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Notícias
atualidade
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22/10/2025 | Ouvidoria Nacional
Prazo de submissão de artigos para a 3ª edição da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público é prorrogado para 30 de outubro
O prazo de submissão de artigos jurídicos que irão compor a 3ª edição da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon) foi prorrogado para 30 de outubro
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21/10/2025 | Correição
Reunião com governador marca início de correição no Ministério Público de Santa Catarina
A Corregedoria Nacional do Ministério Público deu início à correição ordinária no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A abertura dos trabalhos institucionais foi marcada por reunião com o governador do estado, Jorginho Mello.
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21/10/2025 | Sessão ordinária
CNMP publica a pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2025, marcada para 28 de outubro
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nessa segunda-feira, 20 de outubro, em edição extraodinária do Diário Eletrônico, a pauta de julgamentos da 16ª Sessão Ordinária de 2025, com 64 itens.
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21/10/2025 | Plenário
CNMP conclui a 4ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2025
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concluiu a 4ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2025.
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21/10/2025 | Meio ambiente
Diálogos Ambientais debate justiça climática e transição energética em 30 de outubro
Os efeitos da crise climática são cada vez mais perceptíveis e a busca por fontes limpas de energia se torna urgente, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove um novo encontro de ideias e práticas voltadas à sustentabilidade.
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20/10/2025 | Segurança pública
Interessados já podem se inscrever no Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
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17/10/2025 | ADPF 635 - ADPF das Favelas
CNMP convoca reunião pública para acompanhar medidas da ADPF nº 635, voltadas à redução da letalidade e vitimização policial no Rio de Janeiro
A ação judicial, conhecida como “ADPF das Favelas”, trata de medidas para reduzir a letalidade e vitimização policial e proteger moradores de favelas no Rio de Janeiro.
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16/10/2025 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do Ministério Público publica 6ª edição do boletim informativo
Boletim Informativo da Ouvidoria Nacional, referente ao mês de setembro de 2025, reforça a integração da Rede de Ouvidorias do Ministério Público e o compromisso institucional com a escuta qualificada e a transparência ativa.
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16/10/2025 | Sessão virtual
4ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2025 do CNMP começa nesta quinta-feira, 16 de outubro
Começa nesta quinta-feira, 16 de outubro, e prossegue até a próxima segunda-feira, 20, a 4ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2025 do CNMP. A pauta de julgamentos contém 74 procedimentos e foi publicada no último dia 9.
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15/10/2025 | Cibersegurança
Compromisso com a segurança cibernética no Ministério Público é reforçado na Expojud 2025
Inovação, inteligência artificial, segurança cibernética e combate ao cibercrime são alguns dos temas discutidos na 9ª edição da Expojud.
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15/10/2025 | CNMP
CNMP apoia divulgação de pesquisa do CNJ sobre percepção e avaliação do Judiciário
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apoia a divulgação da 2ª edição da Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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14/10/2025 | Capacitação
CNMP promove seminário internacional sobre rastreamento de ativos e combate à fraude
O tema central desta edição é “Da Alocação dos Incentivos no Rastreamento de Ativos no Combate à Fraude e Corrupção”.
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13/10/2025 | Corregedoria Nacional
Manual do CNMP sobre educação infantil é tema de webinar para integrantes do Ministério Público
As inscrições podem ser feitas até a data do evento, no site da Escola Superior do Ministério Público (ESUMP).
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13/10/2025 | Violência de gênero
Inscrições abertas para seminário sobre enfrentamento da violência política de gênero
O seminário tem como objetivo fortalecer a atuação do Ministério Público no enfrentamento da violência política de gênero, ampliando o debate sobre políticas institucionais e ações conjuntas para proteção das mulheres no espaço político.
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09/10/2025 | Sessão virtual
CNMP publica pauta da sessão virtual que será realizada de 16 a 20 de outubro
Advogados das partes poderão enviar arquivos de áudio e vídeo de sustentações orais.
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08/10/2025 | Segurança pública
Campanha “Cartão vermelho contra o racismo”, tema do Segurança Pública em Foco, destaca importância da igualdade racial
“Quando a gente levanta o cartão vermelho, desperta em nós um sentimento de pertencimento à campanha e de indignação contra o racismo”, afirmou o conselheiro Jaime de Cássio Miranda.
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07/10/2025 | Corregedoria Nacional
CNMP publica a 12ª edição da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público
A 12ª edição da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público está disponível no site do Conselho Nacional do Ministério Público a partir desta terça-feira, 7 de outubro.
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08/10/2025 | Infância e Juventude
CNMP realiza webinar sobre fortalecimento do cuidado em famílias extensas
As inscrições estão abertas pelo Sistema de Eventos do CNMP de 8 de outubro a 21 de novembro.
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06/10/2025 | Sessão
CNMP cancela sessão presencial marcada para o dia 14 e realiza sessão virtual de 16 a 20 de outubro
Portaria convoca conselheiros para a sessão virtual e altera calendário de sessões ordinárias presenciais do semestre.
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06/10/2025 | CNMP
Diário Eletrônico do CNMP é modernizado e ganha novas funcionalidades
A atualização da ferramenta é uma iniciativa da Secretaria-Geral, por meio da Secretaria Processual, em comemoração aos 20 anos do CNMP, celebrados em junho deste ano.