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Notícias
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27/11/2025 | Encontro nacional
Prosseguem, até 3 de dezembro, inscrições para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Evento será realizado nos dias 4 e 5 de dezembro, na sede do CNMP, em Brasília; durante o encontro, haverá espaço para a exposição de obras jurídicas de autoria dos membros do Ministério Público.
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27/11/2025 | Resolução
CNMP publica resolução para se adequar a decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o Procedimento Investigatório Criminal
Decisões do STF tratam do poder investigatório do Ministério Público.
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27/11/2025 | Observatório
Membros do Observatório de Causas de Grande Repercussão revisam processos em reunião preparatória
Ao longo da reunião, foram revisados todos os processos em acompanhamento, debatidos os andamentos possíveis e definidos encaminhamentos destinados a agilizar as discussões nas próximas sessões.
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26/11/2025 | Saúde mental
Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no MP oferece cursos sobre saúde mental a unidades e ramos do Ministério Público
Os cursos foram originalmente produzidos para a plataforma Moodle de EaD e são disponibilizados para replicação nos ambientes virtuais de aprendizagem das unidades e ramos do Ministério Público.
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25/11/2025 | Infância, juventude e educação
No dia 9 de dezembro, CNMP lança projeto para articular a atuação do Ministério Público no enfrentamento do analfabetismo no Brasil
Além do projeto, será lançado painel BI com dados e indicadores sobre o analfabetismo no País.
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25/11/2025 | Infância, juventude e educação
CNMP apoia seminário que aborda qualidade de serviços de acolhimento institucional e familiar para crianças e adolescentes
Evento será realizado na Faculdade de Direito da USP e contará com a participação de membra da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP.
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24/11/2025 | Capacitação
Inscrições em curso promovido pela Universidade de Pisa são prorrogadas até 28 de novembro
Até a próxima sexta-feira, 28 de novembro, interessados podem aderir a grupo formado pela Associação Brasileira de Magistrados.
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24/11/2025 | Tecnologia da informação
Sistema ELO passa por manutenção nesta quarta-feira, 26 de novembro, a partir das 20 horas
Manutenção promovida pela Secretaria de Tecnologia da Informação do CNMP pode causar instabilidade no acesso ao sistema.
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19/11/2025 | Ouvidoria Nacional
No dia 12 de dezembro, a Ouvidoria Nacional do MP homenageia ex-ouvidores, faz balanço das ações, lança publicações e premia boas práticas
Evento, chamado “CNMP: uma jornada sobre memória e transformação”, será realizado na sede do Conselho, em Brasília, com transmissão pelo YouTube.
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18/11/2025 | Autocomposição
9º Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição segue com inscrições abertas
CNMP e parceiros promovem evento que visa discutir resolução de conflitos, integração e boas práticas institucionais no Ministério Público.
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18/11/2025 | Recomendação
CNMP publica recomendação para destinar recursos a municípios em calamidade pública no centro-sul do Paraná
A recomendação conjunta da Presidência do Conselho e da Corregedoria Nacional do Ministério Público busca garantir resposta rápida e coordenada às populações afetadas.
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18/11/2025 | Proteção de dados
Cidadania digital responsável é essencial para proteção de dados na infância, afirmam especialistas em seminário do CNMP
Ao abrir o seminário, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, afirmou que a recente aprovação do ECA Digital inaugura um novo patamar de proteção e exige atuação mais robusta do MP.
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17/11/2025 | Infância e Juventude
Webinar sobre fortalecimento do cuidado em famílias extensas será realizado em 28 de novembro
O webinar é voltado a membros e servidores do Ministério Público, profissionais da rede socioassistencial, conselheiros tutelares e de direitos, organizações da sociedade civil, além de pesquisadores e estudantes.
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17/11/2025 | Probidade administrativa
Abertas, até 3 de dezembro, inscrições para workshop sobre cooperação interinstitucional e tecnologia da informação na defesa do patrimônio público
Uma das ações do evento será a capacitação sobre o sistema e-Prevenção, que integra o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção.
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17/11/2025 | Resolução
CNMP disciplina o envio dos dados de processos judiciais e extrajudiciais relativos à atuação dos ramos e unidades do MP
O encaminhamento, ao CNMP, deverá ser feito facultativamente a partir de 1º de janeiro de 2026 e obrigatoriamente a partir de 1º de janeiro de 2028.
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17/11/2025 | Primeiros Passos
Tendas Laranjas unem proteção à infância e justiça climática durante a COP 30
Projeto foi reconhecido pelo site oficial da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) como referência internacional na área.
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14/11/2025 | Sessão
Comissão do CNMP atualiza manual de atuação do Ministério Público em casos de feminicídio
Manual será lançado, oficialmente, durante Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial, marcado para os dias 4 e 5 de dezembro.
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14/11/2025 | CNMP
CNMP publica calendário das sessões plenárias do primeiro semestre de 2026
Já a Portaria CNMP-PRESI nº 296/2025 convoca os conselheiros para a 1ª Sessão Extraordinária de 2026.
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14/11/2025 | Sessão
CNMP aprova proposta de resolução para atualizar o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do MP
Instrumentos padronizam a classificação, avaliação, prazos de guarda e destinação dos documentos das áreas meio e fim do MP brasileiro.
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13/11/2025 | Improbidade administrativa
Secretário-geral do CNMP destaca caminhos para fortalecer o combate à improbidade administrativa em Congresso Nacional do Ministério Público
O debate integrou a programação desta quinta-feira, 13 de novembro, do 24º Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em Brasília.