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Notícias
atualidade
relevância
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26/08/2025 | Sessão
Proposição aprimora normas que regulam inquéritos civis, notícias de fato e procedimentos administrativos no Ministério Público
O CNMP recebeu proposição que visa aperfeiçoar normas que orientam a atuação do MP quanto à instauração e tramitação do inquérito civil, assim quanto à instauração e à tramitação das notícias de fato e os procedimentos administrativos.
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26/08/2025 | Sessão
Conselheiros Moacyr Rey Filho e Engels Muniz participam de última sessão ordinária presencial do CNMP
Na ocasião, o presidente do CNMP, Paulo Gonet, destacou que os conselheiros cumpriram o papel que tinham que cumprir com altivez, segurança dedicação.
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26/08/2025 | Sessão
CNMP julga 16 processos em bloco na 12ª Sessão Ordinária de 2025
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou, durante a 1 2 ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 2 6 de agosto, 16 processos em bloco.
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26/08/2025 | Sistema ELO
Sistema ELO passa por atualização na quinta-feira, 28 de agosto
Na próxima quinta-feira, 28 de agosto, a Secretaria de Tecnologia da Informação realiza atualização no Sistema ELO.
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26/08/2025 | Meio ambiente
CNMP e MPGO firmam parceria que fortalece campanha Liga Cidade Limpa e incentiva a adesão de MPs em todo o país
O protocolo foi assinado de forma virtual pela presidente da Comissão de Meio Ambiente, conselheira Ivana Cei, e pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres.
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26/08/2025 | Sessão
CNMP acompanha projeto de lei que combate a “adultização” e estuda formas para aperfeiçoar e fiscalizar a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais
O Conselho está dialogando para que possam aperfeiçoar e fiscalizar a proteção das crianças com relação à exploração indevida nas redes sociais e em processos de exploração sexual, prática conhecida como “adultização”.
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26/08/2025 | Sessão
CNMP inaugura monumento em homenagem aos 20 anos da instituição
Durante a 12ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 26 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público inaugurou, oficialmente, o monumento em homenagem aos 20 anos da instituição.
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26/08/2025 | Sessão
Gonet comunica cancelamento da 13ª Sessão Ordinária e anuncia sessão virtual de 8 a 12 de setembro
As alterações comunicadas constam da Portaria CNMP-PRESI nº 228/2025, publicada no Diário Eletrônico do CNMP de 20 de agosto.
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26/08/2025 | Sessão
Plenário do CNMP prorroga mandato de Moacyr Rey na presidência da Comissão de Saúde
Moacyr Rey é promotor de Justiça e ocupa a vaga destinada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no CNMP desde 2021.
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26/08/2025 | Sessão
Paulo Gonet convida membros e servidores para o Circuito CNMP: “Um evento de magnitude histórica para nossa instituição”
Durante a 12ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 26 de agosto, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, convidou todos os membros e servidores a participarem do Circuito CNMP.
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26/08/2025 | Sessão
Itens adiados e retirados da 12ª Sessão Ordinária de 2025 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 12ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 26 de agosto: 8, 9, 11, 14, 23, 30, 33, 44, 51, 53, 57, 58 e 62.
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25/08/2025 | Seminário
Inscrições abertas para seminário do CNMP sobre crimes digitais e stablecoins
O combate ao avanço da criminalidade digital e os desafios trazidos pelos criptoativos, em especial as stablecoins, estarão na pauta do Conselho Nacional do Ministério Público nos dias 4 e 5 de setembro.
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25/08/2025 | CNMP
Curso de Inteligência do MP reúne membros em Brasília para fortalecer atuação estratégica
A atividade de inteligência do Ministério Público ganhou protagonismo nesta semana em Brasília. Começou, nesta segunda-feira, 25 de agosto, a etapa presencial do 3º Curso de Inteligência do Ministério Público.
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25/08/2025 | LGPD
Em encontro nacional realizado no MPMS, CNMP discute inovação digital e proteção de dados no Ministério Público
Evento sediado pelo MPMS destacou o pioneirismo da instituição e reforçou o compromisso do Ministério Público brasileiro com a transformação digital.
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25/08/2025 | Panorama Entrevista
Circuito CNMP 2025 é o tema da nova edição do Panorama Entrevista
Outro destaque do evento será a valorização de boas práticas e a entrega do Prêmio CNMP em formato renovado.
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25/08/2025 | Sessão
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 26 de agosto
Evento ocorre na sede do CNMP, em Brasília, e é transmitido, ao vivo, pelo canal oficial da instituição no YouTube.
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25/08/2025 | Sessão virtual
CNMP conclui a 2ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2025
Sessão foi realizada entre os dias 18 e 22 de agosto. No período, foram julgados 33 processos.
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22/08/2025 | Tabelas Unificadas
Comitê Gestor Nacional de Tabelas Unificadas realiza 2ª reunião ordinária de 2025
O Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas (CGNTU) realizou, na quinta-feira, 14 de setembro, a 2ª Reunião Ordinária de 2025.
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22/08/2025 | Infância e Juventude
Membro auxiliar do CNMP destaca urgência de regulamentar o ambiente virtual para garantir a proteção de crianças e adolescentes
O projeto estabelece regras para proteger crianças e adolescentes da chamada “adultização” no ambiente virtual, criando mecanismos para prevenir e combater a violência online.
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21/08/2025 | Circuito CNMP
Circuito CNMP: no dia 11 de setembro, comissão promove workshop sobre enfrentamento ao racismo na atividade policial
Enfrentamento ao racismo na atividade policial. Esse é o tema do workshop que a CSP irá promover no dia 11 de setembro, das 9h às 12h.