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Notícias
atualidade
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10/02/2026 | Sessão
Conselheiros do CNMP nomeados para o biênio 2026-2028 participam da 1ª Sessão Ordinária do ano
Ivana Cei, Fernando Comin e Edvaldo Nilo foram reconduzidos ao cargo; Alexandre Magno Benites e José de Lima Ramos exercerão o primeiro mandato.
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09/02/2026 | Conselheiros
Cinco conselheiros do CNMP tomam posse para o biênio 2026-2028 nesta segunda-feira, 9 de fevereiro
Ivana Cei, Fernando Comin e Edvaldo Nilo foram reconduzidos ao cargo. Alexandre Magno Benites e José de Lima Ramos exercerão o primeiro mandato.
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10/02/2026 | Sessão
Itens adiados e retirados da 1ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 10 de fevereiro: 8, 11, 12, 15, 19, 21, 30 e 39.
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06/02/2026 | Observatório
Letalidade policial e conflitos fundiários pautam reunião no MPBA do Observatório das Causas de Grande Repercussão
Foi a primeira vez que o fórum dos conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) se reuniu fora de Brasília.
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09/02/2026 | Sessão
CNMP realiza a 1ª Sessão Ordinária de 2026 nesta terça-feira, 10 de fevereiro, às 14 horas
Evento será transmitido, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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09/02/2026 | Meio ambiente
CNMP abre edição 2026 do Diálogos Ambientais com foco na proteção da biodiversidade
A CMA é presidida pela conselheira Ivana Cei, e o programa tem como objetivo fomentar o debate qualificado sobre temas ambientais estratégicos, além de divulgar boas práticas institucionais.
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03/02/2026 | Panorama 360º
Panorama 360° destaca abertura dos trabalhos do Plenário do CNMP em 2026
O boletim em vídeo mostra que o Plenário iniciou o ano em ritmo intenso, com o julgamento de 75 processos em sessão realizada nos dias 27 e 28 de janeiro.
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03/02/2026 | Saúde mental
Janeiro Branco reforçou a atuação do Ministério Público na promoção da saúde mental
Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no MP amplia ações de prevenção, capacitação e apoio institucional, com balanço das iniciativas de 2025 e metas para 2026.
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03/02/2026 | Sessão
CNMP publica a pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para 10 de fevereiro, às 14 horas
A pauta tem 45 itens. Evento será transmitido, ao vivo, pelo YouTube.
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02/02/2026 | Sessão
Conselheira apresenta proposta que regulamenta acordo firmado entre o CNMP e o Ministério da Justiça para enfrentar o tráfico de pessoas e do trabalho escravo
Proposição dispõe, ainda, sobre diretrizes e obrigações das unidades e ramos do Ministério Público para a atuação integrada no enfrentamento do tráfico de pessoas e do trabalho escravo.
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29/01/2026 | Sessão
Corregedoria Nacional do Ministério Público divulga balanço do biênio 2024-2025
Relatório destaca a atuação do conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, cujo mandato se encerra em 5 de fevereiro.
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29/01/2026 | Sessão
Conselheira do CNMP propõe que membros do MP se manifestem contra decisões judiciais que concedam remissão ou redução de pena em troca de doação de sangue
A conselheira Cíntia Brunetta justifica que propostas de remissão de pena por doação de sangue são inconstitucionais, ilegais e representam risco sanitário.
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29/01/2026 | Tecnologia da informação
Sistema de pesquisa do CNMP passa por manutenção e atualização nesta sexta-feira, 30 de janeiro, a partir das 19 horas
O sistema ficará temporariamente indisponível em razão de manutenção e atualização programadas que serão realizadas nesta sexta-feira, 30 de janeiro, a partir das 19 horas. A previsão é que a plataforma volte a funcionar em até uma hora.
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28/01/2026 | Sessão
CNMP lança segunda edição do Manual de Gestão Documental do Ministério Público
Manual foi atualizado com a inclusão de capítulos sobre proteção de dados, acesso à informação, além de digitalização de documentos.
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28/01/2026 | Sessão
Primeira Sessão Extraordinária de 2026 do CNMP marca despedida de quatro conselheiros
Integrantes do colegiado encerram mandatos em 5 de fevereiro.
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28/01/2026 | Sessão
CNMP julga 75 processos na 1ª Sessão Extraordinária de 2026
Sessão foi realizada nos dias 27 e 28 de janeiro. A próxima está marcada para 10 de fevereiro, às 14 horas.
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28/01/2026 | Sessão
Plenário aprova resolução que regulamenta a permuta nacional entre membros do Ministério Público dos Estados
Norma estabelece critérios para a mobilidade entre unidades estaduais, com regras sobre antiguidade, prazos de permanência e vedações para assegurar a continuidade do serviço público.
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28/01/2026 | Sessão
CNMP julga 56 processos em bloco na 1ª Sessão Extraordinária de 2026
Decisões abrangeram recursos e conflitos de atribuição.
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27/01/2026 | Sessão
Proposta de resolução regulamenta atuação do MP em problemas e processos estruturais
A proposta estabelece parâmetros mínimos de atuação institucional em procedimentos administrativos e processos estruturais, em consonância com avanços doutrinários, jurisprudenciais e legislativos recentes.
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27/01/2026 | Sessão
Conselheiro Jaime de Cassio assume, interinamente, a Corregedoria Nacional do Ministério Público e outras unidades do CNMP
Medida vale a partir de 6 de fevereiro, quando se encerram os mandatos de quatro conselheiros.