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Notícias
atualidade
relevância
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07/11/2025 | Meio ambiente
Programa Diálogos Ambientais apresenta projetos relacionados à água, regulação e sustentabilidade hídrica
Os convidados foram os promotores de Justiça Thiago Marques (MPCE) e Daniela Haun (MPGO).
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07/11/2025 | Capacitação
Membros do Ministério Público brasileiro podem se inscrever em curso promovido pela Universidade de Pisa
Membros do Ministério Público podem aderir, até a próxima quinta-feira, 13 de novembro, ao grupo de integrantes da Associação dos Magistrados Brasileiros que irá participar do curso.
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07/11/2025 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do MP e Associação Nacional das Guardas Municipais dialogam sobre parceria interinstitucional
O canal da Ouvidoria Nacional de Combate à Violência Policial e a construção de uma agenda conjunta de capacitação sobre o papel das ouvidorias estiveram no centro da reunião realizada nessa quinta-feira, 6 de novembro, entre a Ouvidoria Nacional do...
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06/11/2025 | Seminário
Na próxima segunda-feira, 10 de novembro, CNMP realiza seminário sobre enfrentamento da violência política de gênero
Evento é promovido em parceria com a Procuradoria-Geral Eleitoral. Inscrições podem ser feitas até a data do seminário.
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06/11/2025 | Concurso público
Duas aprovadas no concurso do CNMP são nomeadas para o cargo de analista de contabilidade
As nomeações constam da Portaria CNMP-SG nº 443/2025, publicada no Diário Oficial da União.
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05/11/2025 | Correição
Corregedoria Nacional do MP e governo paulista alinham medidas para proteção de mulheres e criança
Encontro entre Ângelo Fabiano e Tarcísio de Freitas integra correição temática do CNMP voltada à promoção dos direitos fundamentais.
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10/11/2025 | Sessão
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 11 de novembro, às 14 horas
Evento ocorre na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão pelo YouTube.
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04/11/2025 | Congresso de Defesa da Integridade
2º Congresso de Defesa da Integridade, promovido pelo CNMP, aprova 14 enunciados
Dezoito enunciados foram submetidos à avaliação, dos quais três foram rejeitados nas salas temáticas e um em plenária virtual.
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04/11/2025 | Tecnologia da informação
Sistema ELO passa por atualização na sexta-feira, 7 de novembro, a partir das 20 horas
O sistema de processo eletrônico (ELO) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) passará por atualização na próxima sexta-feira, 7 de novembro, a partir das 20 horas.
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04/11/2025 | ADPF 635 - ADPF das Favelas
Permanece aberta, até o dia 10 de novembro, consulta pública sobre efetivação das medidas da ADPF nº 635, voltadas à redução da letalidade e vitimização policial no Rio de Janeiro
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reitera o convite para participação, até 10 de novembro, de consulta pública on-line realizada com o objetivo de receber contribuições, dados e estudos sobre o cumprimento da ADPF nº 635.
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04/11/2025 | Correição
Solenidade marca abertura de correição com foco em direitos fundamentais no Ministério Público do Estado de São Paulo
Evento ocorreu na sede do MPSP nessa segunda-feira, dia 3.
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04/11/2025 | Sessão
CNMP publica pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2025, marcada para 11 de novembro
A Portaria CNMP-PRESI n° 279/2025 alterou o horário de início da 17ª e da 18ª Sessões Ordinárias para as 14 horas. As demais sessões plenárias do CNMP permanecem às 9 horas.
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03/11/2025 | Meio ambiente
Quinto episódio do Diálogos Ambientais discute água, regulação e sustentabilidade hídrica
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, no dia 7 de novembro, sexta-feira, a partir das 16 horas, o quinto episódio da série Diálogos Ambientais 2025.
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03/11/2025 | Atuação resolutiva
CNMP lança programa “Conafar Itinerante” para fortalecer a atuação resolutiva do Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público (Conafar), lançou o programa Conafar Itinerante.
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03/11/2025 | Planejamento estratégico
CNMP publica BI “Painel de Contribuição” e Relatório das Oficinas de Desdobramento da Estratégia
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) disponibiliza, a partir desta segunda-feira, 3 de novembro, na Plataforma Visão 360º, o BI “Painel de Contribuição”.
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03/11/2025 | UNCMP
“Fraude se combate com sistemas mais fortes”, defende representante do Ibra em evento do Conselho sobre rastreamento de ativos
Abertura da sétima edição do Seminário Internacional de Recuperação de Ativos reuniu membros do Ministério Público, do Judiciário e da Advocacia, no CNMP.
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03/11/2025 | Congresso de Defesa da Integridade
2º Congresso da Integridade reúne visões acadêmicas e do controle externo da administração pública
Com palestra on-line do professor de direito constitucional da Universidade de Santiago de Compostela (Espanha) José Julio Fernández, foi aberto, na última terça-feira, 28 de outubro, no Recife, o 2º Congresso de Defesa da Integridade.
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30/10/2025 | Meio ambiente
Programa Diálogos Ambientais aborda justiça climática e transição energética
O programa recebeu a procuradora de Justiça Denise Tarin (MPRJ) e as promotoras de Justiça Joana D’Arc Dias (MPAC) e Rachel Medeiros (MPRN).
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31/10/2025 | Panorama 360º
Panorama 360° destaca propostas, deliberações e lançamento de publicação na 16ª Sessão Ordinária do CNMP
A sessão também marcou a posse de três novas conselheiras, representantes do STF, do MPDFT e da OAB, consolidando a maior representatividade feminina da história do colegiado, com cinco mulheres entre os 14 integrantes.
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30/10/2025 | Panorama Entrevista
Papel do Ministério Público no combate à violência no Brasil é tema do Panorama Entrevista
Para falar sobre o tema, o entrevistado é o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), conselheiro Jaime Miranda.