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Notícias
atualidade
relevância
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04/03/2026 | Estágio
CNMP abre inscrições de processo seletivo para estagiários de graduação
As inscrições e a aplicação da prova on-line serão realizadas até as 12 horas (horário de Brasília) de 16 de março.
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04/03/2026 | Sede de Aprender
Escolas acompanhadas pelo Sede de Aprender apresentam redução de problemas de infraestrutura acima da média nacional
O projeto Sede de Aprender tem como foco a fiscalização da infraestrutura básica das escolas públicas, com ênfase no direito ao acesso à água potável e ao saneamento.
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04/03/2026 | Recomendação
CNMP publica recomendação sobre implantação e funcionamento dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição nos MPs
A norma recomenda a instituição da estratégia de efetiva implantação, adequada estruturação e mínima parametrização de atuação dos Núcleos.
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04/03/2026 | Tecnologia da informação
Atualização do sistema ELO está programada para a próxima quarta-feira, às 20h
Durante esse período, a plataforma poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidade.
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03/03/2026 | Sessão
CNMP publica a pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para 10 de março
Evento será transmitido, ao vivo, pelo YouTube, a partir das 9 horas.
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27/02/2026 | Panorama 360º
Panorama 360º traz destaques da 2ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
Boletim em vídeo aborda processos julgados e o lançamento de nova ferramenta digital para o MP.
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27/02/2026 | Meio ambiente
Primeiro episódio de 2026 do programa Diálogos Ambientais aborda iniciativas de proteção da biodiversidade
Apresentado desde 2021, o Diálogos Ambientais reconhece e destaca ações bem-sucedidas em prol do meio ambiente e que servem de exemplo inspirador para o Ministério Público ambiental brasileiro.
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26/02/2026 | Sede de Aprender
Projeto Sede de Aprender contribui para queda de 52% no número de escolas sem abastecimento de água
Os dados também apontam queda de 20% no total de escolas sem esgotamento sanitário, que passou de 5.765 para 4.636.
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26/02/2026 | Saúde mental
Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no MP realiza primeira reunião de 2026
A reunião foi realizada na sede do CNMP, em Brasília, e de forma on-line com a participação de 83 integrantes das Comissões de Saúde Mental das unidades e ramos do MP.
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25/02/2026 | Panorama Entrevista
Panorama Entrevista aborda proteção de dados pessoais no Ministério Público
13º episódio do programa traz encarregada pelo tratamento de dados pessoais do CNMP, Ana Paula Franklin, para discutir avanços e desafios de segurança de dados no Conselho Nacional do Ministério Público.
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25/02/2026 | Tecnologia da informação
CNMP realiza manutenção programada na infraestrutura de banco de dados
Sistemas corporativos, como ELO e SEI, poderão ficar indisponíveis ou apresentar instabilidades durante o período.
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25/02/2026 | Saúde mental
Comissões de Saúde Mental dos MPs podem concluir cursos do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental até 17 de abril
O alerta sobre o prazo foi reforçado durante a 19ª reunião ordinária do Fórum, realizada na segunda‑feira, 23 de fevereiro, e presidida pela conselheira Greice Stocker.
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25/02/2026 | Resolução
CNMP regulamenta direito de permuta nacional aos membros dos Ministérios Públicos dos Estados
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, a Resolução nº 323/2026, que estabelece normas para a realização de permuta interinstitucional entre membros dos Ministérios Públicos dos Estados.
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24/02/2026 | Combate ao Crime Organizado
Conselho Nacional do Ministério Público e 14 entidades firmam o Pacto Nacional de Enfrentamento a Mercados Ilícitos
A finalidade é unir esforços para a execução de ações que permitam combater o crime organizado.
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24/02/2026 | Comissão do Sistema Prisional
CNMP abre prazo para submissão de iniciativas a banco de boas práticas
Membros de todo o Ministério Público podem submeter iniciativas até as 23h59 de 13 de setembro; elas irão compor o Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
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24/02/2026 | Revista
Aberto, até 21 de junho, prazo para envio de artigos à Revista Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública – 2026
A publicação é uma iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública ( CSP ) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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24/02/2026 | Sessão
Plenário do CNMP instaura PAD para apurar conduta de membro do MPPA
Indícios apontam omissão na gestão de equipe e possível interferência em procedimentos de saúde laboral.
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24/02/2026 | Sessão
Conselho Nacional do Ministério Público lança espaço “Inteligência CNMP” para ampliar uso estratégico de dados no MP
Ferramenta digital integra dados estratégicos para fortalecer a fiscalização e a tomada de decisões no Ministério Público.
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24/02/2026 | Sessão
CNMP julga 22 processos na 2ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 24 de fevereiro
Sessão marca o lançamento do espaço “Inteligência CNMP”, ambiente digital voltado à organização e à visualização de dados estratégicos por meio de painéis de Business Intelligence (BI).
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24/02/2026 | Sessão
Plenário do CNMP elege presidente das Comissões do Meio Ambiente e de Defesa da Probidade Administrativa
Novas presidências foram eleitas na 2ª Sessão Ordinária de 2026.