-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Notícias
atualidade
relevância
-
25/05/2026 | Saúde mental
Fórum do CNMP aprova documentos estratégicos para a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público
Documentos aprovados orientam prevenção à violência laboral, gestão de riscos psicossociais e implementação da política nacional de saúde mental.
-
25/05/2026 | Segurança institucional
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público lança o Manual do Gestor de Segurança Institucional
Publicação reúne doutrina, boas práticas, modelos de documentos, protocolos e experiências.
-
25/05/2026 | Proteção de dados
CNMP fortalece proteção de dados com uso de tecnologia de tarjamento inteligente de dados pessoais em documentos
O ID Mask já está disponível para todos os ramos e unidades do Ministério Público por meio do catálogo de soluções MP Digital.
-
25/05/2026 | Sessão
Nesta terça-feira, 26 de maio, CNMP realiza 8ª Sessão Ordinária de 2026
Sessão será transmitida ao vivo pelo canal do Conselho Nacional no YouTube a partir das 9 horas.
-
22/05/2026 | Primeiros Passos
Barco Infância Protegida: CNMP e Childhood Brasil apresentam projeto para levar proteção a crianças vítimas de violência sexual no Marajó
A iniciativa dispõe de atendimento especializado a crianças e adolescentes em comunidades ribeirinhas da região.
-
21/05/2026 | Infância, juventude e educação
Comissão do CNMP promove evento que reforça papel da convivência familiar na vida de crianças e adolescentes
O encontro acontece das 9h às 17h20, no auditório do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília.
-
21/05/2026 | Resolução
Resolução do CNMP fortalece diretrizes para atendimento a vítimas crianças e adolescentes
Medida busca evitar a revitimização e fortalecer o atendimento especializado no Ministério Público.
-
21/05/2026 | Capacitação
Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público conhece experiências acadêmicas e modelos de gestão da Fundação Escola Superior do MP do RS
Nessa quarta-feira, 20 de maio, a presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, conselheira Karen Luise Souza, realizou visita institucional à Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
-
20/05/2026 | Probidade administrativa
Estão abertas, até 24 de junho, inscrições para seminário que aborda a atuação do MP na Nova Lei de Improbidade Administrativa com foco no ano eleitoral
Capacitação é destinada a membros e servidores do Ministério Público e do Poder Judiciário, acadêmicos e pesquisadores.
-
19/05/2026 | Correição
Corregedoria Nacional do Ministério Público abre ciclo de correições 2026 no MP do Rio Grande do Sul
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou a abertura da Correição Ordinária com foco nos direitos fundamentais no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS).
-
19/05/2026 | Direito da criança e do adolescente
Barco Infância Protegida é destaque na Câmara dos Deputados em sessão sobre combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
O Barco Infância Protegida foi destaque durante sessão solene realizada pela Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
-
19/05/2026 | Justiça Itinerante
CNMP no Justiça Itinerante: saiba quais são os serviços oferecidos pelo Ministério Público
Ao todo, 47 promotores e procuradores de Justiça, procuradores da República e do Trabalho, além de servidores dos MPs participam das atividades nas cidades de Breves e Portel, no arquipélago de Marajó (PA) até sexta-feira, 22 de maio.
-
18/05/2026 | Primeiros Passos
CNMP destaca ações de proteção à infância no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil
O projeto da embarcação será apresentado oficialmente em 26 de maio, às 8h30, na sede do CNMP, em Brasília. A previsão é de que a unidade entre em operação em abril de 2027.
-
19/05/2026 | Sessão
CNMP publica a pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para 26 de maio
Pauta de julgamentos tem 57 itens; sessão será transmitida ao vivo, pelo YouTube, a partir das 9 horas.
-
18/05/2026 | Sistema prisional
Projeto CSP Presente: CNMP e MPBA debatem atuação no sistema prisional e apuração em casos de tortura
Nos dias 14 e 15 de maio, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, em Salvador, na Bahia, visita do projeto CSP Presente.
-
18/05/2026 | Primeiros Passos
Série Diálogos Estratégicos debate o uso das ferramentas tecnológicas de prevenção e combate às violações de direitos de crianças e adolescentes em ambiente digital
Programa será realizado em 29 de maio, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube; inscrições estão abertas pelo Sistema de Eventos do Conselho.
-
18/05/2026 | Panorama 360º
Panorama 360° traz destaques da 7ª Sessão Ordinária de 2026
Boletim em vídeo está disponível nas redes do CNMP.
-
18/05/2026 | Observatório
Em reunião, Observatório acompanha o andamento de casos de violência contra indígenas, tragédias ambientais e violações de direitos humanos
A reunião reuniu 13 pessoas entre integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes de instituições parceiras.
-
18/05/2026 | Evento
Congresso Brasileiro de Comunicação Pública abre inscrições para edição de 2026
Com apoio do CNMP, o ComPública discutirá cidadania, inteligência artificial e inovação na comunicação pública; as inscrições são gratuitas e vão até 18 de setembro.
-
18/05/2026 | Recomendação
CNMP publica recomendação sobre atuação do MP em contratos de honorários advocatícios
Texto reafirma que a definição e a fiscalização desses contratos são atribuições privativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).