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Notícias
atualidade
relevância
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28/01/2026 | Sessão
CNMP lança segunda edição do Manual de Gestão Documental do Ministério Público
Manual foi atualizado com a inclusão de capítulos sobre proteção de dados, acesso à informação, além de digitalização de documentos.
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28/01/2026 | Sessão
Primeira Sessão Extraordinária de 2026 do CNMP marca despedida de quatro conselheiros
Integrantes do colegiado encerram mandatos em 5 de fevereiro.
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28/01/2026 | Sessão
CNMP julga 75 processos na 1ª Sessão Extraordinária de 2026
Sessão foi realizada nos dias 27 e 28 de janeiro. A próxima está marcada para 10 de fevereiro, às 14 horas.
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28/01/2026 | Sessão
Plenário aprova resolução que regulamenta a permuta nacional entre membros do Ministério Público dos Estados
Norma estabelece critérios para a mobilidade entre unidades estaduais, com regras sobre antiguidade, prazos de permanência e vedações para assegurar a continuidade do serviço público.
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28/01/2026 | Sessão
CNMP julga 56 processos em bloco na 1ª Sessão Extraordinária de 2026
Decisões abrangeram recursos e conflitos de atribuição.
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27/01/2026 | Sessão
Proposta de resolução regulamenta atuação do MP em problemas e processos estruturais
A proposta estabelece parâmetros mínimos de atuação institucional em procedimentos administrativos e processos estruturais, em consonância com avanços doutrinários, jurisprudenciais e legislativos recentes.
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27/01/2026 | Sessão
Conselheiro Jaime de Cassio assume, interinamente, a Corregedoria Nacional do Ministério Público e outras unidades do CNMP
Medida vale a partir de 6 de fevereiro, quando se encerram os mandatos de quatro conselheiros.
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27/01/2026 | Sessão
Corregedor nacional propõe resolução que estabelece diretrizes nacionais para planos de atuação das unidades finalísticas do MP
Norma proposta organiza diretrizes comuns para os planos de atuação das unidades finalísticas do MP, fortalecendo a gestão orientada a resultados, integração institucional e efetividade da atuação ministerial.
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27/01/2026 | Sessão
Itens adiados e retirados da 1ª Sessão Extraordinária de 2026 do CNMP
A pauta de julgamentos possui 105 itens.
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26/01/2026 | Sessão
CNMP realiza a 1ª Sessão Extraordinária de 2026 nesta semana
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 1ª Sessão Extraordinária de 2026 nesta terça-feira, 27 de janeiro, às 14 horas, e na quarta-feira, dia 28, às 9 horas . O evento será transmitido, ao vivo, pelo YouTube .
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23/01/2026 | Ouvidoria Nacional
CNMP publica novo Regimento Interno da Rede de Ouvidorias do Ministério Público
Norma atualiza regras da Rede e foi aprovada em reunião extraordinária realizada em janeiro.
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23/01/2026 | Tecnologia da informação
Aviso de manutenção programada do sistema ELO na segunda-feira, 2 de fevereiro, a partir das 19h30
Durante esse período, a plataforma poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidades.
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22/01/2026 | Corregedoria Nacional
Provimento da Corregedoria Nacional do Ministério Público define diretrizes para estágio probatório de membros do MP
Norma busca uniformizar critérios, ampliar transparência e integrar dados nacionais.
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21/01/2026 | Meio ambiente
CNMP divulga calendário do programa Diálogos Ambientais para 2026
As palestras serão realizadas de fevereiro a junho de 2026. A programação definitiva será divulgada oportunamente.
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21/01/2026 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do MP publica provimento que regula providências na fiscalização de investigações sobre letalidade policial
Documento estabelece diretrizes para o acompanhamento e a fiscalização do cumprimento da Resolução CNMP nº 310/2025, voltada à investigação de crimes ocorridos em intervenções dos órgãos de segurança pública.
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20/01/2026 | Sessão
CNMP publica a pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 2026, designada para os dias 27, às 14 horas, e 28 de janeiro, às 9 horas
A pauta é composta por processos não julgados na 20ª Sessão Ordinária de 2025, realizada em 16 de dezembro, e os indicados pelos relatores no prazo regimental.
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15/01/2026 | Tratamento de dados
CNMP disponibiliza manual para orientar integração de dados de processos judiciais e extrajudiciais na base de dados do MP
Além do manual, foram disponibilizados outros dois artefatos técnicos fundamentais para a operacionalização da base.
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12/01/2026 | Sessão
Advogados e membros do Ministério Público podem fazer sustentações orais durante as sessões plenárias do CNMP
Nos dias 27 e 28 de janeiro, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 1ª Sessão Extraordinária de 2026. Além disso, neste semestre, serão realizadas dez sessões ordinárias, conforme calendário instituído e publicado no fim do ano passado.
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12/01/2026 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do MP amplia transparência e comunicação institucional com atualização de BI e publicação de boletim
Ferramentas ampliam a transparência, qualificam a escuta cidadã e fortalecem a comunicação da Ouvidoria Nacional com a sociedade e com a Rede de Ouvidorias do Ministério Público.
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08/01/2026 | Transparência
Portal do CNMP reúne Relatórios de Business Intelligence de 2025 que reforçam transparência e atuação estratégica do Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atualizou a seção dos relatórios de Business Intelligence (BI) publicados em 2025.