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Notícias
atualidade
relevância
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24/04/2026 | Boas práticas
CNMP apoia 23ª edição do Prêmio Innovare, que reconhece práticas inovadoras na Justiça brasileira
Podem participar iniciativas nas categorias Ministério Público, Tribunal, Juiz, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania.
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24/04/2026 | Sistema ELO
Atualização do sistema ELO está programada para a próxima quarta-feira, às 20 horas
Durante esse período, a plataforma poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidade.
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24/04/2026 | Decisão liminar
Conselheiro do CNMP suspende recomendações do MPF sobre implantação do “Projeto Natureza” no Rio Grande do Sul
Decisão liminar aponta possível descumprimento de resolução do CNMP e fixa prazo de 15 dias úteis para manifestação do MPF.
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23/04/2026 | Infância, juventude e educação
CNMP estimula MPs a avaliarem a adesão de estados e municípios à Prova Nacional Docente
O documento é destinado aos Centros de Apoio Operacional e a órgãos congêneres dos MPs com atuação em educação e patrimônio público.
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23/04/2026 | Ouvidoria das Mulheres
Inscrições para Encontro Nacional das Ouvidorias das Mulheres vão até 29 de abril, dia do evento
O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
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17/04/2026 | Proteção de dados
Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais participa do 7º Encontro de Encarregados de Dados no MPPI
A Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais (UEPDAP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, no dia 15 de abril, a 17ª Reunião Ordinária.
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17/04/2026 | Tabelas Unificadas
Comitê gestor discute aprimoramento das tabelas unificadas do Ministério Público
A análise de possibilidade de inativação de itens no Sistema Gestor de Tabelas Unificadas esteve entre os principais pontos debatidos pelo Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas (CGNTU).
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16/04/2026 | CNMP
CNMP promove conscientização sobre saúde e segurança no trabalho no mês de abril
A partir desta quarta-feira, 15 de abril, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ilumina a fachada de sua sede, em Brasília, na cor verde.
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16/04/2026 | Sessão
CNMP publica a pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para 28 de abril
Pauta foi publicada na edição extraordinária do caderno processual do Diário Eletrônico do CNMP.
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15/04/2026 | Segurança pública
Segurança Pública em Foco debate letalidade e vitimização policial
No dia 7 de maio entra em vigor para todo o Ministério Público a Resolução CNMP nº 310/2025 e o cerne desta norma marcou as discussões da primeira edição deste ano do Segurança Pública em Foco.
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15/04/2026 | Conselheiros
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova duas indicações para o CNMP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 15 de abril, duas indicações ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): Márcio Barra Lima, procurador regional da República da 2ª...
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14/04/2026 | Meio ambiente
Terceiro episódio do Diálogos Ambientais abordará projetos do MPT relacionados a agrotóxicos e saúde
Encontro será realizado no dia 29 de abril, às 16 horas, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
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13/04/2026 | Prêmio CNMP
Prêmio CNMP 2026: inscrições abrem nesta segunda-feira, 13 de abril
Iniciativas devem ser cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP) até 12 de junho; participantes devem estar atentos à reorganização das categorias.
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10/04/2026 | Meio ambiente
Conselheiro do CNMP defende interconexão entre biomas, tecnologia e sociedade na abertura do Congresso do MP de Meio Ambiente
O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Thiago Diaz, afirmou, na quarta-feira, 8 de abril, que não há desenvolvimento humano sem preservação ambiental.
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10/04/2026 | Observatório
Observatório de Casos de Grande Repercussão acompanha processos judiciais de forte impacto social no RJ
Essa foi a segunda reunião do Observatório em 2026.
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09/04/2026 | CNMP
CNJ e CNMP aprovam regras que limitam remuneração de magistrados e membros do Ministério Público
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram, nesta quinta-feira, 9 de abril resolução que regulamenta as verbas indenizatórias que deverão compor o regime remuneratório da magistratura e dos membros...
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09/04/2026 | Primeiros Passos
Primeira infância: CNMP e CNJ unem esforços para ampliar acesso a creches no Brasil
GT foi instituído no âmbito do programa Primeira Infância, Prioridade Absoluta (PIPA) para articular ações entre instituições públicas e propor estratégias de expansão de vagas em todo o País.
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09/04/2026 | Ouvidoria das Mulheres
Abertas as inscrições para Encontro Nacional das Ouvidorias das Mulheres, que acontece em 29 de abril
O encontro será transmitido ao vivo pelo canal institucional no YouTube.
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09/04/2026 | Resolução
CNMP publica resolução que disciplina regras para laboratórios forenses digitais e centrais de custódia no Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, no Diário Eletrônico desta quinta-feira, 9 de abril, a Resolução CNMP nº 328/2026, que disciplina regras gerais para o funcionamento dos laboratórios forenses digitais e das centrais de custódia...
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08/04/2026 | Direitos fundamentais
CNMP promove reunião técnica sobre atualização do Cadastro Nacional de Violência Doméstica
Reunião técnica foi promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF).