e no Controle Externo da Polícia” deu início, nesta terça-feira, 1º de agosto, ao VII Encontro Nacional do Ministério Público no...
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01/08/2017 | Meio ambiente
Comissão do Meio Ambiente debate projetos de atuação do MP na defesa ambiental
A Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área de Defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais do Conselho Nacional do Ministério Público (CTMA/CNMP) realizou nesta terça-feira,...
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01/08/2017 | Ministério Público
"Ouvidoria Sustentável" traz dados inéditos sobre as ouvidorias do MP
O Conselho Nacional do Ministério Público divulgou, na tarde do dia 1º de agosto, dados inéditos sobre a atuação das ouvidorias do MP em todo o país. Resultado de uma coleta de dados realizada pela Ouvidoria Nacional do MP em 31 unidades, as informações...
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01/08/2017 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do MP lança Manual de atendimento à sociedade
Aprimorar os serviços prestados pelo Ministério Público em relação às manifestações feitas pela sociedade e difundir e democratizar o atendimento para todos os agentes dos MPs brasileiros. Essa é a finalidade do Manual de Atendimento à Sociedade,...
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01/08/2017 | Fórum Nacional de Gestão
Começa a 2ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Gestão 2017
Começou nesta terça-feira, 1º de agosto, e prossegue até amanhã, dia 2, a 2ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Gestão (FNG) 2017, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento, que está sendo realizado no Hotel Royal...
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01/08/2017 | Conselheiros
Conselheiro participa do VIII Encontro Nacional dos Memoriais do Ministério Público
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte e presidente do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão Documental e Memória Institucional (Coplaname) proferiu a palestra de abertura do VIII Encontro Nacional dos...
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01/08/2017 | Sessão
Publicada a pauta da 4ª Sessão Extraordinária
Nesta terça-feira, 1° de agosto, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP), a pauta de julgamentos da 4ª Sessão Extraordinária de 2017. A sessão está marcada para 7 de agosto, a partir das 14 horas. A pauta...
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31/07/2017 | Congresso de Gestão
CNMP promove o 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
“Ministério Público e sustentabilidade: o direito das presentes e futuras gerações”. Esse é o tema do 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que ocorre anualmente...
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31/07/2017 | Recomendação
Recomendação dispõe sobre inspeções do MP em unidades destinadas a pessoas em situação de rua
Nesta segunda-feira, 31 de julho, foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP) a Recomendação CNMP n° 5/2017. A norma dispõe sobre a obrigatoriedade e a uniformização das inspeções em unidades e equipamentos que...
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31/07/2017 | Prêmio CNMP
Vencedores do Prêmio CNMP 2017 serão conhecidos na próxima quarta-feira, 2 de agosto
Os vencedores do Prêmio CNMP 2017 serão conhecidos na próxima quarta-feira, 2 de agosto, durante a solenidade de abertura do 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, prevista começar às 18 horas, no Hotel Royal Tulip, em Brasília/DF.
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26/07/2017 | Audiência
Plenário aplica pena de suspensão por 90 dias a promotor de Justiça do MPDFT
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de suspensão por 90 dias ao promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Pedro Xavier Coelho Sobrinho, que...
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26/07/2017 | Sessão
CNMP fiscaliza pagamento de remunerações e verbas indenizatórias a membros do MP
Dos 30 procedimentos instaurados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para verificar a adequação dos pagamentos realizados a membros do Ministério Público ao teto constitucional, em oito o Plenário decidiu determinar que as unidades...
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26/07/2017 | Sessão
Aprovado relatório conclusivo de inspeção realizada pela Corregedoria Nacional do MP na ESMPU
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta quarta-feira, 26 de julho, por maioria, relatório conclusivo da inspeção ordinária realizada pela Corregedoria Nacional do MP na Escola Superior do Ministério Público da União...
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26/07/2017 | Sessão
Corregedoria Nacional do Ministério Público publica a sétima edição do Boletim Informativo
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, anunciou nesta quarta-feira, 26 de julho, o lançamento da sétima edição de 2017 do Boletim Informativo Eletrônico da Corregedoria Nacional do MP. O anúncio foi feito durante a 14ª Sessão...