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Notícias
atualidade
relevância
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27/01/2026 | Sessão
Corregedor nacional propõe resolução que estabelece diretrizes nacionais para planos de atuação das unidades finalísticas do MP
Norma proposta organiza diretrizes comuns para os planos de atuação das unidades finalísticas do MP, fortalecendo a gestão orientada a resultados, integração institucional e efetividade da atuação ministerial.
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27/01/2026 | Sessão
Itens adiados e retirados da 1ª Sessão Extraordinária de 2026 do CNMP
A pauta de julgamentos possui 105 itens.
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26/01/2026 | Sessão
CNMP realiza a 1ª Sessão Extraordinária de 2026 nesta semana
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 1ª Sessão Extraordinária de 2026 nesta terça-feira, 27 de janeiro, às 14 horas, e na quarta-feira, dia 28, às 9 horas . O evento será transmitido, ao vivo, pelo YouTube .
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23/01/2026 | Ouvidoria Nacional
CNMP publica novo Regimento Interno da Rede de Ouvidorias do Ministério Público
Norma atualiza regras da Rede e foi aprovada em reunião extraordinária realizada em janeiro.
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23/01/2026 | Tecnologia da informação
Aviso de manutenção programada do sistema ELO na segunda-feira, 2 de fevereiro, a partir das 19h30
Durante esse período, a plataforma poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidades.
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22/01/2026 | Corregedoria Nacional
Provimento da Corregedoria Nacional do Ministério Público define diretrizes para estágio probatório de membros do MP
Norma busca uniformizar critérios, ampliar transparência e integrar dados nacionais.
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21/01/2026 | Meio ambiente
CNMP divulga calendário do programa Diálogos Ambientais para 2026
As palestras serão realizadas de fevereiro a junho de 2026. A programação definitiva será divulgada oportunamente.
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21/01/2026 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do MP publica provimento que regula providências na fiscalização de investigações sobre letalidade policial
Documento estabelece diretrizes para o acompanhamento e a fiscalização do cumprimento da Resolução CNMP nº 310/2025, voltada à investigação de crimes ocorridos em intervenções dos órgãos de segurança pública.
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20/01/2026 | Sessão
CNMP publica a pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 2026, designada para os dias 27, às 14 horas, e 28 de janeiro, às 9 horas
A pauta é composta por processos não julgados na 20ª Sessão Ordinária de 2025, realizada em 16 de dezembro, e os indicados pelos relatores no prazo regimental.
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15/01/2026 | Tratamento de dados
CNMP disponibiliza manual para orientar integração de dados de processos judiciais e extrajudiciais na base de dados do MP
Além do manual, foram disponibilizados outros dois artefatos técnicos fundamentais para a operacionalização da base.
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12/01/2026 | Sessão
Advogados e membros do Ministério Público podem fazer sustentações orais durante as sessões plenárias do CNMP
Nos dias 27 e 28 de janeiro, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 1ª Sessão Extraordinária de 2026. Além disso, neste semestre, serão realizadas dez sessões ordinárias, conforme calendário instituído e publicado no fim do ano passado.
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12/01/2026 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do MP amplia transparência e comunicação institucional com atualização de BI e publicação de boletim
Ferramentas ampliam a transparência, qualificam a escuta cidadã e fortalecem a comunicação da Ouvidoria Nacional com a sociedade e com a Rede de Ouvidorias do Ministério Público.
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08/01/2026 | Transparência
Portal do CNMP reúne Relatórios de Business Intelligence de 2025 que reforçam transparência e atuação estratégica do Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atualizou a seção dos relatórios de Business Intelligence (BI) publicados em 2025.
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07/01/2026 | Sessão
Nos dias 27 e 28 de janeiro, CNMP realiza a 1ª Sessão Extraordinária de 2026
A pauta será composta por processos não julgados na 20ª Sessão Ordinária de 2025, realizada em 16 de dezembro, e os indicados pelos relatores no prazo regimental. E vento será transmitido, ao vivo, pelo YouTube.
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26/12/2025 | Balanço
CNMP publica 29 atos normativos em 2025
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) encerrou 2025 com a publicação de 29 atos normativos.
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23/12/2025 | Sessão
Programa Panorama 360° apresenta destaques da última sessão ordinária do ano
Destaque para a recomendação sobre uso do espaço digital com informações sobre emendas Pix.
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23/12/2025 | Balanço
Balanço 2025: ações de órgãos do CNMP aprimoram a atuação do Ministério Público brasileiro
O Conselho Nacional do Ministério Público completou 20 anos de instalação no dia 21 de junho.
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22/12/2025 | Balanço
CNMP lança 29 publicações em 2025 para fortalecer a atuação do Ministério Público brasileiro
Ao longo de 2025, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de suas Comissões temáticas e unidades, lançou 29 publicações.
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22/12/2025 | Resolução
Resolução do CNMP dispõe sobre a uniformização das fiscalizações realizadas pelos membros do MP em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas
O CNMP publicou, nesta segunda-feira, 22 de dezembro, a Resolução nº 321/2025 , que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade pelos membros do MP.
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22/12/2025 | ADPF 635 - ADPF das Favelas
ADPF das Favelas: CNMP realiza audiência pública no Rio de Janeiro para acompanhar cumprimento de decisão do STF
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, em 19 de dezembro, audiência pública no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.