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Notícias
atualidade
relevância
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16/09/2025 | Sessão
CNMP publica a pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2025, marcada para 23 de setembro
Sessão será transmitida, ao vivo, pelo canal do Conselho no YouTube.
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15/09/2025 | Planejamento estratégico
CNMP divulga Radar Estratégico 2025 com melhor resultado desde 2020
A Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou, na sexta-feira, 12 de setembro, os resultados do Radar Estratégico 2025, referentes ao ano de 2024.
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15/09/2025 | Primeiros Passos
CNMP realiza diagnóstico nacional sobre implementação da Lei da Escuta Protegida em crianças
A Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) encaminhou, nesta segunda-feira, 15 de setembro, formulário às unidades e ramos do Ministério Público de todo o País com o objetivo de mapear a situação da implementação da Lei da Escuta...
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15/09/2025 | Meio ambiente
Programa Diálogos Ambientais apresenta iniciativas de MPs sobre unidades de conservação, biomas protegidos e gestão
As convidadas são as promotoras de Justiça Lavínia Fragoso, de Alagoas, e Belize Câmara, de Pernambuco.
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15/09/2025 | Circuito CNMP
Ouvidoria Nacional promove primeira reunião da Rede de Ouvidorias do Ministério Público
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público realizou nessa quinta-feira, 11 de setembro, a primeira reunião da Rede de Ouvidorias do Ministério Público. O encontro aconteceu durante as atividades o Circuito CNMP 2025. Na abertura do evento, realizado na...
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15/09/2025 | Sessão virtual
CNMP conclui a 3ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2025
Sessão foi realizada entre os dias 8 e 12 de setembro. No período, foram julgados 34 processos.
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12/09/2025 | Circuito CNMP
Iniciativa inédita, Circuito CNMP 2025 proporcionou conexão entre os participantes
Evento ocorreu entre os dias 8 e 11 de setembro e reuniu membros, servidores e parceiros institucionais do Ministério Público brasileiro.
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12/09/2025 | Circuito CNMP
Em workshop, CNMP lança publicação para subsidiar atuação do Ministério Público para enfrentamento do racismo na atividade policial
A obra foi apresentada durante evento promovido pela Comissão do Sistema Prisional, integrando a programação do Circuito CNMP 2025.
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12/09/2025 | Sistema ELO
Sistema ELO passa por manutenção na segunda-feira, 15 de setembro, a partir das 20 horas
Esclarecimentos e informações adicionais podem ser obtidos na Coordenadoria de Gestão de Sistema e Dados pelo telefone (61) 3366-9295.
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12/09/2025 | Circuito CNMP
Painel aborda ferramentas de enfrentamento da violência de gênero
Convidados fizeram exposições sobre o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), o Formulário Rogéria e o Cadastro Nacional de Violência Doméstica (CNVD).
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12/09/2025 | Recomendação
Corregedoria Nacional do MP faz novas recomendações para a atuação do Ministério Público em projetos de recuperação e reeducação de agressores
Recomendações fortalecem a atuação dos Ministérios Públicos da União e dos Estados sob a perspectiva de gênero.
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12/09/2025 | Meio ambiente
Campanha coordenada pelo CNMP e ABRAMPA apresenta atuação do Ministério Público brasileiro em defesa da estabilidade climática durante a COP30
O lançamento ocorreu durante o segundo evento preparatório para a COP30, realizado pelo CNMP, em Brasília.
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12/09/2025 | Circuito CNMP
Membros do MP e órgãos de controle debatem mensuração de danos ao erário e lucro ilícito
Com palestras transmitidas pelo canal oficial do CNMP no YouTube, o workshop reuniu especialistas do Ministério Público e de órgãos de controle para discutir estratégias e fundamentos voltados à responsabilização por atos de improbidade administrativa.
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11/09/2025 | Circuito CNMP
Encontro anual de comitê do CNMP debate atuação do Ministério Público na proteção e defesa dos direitos das vítimas
O evento integrou a programação do Circuito CNMP 2025 e reuniu representantes de todos os ramos e unidades do Ministério Público.
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11/09/2025 | Circuito CNMP
Para autoridades presentes no 2º Evento Preparatório à COP-30, MP é peça essencial na construção de um país descarbonizado
A iniciativa buscou apresentar projetos, ações e experiências institucionais do Ministério Público no enfrentamento das mudanças climáticas.
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11/09/2025 | CNMP
CNMP recebe Associação de Familiares de Vítimas da Tragédia em Brumadinho para tratar de questões relativas à tramitação de processo criminal
O Conselho se colocou à disposição para levar as reivindicações da associação ao Observatório de Causas de Grande Repercussão.
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10/09/2025 | Prêmio CNMP
Prêmio CNMP divulga os vencedores de 2025
A ordem dos vencedores foi revelada em cerimônia realizada na sede do MPDFT, em Brasília.
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10/09/2025 | Circuito CNMP
CNMP lança novos instrumentos de atuação em defesa da primeira infância
Evento no âmbito do Circuito CNMP 2025 destacou balanço do projeto Primeiros Passos, firmou parceria com a Safernet Brasil e lançou manuais e painéis BI voltados à educação e proteção de crianças e adolescentes
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10/09/2025 | Circuito CNMP
Circuito CNMP 2025: programa Segurança Pública em Foco destaca projetos que tratam da saúde mental de agentes de segurança pública
As convidadas foram a diretora do Sistema Único de Segurança Pública, Isabel Seixas, e a procuradora do Trabalho no Rio de Janeiro Samira Shaat.
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10/09/2025 | Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
MPSP consegue adesão de mais de 50 cidades da região de Sorocaba ao Pacto Vacinal, coordenado pelo CNMP
Com base em articulação da Promotoria Regional de Direitos Humanos de Sorocaba, em São Paulo, mais de 50 municípios da região aderiram ao Pacto Nacional de Consciência Vacinal, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público.