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Notícias
atualidade
relevância
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11/12/2025 | Concurso público
CNMP nomeia analista de contabilidade aprovado em concurso público
Nomeação foi publicada nesta quinta-feira, 11 de dezembro. Posse deve ocorrer em até 30 dias.
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10/12/2025 | Feminicídio
CNMP entrega selo "Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio" a 27 unidades do Ministério Público brasileiro
Além da premiação dos MPs e do lançamento de manual sobre enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres, a programação incluiu debate com a participação da advogada Fayda Belo e do ator Malvino Salvador.
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10/12/2025 | Sessão
CNMP divulga a pauta da 20ª Sessão Ordinária de 2025, a ser realizada em 16 de dezembro
O Conselho Nacional do Ministério Público divulgou, nesta quarta-feira, 10 de dezembro, a pauta de julgamentos da 20ª Sessão Ordinária de 2025, marcada para a próxima terça-feira, dia 16, às 14 horas.
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10/12/2025 | Acompanhamento legislativo
Lançamento: Revista do CNMP divulga artigos sobre a atuação do Ministério Público em diversos temas, especialmente relativos às mudanças climáticas
Nesta terça-feira, 9 de dezembro, foi lançada a 13ª edição da Revista do CNMP.
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10/12/2025 | CNMP
Decreto de recondução de Paulo Gonet é publicado nessa terça-feira no Diário Oficial
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que oficializa a recondução do procurador-geral da República.
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10/12/2025 | Sessão
CNMP lança relatório anual e detalha desafios estruturais nos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes
O Conselho Nacional do Ministério Público realizou, nessa terça-feira, 9 de dezembro, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2025, o lançamento do Relatório Anual das Fiscalizações – Serviços de Acolhimento Familiar e Institucional.
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09/12/2025 | Sessão
CNMP aprova proposta que revoga resoluções que possuem objetos ou relevância esgotados
Normas não apresentam mais as razões fáticas ou jurídicas presentes à época de suas edições.
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09/12/2025 | Sessão
Corregedoria Nacional do Ministério Público lança Manual de Procedimentos Administrativos Disciplinares
Nesta terça-feira, 9 de dezembro, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, lançou o Manual de Procedimentos Administrativos Disciplinares durante a 19ª Sessão Ordinária de 2025.
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09/12/2025 | Sessão
CNMP julga 73 processos na 19ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 9 de dezembro
Sessão foi a primeira da qual participaram os conselheiros Gustavo Afonso Sabóia Vieira e Thiago Roberto Morais Diaz
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09/12/2025 | Sessão
Conselheira do CNMP propõe criação do Fórum Nacional e do Pacto Nacional do Ministério Público pela Equidade Racial
Proposta está em simetria com iniciativas estruturantes do Conselho Nacional de Justiça.
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09/12/2025 | Sessão
CNMP julga 69 processos em bloco na 19ª Sessão Ordinária de 2025
Na 19ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 9 de dezembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 69 processos em bloco.
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09/12/2025 | Sessão
Presidente do CNMP, Paulo Gonet, apresenta relatório de atividades da instituição e sobre a situação do Ministério Público no País
O documento será enviado à Casa Civil da Presidência da República até o próximo dia 16 e finalizado em janeiro, quando fará parte da mensagem presidencial.
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09/12/2025 | Conselheiros
Nesta terça-feira, 9 de dezembro, conselheiros do CNMP tomam posse para o biênio 2025/2027
Os nomeados são os advogados Gustavo Afonso Saboia Vieira e Thiago Roberto Morais Diaz.
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10/12/2025 | Infância, juventude e educação
CNMP lança projeto nacional para combater o analfabetismo com uso de inteligência de dados
Iniciativa "Ler é um Direito" busca unificar a atuação do Ministério Público em todo o país, utilizando painel interativo para diagnósticos precisos e ações baseadas em dados
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09/12/2025 | Sessão
Itens adiados e retirados da 19ª Sessão Ordinária de 2025 do CNMP
O Plenário do CNMP adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 9 de dezembro: 2, 3, 6, 9, 10, 14, 24, 28, 33, 38, 48, 49, 53, 56, 57, 65, 83, 87, 91 e 125.
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08/12/2025 | Corregedoria Nacional
Nesta quarta, 10 de dezembro, 27 unidades do Ministério Público receberão selo "Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio"
Certificação reconhece boas práticas na proteção das mulheres e prevenção do feminicídio.
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08/12/2025 | Sessão
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 9 de dezembro
A sessão começa às 14 horas e será transmitida, em tempo real, pelo YouTube.
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05/12/2025 | Encontro nacional
CNMP premia MPs que desenvolveram boas práticas nas áreas do controle externo da atividade policial, da segurança pública e do sistema prisional
Foram agraciadas 34 iniciativas. Solenidade de premiação ocorreu durante encontro nacional da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público.
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05/12/2025 | Probidade administrativa
Comissão do CNMP realiza workshop sobre cooperação interinstitucional e tecnologia da informação na defesa do patrimônio público
O evento é promovido pela CDPA, o MPPR e o Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).
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05/12/2025 | Meio ambiente
CNMP fortalece ações de educação ambiental com a campanha “Liga Cidade Limpa”
Nessa quinta-feira, 4 de dezembro, a Comissão do Meio Ambiente (CMA) realizou virtualmente a Reunião Nacional de Apresentação da Campanha “Liga Cidade Limpa – Separação de Resíduos Sólidos”.