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09/04/2026 | Resolução
CNMP publica resolução que disciplina regras para laboratórios forenses digitais e centrais de custódia no Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, no Diário Eletrônico desta quinta-feira, 9 de abril, a Resolução CNMP nº 328/2026, que disciplina regras gerais para o funcionamento dos laboratórios forenses digitais e das centrais de custódia...
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08/04/2026 | Direitos fundamentais
CNMP promove reunião técnica sobre atualização do Cadastro Nacional de Violência Doméstica
Reunião técnica foi promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF).
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08/04/2026 | Comunicação
Conexão IA reúne comunicadores do MP para discutir uso da tecnologia
A ideia de que a inteligência artificial deixou de ser apenas um suporte tecnológico para se tornar um elemento estruturante da comunicação institucional orientou as discussões do evento on-line “Conexão IA – Boas Práticas de Comunicação do Ministério...
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31/03/2026 | Segurança pública
Programa Segurança Pública em Foco debate violência e vitimização policial à luz de resolução do CNMP
O evento será realizado no dia 15 de abril, às 10 horas, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
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30/03/2026 | Panorama Entrevista
Panorama Entrevista debate a atuação do CNMP e do MP no combate ao crime organizado
Está no ar a segunda edição do Panorama Entrevista lançada nesta segunda-feira, 30 de março, no YouTube e nas redes sociais do CNMP
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30/03/2026 | Comunicação
CNMP divulga programação do Conexão IA, evento que reúne comunicadores do Ministério Público para compartilhar boas práticas em inteligência artificial
Além das boas práticas, encontro conta com palestras ministradas por especialistas em tecnologias digitais. Inscrições estão abertas até o dia 6 de abril.
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26/03/2026 | Meio ambiente
Programa Diálogos Ambientais apresenta iniciativas do Ministério Público em educação ambiental e saúde
Os projetos apresentados foram realizados pelo Ministério Público do Trabalho e pelos Ministérios Públicos dos Estados de Roraima e de Santa Catarina.
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25/03/2026 | Sessão
CNMP publica portaria que cancela 5ª Sessão Ordinária do Plenário
Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Paulo Gonet, comunicou o cancelamento na 4ª Sessão Ordinária.
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25/03/2026 | Planejamento estratégico
CNMP divulga análise crítica do ciclo 2025 e reforça avanços na execução do Planejamento Estratégico
Disponível no painel Visão 360, o balanço destaca o impacto positivo da Mandala Estratégica e a eficácia da metodologia de OKRs no primeiro ano do ciclo 2025-2029.
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27/03/2026 | Panorama 360º
Panorama 360º destaca principais decisões da 4ª Sessão Ordinária de 2026
Boletim em vídeo está disponível nos perfis do CNMP - YouTube e Instagram.
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25/03/2026 | Sessão
Advogada Patrícia Vanzolini encerra mandato como representante do Conselho Federal da OAB no CNMP
Na ocasião, o presidente do Conselho, Paulo Gonet, afirmou que foi uma honra, satisfação, alegria e aprendizado contar com Patrícia Vanzolini como representante da OAB na instituição.
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24/03/2026 | Sessão
Plenário do CNMP julga 35 processos na 4ª Sessão Ordinária de 2026
Colegiado também decidiu sobre remoção na carreira do MP, referendou acordo de cooperação e apresentou painel sobre infraestrutura escolar.
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24/03/2026 | Sessão
Ouvidoria Nacional do Ministério Público divulga dados da atuação em 2026
Ouvidor Nacional do MP, Gustavo Sabóia, comunicou as informações durante a 4ª Sessão Ordinária.
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24/03/2026 | Sessão
Cancelada 5ª Sessão Ordinária do Plenário do CNMP, prevista para dia 14 de abril
Fica mantida a 6ª Sessão Ordinária, prevista para o dia 28 de abril.
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24/03/2026 | Sessão
Projeto Sede de Aprender: comissão do CNMP lança painel sobre infraestrutura escolar
Ferramenta reúne dados do Censo Escolar 2025 e permite identificar problemas estruturais nas escolas públicas, com destaque para o acesso à água potável e ao saneamento.
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24/03/2026 | Sessão
CNMP confirma legalidade de inscrição de membro de entrância superior em edital de remoção para entrância inferior
Plenário entendeu que a lei do MPRN estabelece exaustivamente os casos de impedimento à inscrição, não havendo nenhuma vedação expressa ao membro de entrância superior para os certames de preenchimento de vagas de entrância inferior.
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24/03/2026 | Sessão
CNMP julga 30 processos em bloco durante a 4ª Sessão Ordinária de 2026
Sessão foi realizada nesta terça-feira, 24 de março.
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23/03/2026 | Revista do CNMP
Prazo para submissão de artigos à 14ª edição da Revista do CNMP é prorrogado até 31 de maio
Edital amplia prazo e mantém regras para envio dos artigos.
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24/03/2026 | Sessão
Itens adiados e retirados da 4ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os itens 7 e 43 da pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 24 de março.
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23/03/2026 | Sessão
CNMP realiza 4ª Sessão Ordinária de 2026 nesta terça-feira, 24 de março
Sessão será transmitida ao vivo pelo YouTube, a partir das 9 horas.

