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Notícias
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20/01/2026 | Sessão
CNMP publica a pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 2026, designada para os dias 27, às 14 horas, e 28 de janeiro, às 9 horas
A pauta é composta por processos não julgados na 20ª Sessão Ordinária de 2025, realizada em 16 de dezembro, e os indicados pelos relatores no prazo regimental.
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15/01/2026 | Tratamento de dados
CNMP disponibiliza manual para orientar integração de dados de processos judiciais e extrajudiciais na base de dados do MP
Além do manual, foram disponibilizados outros dois artefatos técnicos fundamentais para a operacionalização da base.
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12/01/2026 | Sessão
Advogados e membros do Ministério Público podem fazer sustentações orais durante as sessões plenárias do CNMP
Nos dias 27 e 28 de janeiro, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 1ª Sessão Extraordinária de 2026. Além disso, neste semestre, serão realizadas dez sessões ordinárias, conforme calendário instituído e publicado no fim do ano passado.
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12/01/2026 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do MP amplia transparência e comunicação institucional com atualização de BI e publicação de boletim
Ferramentas ampliam a transparência, qualificam a escuta cidadã e fortalecem a comunicação da Ouvidoria Nacional com a sociedade e com a Rede de Ouvidorias do Ministério Público.
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08/01/2026 | Transparência
Portal do CNMP reúne Relatórios de Business Intelligence de 2025 que reforçam transparência e atuação estratégica do Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atualizou a seção dos relatórios de Business Intelligence (BI) publicados em 2025.
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07/01/2026 | Sessão
Nos dias 27 e 28 de janeiro, CNMP realiza a 1ª Sessão Extraordinária de 2026
A pauta será composta por processos não julgados na 20ª Sessão Ordinária de 2025, realizada em 16 de dezembro, e os indicados pelos relatores no prazo regimental. E vento será transmitido, ao vivo, pelo YouTube.
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26/12/2025 | Balanço
CNMP publica 29 atos normativos em 2025
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) encerrou 2025 com a publicação de 29 atos normativos.
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23/12/2025 | Sessão
Programa Panorama 360° apresenta destaques da última sessão ordinária do ano
Destaque para a recomendação sobre uso do espaço digital com informações sobre emendas Pix.
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23/12/2025 | Balanço
Balanço 2025: ações de órgãos do CNMP aprimoram a atuação do Ministério Público brasileiro
O Conselho Nacional do Ministério Público completou 20 anos de instalação no dia 21 de junho.
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22/12/2025 | Balanço
CNMP lança 29 publicações em 2025 para fortalecer a atuação do Ministério Público brasileiro
Ao longo de 2025, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de suas Comissões temáticas e unidades, lançou 29 publicações.
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22/12/2025 | Resolução
Resolução do CNMP dispõe sobre a uniformização das fiscalizações realizadas pelos membros do MP em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas
O CNMP publicou, nesta segunda-feira, 22 de dezembro, a Resolução nº 321/2025 , que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade pelos membros do MP.
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22/12/2025 | ADPF 635 - ADPF das Favelas
ADPF das Favelas: CNMP realiza audiência pública no Rio de Janeiro para acompanhar cumprimento de decisão do STF
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, em 19 de dezembro, audiência pública no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
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19/12/2025 | Sessão
CNMP realiza sessão extraordinária nos dias 27 e 28 de janeiro
A pauta será composta por processos não julgados na 20ª Sessão Ordinária de 2025, realizada em 16 de dezembro, e os indicados pelos relatores no prazo regimental.
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19/12/2025 | Recomendação
CNMP publica recomendação para que os membros do MP utilizem plataforma de análise de dados sobre “emendas Pix”
A iniciativa visa ampliar a atuação do Ministério Público, tanto na prevenção quanto na repressão, no acompanhamento e na fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos.
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18/12/2025 | Gestão estratégica
CNMP apresenta avanços do planejamento estratégico e inicia ciclo 2026
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, nesta quarta-feira, 17 de dezembro, o Dia Estratégico do CNMP.
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17/12/2025 | Posse
CNMP sedia posse do novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, Pedro Maia
Pedro Maia, procurador-geral do Ministério Público do Estado da Bahia, apresenta agenda pautada em três eixos: segurança pública, desenvolvimento humano e sustentabilidade.
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17/12/2025 | Panorama Entrevista
Panorama Entrevista: novo episódio do programa do CNMP aborda atuação em defesa dos direitos das vítimas
A edição traz uma conversa aprofundada sobre a atuação institucional em defesa dos direitos das vítimas e apresenta o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Apoio às Vítimas (CNAV).
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17/12/2025 | Observatório
Observatório de Causas de Grande Repercussão delibera sobre novos casos em reunião no CNMP
O Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) realizou, na terça-feira, 16 de dezembro, a 8ª reunião ordinária, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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17/12/2025 | Ouvidoria Nacional
CNMP lança Banco de Boas Práticas das Ouvidorias do Ministério Público
A plataforma permite a consulta pública das iniciativas, favorecendo a replicação de práticas exitosas e o compartilhamento de soluções inovadoras
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16/12/2025 | Infância, juventude e educação
CNMP lança painel BI sobre aprendizagem de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
O CNMP disponibilizou um novo painel de Business Intelligence (BI) que permite à sociedade e às instituições acompanharem a implementação de programas de aprendizagem pelos Ministérios Públicos de todo o país.