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Notícias
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08/05/2026 | Corregedoria Nacional
Corregedor nacional do Ministério Público, Fernando Comin, participa de reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais dos MPs
O encontro ocorreu nesta quinta e sexta-feira, 7 e 8 de maio, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
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08/05/2026 | CNMP
Presidente do CNMP, Paulo Gonet, aborda a importância da segurança jurídica em evento promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul
Encontro reuniu lideranças do sistema de Justiça em Campo Grande para debater o papel do Ministério Público na estabilidade das instituições e na confiança do cidadão.
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08/05/2026 | Direitos fundamentais
CDDF realiza reunião técnica com relator especial da ONU sobre execuções sumárias, extrajudiciais e arbitrárias
Iniciativas do Ministério Público brasileiro receberam elogios do Relator Especial Morris Tidball-Binz, que classificou a Resolução CNMP nº 310/2025 e o Sinalid como modelos para outros países.
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08/05/2026 | Seminário
Seminário sobre enfrentamento da violência política de gênero e raça tem inscrições prorrogadas até 13 de maio
O evento será realizado no mesmo dia, das 9h30 às 18h, na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal institucional no YouTube.
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08/05/2026 | Ouvidoria Nacional
Primeira reunião da Rede de Ouvidorias do MP em 2026 é realizada em Belo Horizonte
Encontro aconteceu em conjunto com reunião do Conselho Nacional de Ouvidores.
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11/05/2026 | Sessão
Nesta terça-feira, 12 de maio, CNMP realiza 7ª Sessão Ordinária de 2026
Sessão será transmitida ao vivo pelo canal do Conselho Nacional no YouTube a partir das 9 horas.
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07/05/2026 | Seminário
Terminam nesta sexta, 8 de maio, inscrições para seminário sobre enfrentamento à violência política de gênero e raça
O seminário é destinado a membros do Ministério Público que atuam em coordenações ou exercem funções estratégicas relacionadas à atuação eleitoral.
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08/05/2026 | Direitos fundamentais
CNMP e ESMPU lançam curso de letramento digital para pessoas idosas
O Letramento Digital 60+ aborda temas fundamentais para o cotidiano da pessoa idosa no meio virtual, como: uso seguro de celulares e aplicativos; prevenção a fraudes e golpes digitais.
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11/05/2026 | Panorama Entrevista
Panorama Entrevista destaca projeto Ler é um Direito e painel MP pela Alfabetização
Durante a entrevista, o convidado destacou a atuação coordenada dos Ministérios Públicos no uso de dados para enfrentar o analfabetismo.
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06/05/2026 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional realiza 1ª Reunião da Rede de Ouvidorias de 2026
O objetivo do evento é debater pautas estratégicas e lançar o protocolo e a campanha nacional de combate à desinformação eleitoral.
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06/05/2026 | Probidade administrativa
Inscrições abertas para seminário que aborda a atuação do MP na Nova Lei de Improbidade Administrativa com foco no ano eleitoral
Capacitação é destinada a membros e servidores do Ministério Público e do Poder Judiciário, acadêmicos e pesquisadores.
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05/05/2026 | Segurança pública
Segurança Pública em Foco: em 27 de maio, especialistas debatem o caso Sales Pimenta, assassinado por defender trabalhadores rurais em Marabá/PA
Corte Interamericana de Direitos Humanos responsabilizou o Estado brasileiro pela impunidade no caso e concluiu que houve violações aos direitos da vítima e de familiares.
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05/05/2026 | Resolução
CNMP amplia prazo para MPs se adequarem à resolução que regula a atuação em crimes decorrentes de intervenções em órgãos de segurança pública
Unidades e ramos do Ministério Público terão 24 meses para se adequarem e implementarem as determinações da Resolução CNMP nº 310/2025.
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05/05/2026 | Sessão
CNMP publica a pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2026, designada para 12 de maio
A pauta de julgamentos tem 68 itens; sessão será transmitida ao vivo, pelo YouTube, a partir das 9 horas.
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04/05/2026 | Meio ambiente
Quarto episódio do Diálogos Ambientais abordará consensualidade e valoração de danos
Durante o episódio serão apresentados um projeto e duas palestras relacionadas ao tema proposto.
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04/05/2026 | Concurso público
CNMP nomeia técnico administrativo e analista de estatística
A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira, 4 de maio.
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30/04/2026 | Saúde mental
Fórum do CNMP consolida a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público
Um dos destaques da última reunião do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público foi a apresentação do Protocolo Nacional de Autocomposição de Conflitos.
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30/04/2026 | Seminário
CNMP realiza seminário sobre enfrentamento à violência política de gênero e raça em 13 de maio
Evento será realizado na sede do Conselho, em Brasília, com transmissão pelo YouTube. Inscrições estão abertas até 8 de maio.
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30/04/2026 | Panorama 360º
Novo episódio do Panorama 360º traz destaques da 6ª Sessão Ordinária de 2026
O episódio pode ser acessado pelos perfis institucionais do CNMP no YouTube e no Instagram.
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30/04/2026 | Sessão
Plenário do Senado aprova duas indicações para o CNMP
Antes da votação em Plenário, os dois indicados foram sabatinados pela CCJ do Senado em 15 de abril.