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Notícias
atualidade
relevância
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05/12/2025 | Segurança institucional
CPAMP realiza última reunião do ano do Comitê de Política de Segurança Institucional do Ministério Público
O Comitê de Política de Segurança Institucional do Ministério Público (CPSI/MP) realizou sua 30ª Reunião Ordinária entre os dias 4 e 5 de dezembro.
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05/12/2025 | Meio ambiente
Programa Diálogos Ambientais destaca projetos do MPT e do MPE relativos a resíduos sólidos e inclusão socioprodutiva
Nessa quinta-feira, 4 de dezembro, ocorreu o último episódio de 2025 do programa Diálogos Ambientais, que teve como tema “Resíduos sólidos e inclusão socioprodutiva ”. O evento foi transmitido, ao vivo, pelo canal do CNMP no YouTube .
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05/12/2025 | Resolução
CNMP atualiza o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Ministério Público
A atualização foi feita pela Resolução CNMP nº 319/2025 , publicada nesta sexta-feira, 5 de dezembro.
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05/12/2025 | Autocomposição
CNMP promove encontro nacional para impulsionar práticas resolutivas no Ministério Público, em Santa Catarina
O CNMP realizou nessa quinta-feira, 4 de dezembro, o 9º Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição. O evento, que acontece na sede do MPSC, estende-se até sexta, 5 de dezembro.
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04/12/2025 | Revista do CNMP
Aberto, até 31 de março, prazo para a submissão de artigos à 14ª edição da Revista do CNMP
A Comissão de Acompanhamento, Legislativo e Jurisprudência publicou, nessa quarta-feira, 3 de dezembro, edital sobre as diretrizes para a submissão de artigos que irão compor a 14ª edição da Revista do CNMP.
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04/12/2025 | Encontro nacional
Encontro Nacional reúne cem membros do Ministério Público para debater segurança pública, controle da atividade policial e sistema penitenciário
Evento promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP teve início nesta quinta-feira, 4 de dezembro, e segue no dia 5, com transmissão ao vivo.
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04/12/2025 | Encontro nacional
Comissão lança duas publicações no Encontro Nacional sobre Sistema Prisional e Segurança Pública
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou duas publicações que reforçam o compromisso institucional com a qualificação da atuação ministerial: Revista da CSP e Manual de Atuação no Combate ao Feminicídio.
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03/12/2025 | ADPF 635 - ADPF das Favelas
CNMP recebe delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para discutir ações ligadas à decisão do Supremo na ADPF 635
CIDH está em visita oficial ao Brasil; a ação judicial, conhecida como “ADPF das Favelas”, trata de medidas para reduzir a letalidade e vitimização policial e proteger moradores de favelas no Rio de Janeiro.
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03/12/2025 | Direitos fundamentais
CNMP e CNJ lançam guia que facilita aplicação de formulário de risco por violência contra a mulher
O lançamento integra acordo de cooperação técnica firmado entre o CNMP, o CNJ, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Mulheres.
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02/12/2025 | Corregedoria Nacional
CNMP entrega selo "Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio" a 27 unidades do MP
O selo reconhece boas práticas na proteção das mulheres e na prevenção do feminicídio.
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02/12/2025 | Infância, juventude e educação
CNMP apresenta webinar que aborda o fortalecimento do cuidado em famílias extensas
Evento, realizado na sexta-feira, 28 de novembro, reuniu especialistas para abordar o tema.
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02/12/2025 | Saúde mental
Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no MP encerra 2025 com avanços na consolidação da política de saúde mental
O Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (Fonasm-MP) realizou, nessa segunda-feira, 1º de dezembro, a 18ª e última reunião do ano, dedicada à retrospectiva das ações de 2025, à apresentação das entregas já consolidadas e ao...
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02/12/2025 | Sessão
CNMP publica a pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2025, marcada para 9 de dezembro
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta terça-feira, 2 de dezembro, a pauta de julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2025, designada para a próxima terça-feira, dia 9, às 14 horas, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
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01/12/2025 | CNMP
Publicados decretos de recondução e de nomeações para o Conselho Nacional do Ministério Público
Nesta segunda-feira, 1º de dezembro , foram publicad os , no Diário Oficial da União, os decretos d e recondução do conselheiro Edvaldo Nilo de Almeida e das nomeações dos conselheiros Gustavo Afonso Sabóia Vieira e Thiago Roberto Morais Diaz.
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01/12/2025 | Autocomposição
9º Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição contará com transmissão ao vivo pelo YouTube
CNMP e parceiros realizam evento que tem como objetivo promover integração e compartilhamento de boas práticas no âmbito institucional.
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28/11/2025 | Meio ambiente
No dia 4 de dezembro, programa Diálogos Ambientais apresenta projetos relativos a resíduos sólidos e inclusão socioprodutiva
No sexto e último episódio de 2025, o programa recebe membros do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Estado de Sergipe.
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28/11/2025 | Tabelas Unificadas
CGNTU realiza 3ª Reunião Ordinária de 2025 e delibera sobre atualização de movimentos, assuntos e taxonomias do Ministério Público
Durante o encontro, foram discutidas propostas de criação e atualização de movimentos processuais, inclusão de novos assuntos nas tabelas taxonômicas e alinhamento nacional de procedimentos administrativos.
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28/11/2025 | CNMP
Conselheiro do CNMP é destaque na 6ª edição do Prêmio de Inovação J.Ex, que reconhece pessoas e projetos inovadores nas instituições de Justiça
Comin foi reconhecido na categoria Liderança Exponencial, subcategoria Conselhos e Tribunais Superiores.
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27/11/2025 | Direitos fundamentais
CDDF recebe movimentos sociais e organizações de mulheres negras
Durante reunião, foi apresentado documento que propõe reparações históricas, paridade racial e mecanismos permanentes de diálogo com o Ministério Público.
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27/11/2025 | ADPF 635 - ADPF das Favelas
ADPF das Favelas: CNMP realiza, no próximo dia 19, reunião pública sobre medidas para redução da letalidade e da vitimização policial no Rio de Janeiro
Inicialmente agendado para o dia 11 de dezembro, no Ministério Público, evento teve data e local alterados para o dia 19, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.