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Notícias
atualidade
relevância
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24/03/2026 | Sessão
CNMP confirma legalidade de inscrição de membro de entrância superior em edital de remoção para entrância inferior
Plenário entendeu que a lei do MPRN estabelece exaustivamente os casos de impedimento à inscrição, não havendo nenhuma vedação expressa ao membro de entrância superior para os certames de preenchimento de vagas de entrância inferior.
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24/03/2026 | Sessão
CNMP julga 30 processos em bloco durante a 4ª Sessão Ordinária de 2026
Sessão foi realizada nesta terça-feira, 24 de março.
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23/03/2026 | Revista do CNMP
Prazo para submissão de artigos à 14ª edição da Revista do CNMP é prorrogado até 31 de maio
Edital amplia prazo e mantém regras para envio dos artigos.
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24/03/2026 | Sessão
Itens adiados e retirados da 4ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os itens 7 e 43 da pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 24 de março.
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23/03/2026 | Sessão
CNMP realiza 4ª Sessão Ordinária de 2026 nesta terça-feira, 24 de março
Sessão será transmitida ao vivo pelo YouTube, a partir das 9 horas.
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20/03/2026 | Infância, juventude e educação
Projeto Sede de Aprender: CNMP abre Série Diálogos Estratégicos 2026 com lançamento de painel sobre infraestrutura escolar
Promovido pela Presidência do CNMP e pela Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), o evento teve como tema “Aspectos práticos do Censo Escolar 2025 e resultados do projeto Sede de Aprender”.
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20/03/2026 | Meio ambiente
Novo episódio do Diálogos Ambientais acontece nesta quinta-feira, 26 de março
O segundo episódio de 2026 conta com iniciativas voltadas à educação ambiental e saúde; cronograma dos próximos episódios foi atualizado.
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18/03/2026 | Comunicação
Conexão IA: evento reúne comunicadores do Ministério Público para compartilhar boas práticas no uso de inteligência artificial
Encontro on-line promovido pelo CNMP será realizado em 7 de abril. Inscrições estão abertas até o dia 6 de abril.
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17/03/2026 | ADPF 635 - ADPF das Favelas
ADPF das Favelas: CNMP aprova plano de recuperação territorial apresentado pelo governo do Rio de Janeiro
A aprovação teve como base análise realizada por grupo de trabalho responsável por acompanhar as medidas determinadas na ADPF nº 635.
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17/03/2026 | Sessão
Publicada a pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP, marcada para 24 de março
Sessão será transmitida ao vivo, pelo YouTube, a partir das 9 horas.
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16/03/2026 | Primeiros Passos
Inscrições para o primeiro Diálogos Estratégicos de 2026 vão até esta sexta-feira, 20 de março; evento acontece no mesmo dia
O debate promovido pelo CNMP irá discutir os resultados do Sede de Aprender, com transmissão pelo YouTube.
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16/03/2026 | Ouvidoria Nacional
No Dia Nacional do Ouvidor, Ouvidoria Nacional reforça papel na aproximação entre o MP e o cidadão
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público funciona como canal de comunicação direta e simplificada entre a instituição e a sociedade, responsável por receber sugestões, críticas, reclamações, elogios, denúncias e pedidos de informação.
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16/03/2026 | Resolução
Publicada resolução que disciplina o envio de termos de ajustamento de conduta por meio eletrônico
A norma foi aprovada com dispensa dos prazos regimentais e apresentada pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2026, realizada na terça-feira, 10 de março.
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16/03/2026 | Resolução
CNMP publica resolução que moderniza requisitos da identidade funcional de conselheiros do CNMP
A norma também busca adequar os requisitos técnicos da carteira de identidade especial às soluções tecnológicas atualmente disponíveis e já adotadas pelo Conselho.
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12/03/2026 | Panorama 360º
Novo episódio do Panorama 360º apresenta destaques da 3ª Sessão Ordinária de 2026
O programa está disponível nos perfis do CNMP.
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12/03/2026 | Tecnologia da informação
CNMP realiza manutenção programada na infraestrutura tecnológica de banco de dados
Sistemas corporativos, como ELO e SEI, poderão ficar indisponíveis ou apresentar instabilidades durante o período.
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10/03/2026 | Sessão
CNMP aprova proposta que disciplina regras para os laboratórios forenses digitais e para as centrais de custódia no Ministério Público
Proposta de resolução disciplina regras gerais para os laboratórios forenses digitais e as centrais de custódia no Ministério Público.
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10/03/2026 | Sessão
Plenário do CNMP julga 28 processos na 3ª Sessão Ordinária de 2026
Além disso, os conselheiros iniciaram a análise de um procedimento (pedidos de vista) e prorrogaram o prazo de dois procedimentos disciplinares.
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10/03/2026 | Sessão
Proposta de resolução prevê prazo de 30 dias para execução de sanções disciplinares
Ao apresentar a proposta, o conselheiro ressaltou que as decisões do CNMP possuem aplicação imediata.
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10/03/2026 | Sessão
CNMP julga 19 processos em bloco na 3ª Sessão Ordinária de 2026
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 19 processos em bloco durante a 3ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nessa terça-feira, 10 de março.