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Notícias
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18/03/2026 | Comunicação
Conexão IA: evento reúne comunicadores do Ministério Público para compartilhar boas práticas no uso de inteligência artificial
Encontro on-line promovido pelo CNMP será realizado em 7 de abril. Inscrições estão abertas até o dia 6 de abril.
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17/03/2026 | ADPF 635 - ADPF das Favelas
ADPF das Favelas: CNMP aprova plano de recuperação territorial apresentado pelo governo do Rio de Janeiro
A aprovação teve como base análise realizada por grupo de trabalho responsável por acompanhar as medidas determinadas na ADPF nº 635.
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17/03/2026 | Sessão
Publicada a pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP, marcada para 24 de março
Sessão será transmitida ao vivo, pelo YouTube, a partir das 9 horas.
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16/03/2026 | Primeiros Passos
Inscrições para o primeiro Diálogos Estratégicos de 2026 vão até esta sexta-feira, 20 de março; evento acontece no mesmo dia
O debate promovido pelo CNMP irá discutir os resultados do Sede de Aprender, com transmissão pelo YouTube.
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16/03/2026 | Ouvidoria Nacional
No Dia Nacional do Ouvidor, Ouvidoria Nacional reforça papel na aproximação entre o MP e o cidadão
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público funciona como canal de comunicação direta e simplificada entre a instituição e a sociedade, responsável por receber sugestões, críticas, reclamações, elogios, denúncias e pedidos de informação.
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16/03/2026 | Resolução
Publicada resolução que disciplina o envio de termos de ajustamento de conduta por meio eletrônico
A norma foi aprovada com dispensa dos prazos regimentais e apresentada pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2026, realizada na terça-feira, 10 de março.
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16/03/2026 | Resolução
CNMP publica resolução que moderniza requisitos da identidade funcional de conselheiros do CNMP
A norma também busca adequar os requisitos técnicos da carteira de identidade especial às soluções tecnológicas atualmente disponíveis e já adotadas pelo Conselho.
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12/03/2026 | Panorama 360º
Novo episódio do Panorama 360º apresenta destaques da 3ª Sessão Ordinária de 2026
O programa está disponível nos perfis do CNMP.
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12/03/2026 | Tecnologia da informação
CNMP realiza manutenção programada na infraestrutura tecnológica de banco de dados
Sistemas corporativos, como ELO e SEI, poderão ficar indisponíveis ou apresentar instabilidades durante o período.
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10/03/2026 | Sessão
CNMP aprova proposta que disciplina regras para os laboratórios forenses digitais e para as centrais de custódia no Ministério Público
Proposta de resolução disciplina regras gerais para os laboratórios forenses digitais e as centrais de custódia no Ministério Público.
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10/03/2026 | Sessão
Plenário do CNMP julga 28 processos na 3ª Sessão Ordinária de 2026
Além disso, os conselheiros iniciaram a análise de um procedimento (pedidos de vista) e prorrogaram o prazo de dois procedimentos disciplinares.
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10/03/2026 | Sessão
Proposta de resolução prevê prazo de 30 dias para execução de sanções disciplinares
Ao apresentar a proposta, o conselheiro ressaltou que as decisões do CNMP possuem aplicação imediata.
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10/03/2026 | Sessão
CNMP julga 19 processos em bloco na 3ª Sessão Ordinária de 2026
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 19 processos em bloco durante a 3ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nessa terça-feira, 10 de março.
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10/03/2026 | Sessão
Aprovada proposta de resolução que estabelece que os MPs enviem, por meio eletrônico, dados relativos aos termos de ajustamento de conduta
Proposta de resolução foi aprovada pelo Plenário do CNMP, nesta terça-feira, 10 de março, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2026. A norma foi apresentada pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet.
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10/03/2026 | Sessão
Plenário aprova proposta que acaba com a exigência de chip compatível com certificação digital na carteira de identidade especial dos conselheiros do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou proposta de resolução que tem por objetivo acabar com a exigência de chip compatível com certificação digital na carteira de identidade especial dos conselheiros do CNMP.
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10/03/2026 | Sessão
Itens adiados e retirados da 3ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adious os seguintes itens da pauta de julgamentos da 3ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 10 de março: 8, 9, 11, 12, 30 e 44.
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09/03/2026 | Primeiros Passos
Primeiro Diálogos Estratégicos de 2026 discutirá resultados do Sede de Aprender
O encontro terá como tema “Aspectos práticos do Censo Escolar 2025 e resultados do projeto Sede de Aprender” e será realizado no Plenário do CNMP com transmissão pelo canal institucional do Conselho no YouTube.
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09/03/2026 | Meio ambiente
Segundo episódio do Diálogos Ambientais conta com iniciativas voltadas à educação ambiental e saúde
Encontro será realizado no dia 26 de março, às 16 horas, e transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.
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09/03/2026 | Sessão
Nesta terça-feira, 10 de março, CNMP realiza a 3ª Sessão Ordinária de 2026
Evento será transmitido, ao vivo, pelo YouTube, a partir das 9 horas.
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06/03/2026 | Observatório
Observatório de Causas de Grande Repercussão realiza primeira reunião de 2026
Reunião ocorreu na quarta-feira, 4 de março, na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília.