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Notícias
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12/11/2025 | CNMP
Senado Federal aprova Paulo Gonet Branco para um novo mandato à frente da PGR e do CNMP
O Plenário do Senado Federal aprovou a indicação de Paulo Gonet Branco para mais dois anos de exercício dos cargos de procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta quarta-feira, 12 de novembro.
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12/11/2025 | CNMP
Plenário do Senado aprova três indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 12 de novembro, três indicações ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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12/11/2025 | Segurança pública
Encontro Nacional do Ministério Público terá espaço para exposição de obras jurídicas de membros da instituição
Nos dias 4 e 5 de dezembro, será realizado o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública. O evento reunirá membros do Ministério Público de todo o país para debater temas...
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12/11/2025 | Sessão
CNMP julga 45 processos na 17ª Sessão Ordinária, realizada nessa terça-feira, 11 de novembro
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 45 processos nesda terça-feira, 11 de novembro, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2025. Os conselheiros prorrogaram, ainda, o prazo de três procedimentos disciplinares.
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12/11/2025 | Autocomposição
Inscrições abertas para o 9º Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição, em Florianópolis
Fortalecer a cultura da autocomposição no Ministério Público é a proposta do 9º Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição, que ocorrerá nos dias 4 e 5 de dezembro, no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
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12/11/2025 | Sessão
Ler é um direito: comissão do CNMP lançará projeto nacional para enfrentar o analfabetismo
O anúncio foi feito durante a 17ª Sessão Ordinária do CNMP, realizada nessa terça-feira, 11 de abril. O projeto será lançado juntamente com o Painel de BI “MP pela Alfabetização”.
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12/11/2025 | Sessão
CNMP aprova recomendação para destinação de recursos a municípios em calamidade no centro-sul do Paraná
A proposição foi apresentada pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, e pelo corregedor nacional, Ângelo Fabiano, durante a 17ª Sessão Ordinária, realizada nessa terça-feira, 11 de novembro
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12/11/2025 | Sessão
Presidente do CNMP destaca lançamento do projeto Barco Infância Segura
A proposta Barco Infância Segura consiste na implementação de uma embarcação que levará um centro de atendimento integrado às comunidades ribeirinhas, com serviços de perícia e escuta especializada.
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12/11/2025 | Sessão
Conselheira do CNMP celebra o Mês da Consciência Negra e destaca projetos de MPs que promovem iniciativas de igualdade racial
Destaques foram feitos pela conselheira Karen Luise de Souza, nessa terça-feira, 11 de novembro, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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12/11/2025 | Ouvidoria Nacional
CNMP lança pacto nacional para enfrentar a violência de gênero nas universidades
Entre outras ações, o pacto contará com uma campanha nacional nas redes sociais do CNMP e das instituições parceiras intitulada “Respeito é bom, eu gosto e é direito!”
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12/11/2025 | Tecnologia da informação
Às 20 horas da próxima sexta-feira, 14 de novembro, CNMP realiza manutenção programada na infraestrutura tecnológica da instituição
Serviços externos, como o pacote Microsoft 365, não serão afetados
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11/11/2025 | Sessão
CNMP julga 41 processos em bloco na 17ª Sessão Ordinária de 2025
Foram julgados recursos internos, embargos de declaração, conflitos de atribuição, processo administrativo disciplinar, procedimento de controle administrativo, pedido de providências e correição
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11/11/2025 | Sessão
Conselheira Karen Luise de Souza apresenta proposta que amplia as ações afirmativas nos concursos públicos do Ministério Público e do CNMP
Entre outras questões, proposta almeja elevar a reserva mínima para 30% das vagas, distribuídas em 25% para negros (pretos e pardos), 3% para indígenas e 2% para quilombolas.
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11/11/2025 | Sessão
Conselheira do CNMP apresenta proposta que disciplina regras para os laboratórios forenses digitais e para as centrais de custódia no Ministério Público
Proposição estabelece parâmetros mínimos de qualidade e segurança e fixa a obrigatoriedade de implementação das centrais de custódia nos MPs que recebam vestígios de interesse investigativo ou probatório.
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11/11/2025 | Ouvidoria Nacional
CNMP lança campanha nacional para enfrentamento da violência de gênero no ambiente universitário
A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência de Gênero no Ambiente Universitário.
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11/11/2025 | Sessão
CNMP lança segundo volume dos Cadernos Ambientais com foco no combate ao crime organizado na Amazônia
A publicação reúne diretrizes jurídicas e operacionais para fortalecer a atuação do Ministério Público no enfrentamento a redes criminosas que exploram recursos naturais
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11/11/2025 | Sessão
Itens adiados e retirados da 17ª Sessão Ordinária de 2025 do CNMP
A pauta contém 77 processos.
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10/11/2025 | Violência de gênero
Violência política de gênero é ferida aberta na democracia, afirmam participantes de seminário do CNMP
O encontro reuniu representantes dos três poderes, membros do Ministério Público e especialistas da sociedade civil com o objetivo de debater políticas institucionais de proteção às mulheres nos espaços de poder
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10/11/2025 | Concurso público
CNMP prorroga validade de concurso público para analista e técnico
O prazo foi prorrogado até 7 de janeiro de 2028.
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07/11/2025 | Primeiros Passos
COP-30: CNMP e Childhood Brasil apresentam projeto de enfrentamento da violência sexual na Ilha do Marajó
O destaque do projeto é a proposta de implantação do Barco Infância Segura, embarcação que levará um centro de atendimento integrado às comunidades ribeirinhas, com serviços de perícia e escuta especializada.