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Notícias
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23/09/2025 | Sessão
CNMP define novos presidentes para as Comissões do Planejamento Estratégico e da Saúde
A Comissão do Planejamento Estratégico (CPE) e a Comissão da Saúde (CS) serão presididas pelos conselheiros Paulo Passos e Jaime Miranda, respectivamente.
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23/09/2025 | Sessão
Proposta de resolução busca aprimoramento das condições especiais de trabalho no Ministério Público
A proposta de resolução foi apresentada pelo corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa.
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22/09/2025 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do Ministério Público debate projeto de lei que possibilita a suspensão condicional de processos de crimes de violência doméstica
Reunião contou com a participação de membros e membras de diversas unidades do MP brasileiro.
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23/09/2025 | Sessão
Itens adiados e retirados da 14ª Sessão Ordinária de 2025 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 14ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 23 de setembro: 4, 5, 10, 17, 20, 45 e 46.
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22/09/2025 | Capacitação
Unidade Nacional de Capacitação do MP promove curso sobre atuação do Ministério Público na insolvência empresarial
O CNMP deu início ao curso “Atuação do Ministério Público na Insolvência Empresarial: 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências e os Desafios Contemporâneos”.
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19/09/2025 | Segurança pública
CNMP debate combate ao racismo nos estádios na 29ª edição do Projeto Segurança Pública em Foco
Para mostrar que preconceito não tem vez dentro ou fora dos estádios, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, no próximo 8 de outubro, a 29ª edição do Projeto Segurança Pública em Foco.
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22/09/2025 | Sessão
CNMP realiza 14ª Sessão Ordinária nesta terça-feira, 23 de setembro
Evento ocorre na sede do Conselho, em Brasília, a partir das 9 horas, com transmissão pelo canal oficial no YouTube.
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19/09/2025 | Observatório
Observatório de Causas de Grande Repercussão debate processos envolvendo questões indígenas e ambientais
No encerramento, os participantes prestaram homenagem à secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz, em sua última reunião no Observatório.
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19/09/2025 | Combate à corrupção
CNMP e TCU firmam parceria para fortalecer programas de integridade e prevenir a corrupção
A assinatura do acordo foi articulada pela Comissão da Defesa da Probidade Administrativa do CNMP.
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17/09/2025 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição temática sobre direitos fundamentais no Ministério Público de Roraima
Correição prossegue até a próxima sexta-feira, 19 de setembro.
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17/09/2025 | Feminicídio
Grupo de trabalho entrega conteúdo de manual de atuação do Ministério Público para enfrentamento ao feminicídio
Publicação revisa, amplia e atualiza edição de 2019 de acordo com a Lei nº 14.994/2024.
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16/09/2025 | Cibersegurança
CNMP realiza 1º Encontro Técnico de Cibersegurança do Ministério Público
Evento ocorre durante a Exposição de Tecnologia, Inovação e Direito (Expojud) e terá 90 vagas para membros e servidores da instituição.
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16/09/2025 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do Ministério Público lança manual para fortalecer atuação do MP na defesa da educação infantil
Manual foi lançado durante o evento “Infância em Primeiro Plano: Estratégias Eficazes de Atuação”, durante o Circuito CNMP 2025.
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16/09/2025 | Congresso de Defesa da Integridade
2º Congresso de Defesa da Integridade: prorrogado para 30 de setembro prazo de submissão dos resumos expandidos e das boas práticas
Além disso, fica prorrogada, para o dia 15 de outubro, a divulgação das boas práticas e dos resumos expandidos admitidos para apresentação nas salas temáticas.
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16/09/2025 | Sessão
CNMP publica a pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2025, marcada para 23 de setembro
Sessão será transmitida, ao vivo, pelo canal do Conselho no YouTube.
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15/09/2025 | Planejamento estratégico
CNMP divulga Radar Estratégico 2025 com melhor resultado desde 2020
A Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou, na sexta-feira, 12 de setembro, os resultados do Radar Estratégico 2025, referentes ao ano de 2024.
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15/09/2025 | Primeiros Passos
CNMP realiza diagnóstico nacional sobre implementação da Lei da Escuta Protegida em crianças
A Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) encaminhou, nesta segunda-feira, 15 de setembro, formulário às unidades e ramos do Ministério Público de todo o País com o objetivo de mapear a situação da implementação da Lei da Escuta...
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15/09/2025 | Meio ambiente
Programa Diálogos Ambientais apresenta iniciativas de MPs sobre unidades de conservação, biomas protegidos e gestão
As convidadas são as promotoras de Justiça Lavínia Fragoso, de Alagoas, e Belize Câmara, de Pernambuco.
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15/09/2025 | Circuito CNMP
Ouvidoria Nacional promove primeira reunião da Rede de Ouvidorias do Ministério Público
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público realizou nessa quinta-feira, 11 de setembro, a primeira reunião da Rede de Ouvidorias do Ministério Público. O encontro aconteceu durante as atividades o Circuito CNMP 2025. Na abertura do evento, realizado na...
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15/09/2025 | Sessão virtual
CNMP conclui a 3ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2025
Sessão foi realizada entre os dias 8 e 12 de setembro. No período, foram julgados 34 processos.