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Notícias
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12/11/2025 | Sessão
Conselheira do CNMP celebra o Mês da Consciência Negra e destaca projetos de MPs que promovem iniciativas de igualdade racial
Destaques foram feitos pela conselheira Karen Luise de Souza, nessa terça-feira, 11 de novembro, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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12/11/2025 | Ouvidoria Nacional
CNMP lança pacto nacional para enfrentar a violência de gênero nas universidades
Entre outras ações, o pacto contará com uma campanha nacional nas redes sociais do CNMP e das instituições parceiras intitulada “Respeito é bom, eu gosto e é direito!”
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12/11/2025 | Tecnologia da informação
Às 20 horas da próxima sexta-feira, 14 de novembro, CNMP realiza manutenção programada na infraestrutura tecnológica da instituição
Serviços externos, como o pacote Microsoft 365, não serão afetados
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11/11/2025 | Sessão
CNMP julga 41 processos em bloco na 17ª Sessão Ordinária de 2025
Foram julgados recursos internos, embargos de declaração, conflitos de atribuição, processo administrativo disciplinar, procedimento de controle administrativo, pedido de providências e correição
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11/11/2025 | Sessão
Conselheira Karen Luise de Souza apresenta proposta que amplia as ações afirmativas nos concursos públicos do Ministério Público e do CNMP
Entre outras questões, proposta almeja elevar a reserva mínima para 30% das vagas, distribuídas em 25% para negros (pretos e pardos), 3% para indígenas e 2% para quilombolas.
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11/11/2025 | Sessão
Conselheira do CNMP apresenta proposta que disciplina regras para os laboratórios forenses digitais e para as centrais de custódia no Ministério Público
Proposição estabelece parâmetros mínimos de qualidade e segurança e fixa a obrigatoriedade de implementação das centrais de custódia nos MPs que recebam vestígios de interesse investigativo ou probatório.
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11/11/2025 | Ouvidoria Nacional
CNMP lança campanha nacional para enfrentamento da violência de gênero no ambiente universitário
A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência de Gênero no Ambiente Universitário.
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11/11/2025 | Sessão
CNMP lança segundo volume dos Cadernos Ambientais com foco no combate ao crime organizado na Amazônia
A publicação reúne diretrizes jurídicas e operacionais para fortalecer a atuação do Ministério Público no enfrentamento a redes criminosas que exploram recursos naturais
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11/11/2025 | Sessão
Itens adiados e retirados da 17ª Sessão Ordinária de 2025 do CNMP
A pauta contém 77 processos.
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10/11/2025 | Violência de gênero
Violência política de gênero é ferida aberta na democracia, afirmam participantes de seminário do CNMP
O encontro reuniu representantes dos três poderes, membros do Ministério Público e especialistas da sociedade civil com o objetivo de debater políticas institucionais de proteção às mulheres nos espaços de poder
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10/11/2025 | Concurso público
CNMP prorroga validade de concurso público para analista e técnico
O prazo foi prorrogado até 7 de janeiro de 2028.
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07/11/2025 | Primeiros Passos
COP-30: CNMP e Childhood Brasil apresentam projeto de enfrentamento da violência sexual na Ilha do Marajó
O destaque do projeto é a proposta de implantação do Barco Infância Segura, embarcação que levará um centro de atendimento integrado às comunidades ribeirinhas, com serviços de perícia e escuta especializada.
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07/11/2025 | Meio ambiente
Programa Diálogos Ambientais apresenta projetos relacionados à água, regulação e sustentabilidade hídrica
Os convidados foram os promotores de Justiça Thiago Marques (MPCE) e Daniela Haun (MPGO).
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07/11/2025 | Capacitação
Membros do Ministério Público brasileiro podem se inscrever em curso promovido pela Universidade de Pisa
Membros do Ministério Público podem aderir, até a próxima quinta-feira, 13 de novembro, ao grupo de integrantes da Associação dos Magistrados Brasileiros que irá participar do curso.
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07/11/2025 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do MP e Associação Nacional das Guardas Municipais dialogam sobre parceria interinstitucional
O canal da Ouvidoria Nacional de Combate à Violência Policial e a construção de uma agenda conjunta de capacitação sobre o papel das ouvidorias estiveram no centro da reunião realizada nessa quinta-feira, 6 de novembro, entre a Ouvidoria Nacional do...
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06/11/2025 | Seminário
Na próxima segunda-feira, 10 de novembro, CNMP realiza seminário sobre enfrentamento da violência política de gênero
Evento é promovido em parceria com a Procuradoria-Geral Eleitoral. Inscrições podem ser feitas até a data do seminário.
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06/11/2025 | Concurso público
Duas aprovadas no concurso do CNMP são nomeadas para o cargo de analista de contabilidade
As nomeações constam da Portaria CNMP-SG nº 443/2025, publicada no Diário Oficial da União.
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05/11/2025 | Correição
Corregedoria Nacional do MP e governo paulista alinham medidas para proteção de mulheres e criança
Encontro entre Ângelo Fabiano e Tarcísio de Freitas integra correição temática do CNMP voltada à promoção dos direitos fundamentais.
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10/11/2025 | Sessão
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 11 de novembro, às 14 horas
Evento ocorre na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão pelo YouTube.
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04/11/2025 | Congresso de Defesa da Integridade
2º Congresso de Defesa da Integridade, promovido pelo CNMP, aprova 14 enunciados
Dezoito enunciados foram submetidos à avaliação, dos quais três foram rejeitados nas salas temáticas e um em plenária virtual.