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Notícias
Destaques
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28/05 | Segurança públicaSegurança Pública em Foco aponta necessidade de atuação integrada para enfrentar violência em conflitos fundiários
O debate reuniu especialistas que defenderam medidas institucionais para enfrentar a violência no campo e combater a impunidade em crimes contra defensores de direitos...
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28/05 | Infância e JuventudeNova resolução do CNMP aprimora articulação entre os MPs no enfrentamento da exploração sexual infantojuvenil
Norma amplia integração entre as áreas criminal, da infância e juventude e trabalhista.
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28/05 | Emenda regimentalCNMP torna obrigatória representação por advogado em recursos
A emenda regimental foi aprovada, por unanimidade, em 12 de maio, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2026. A publicação da emenda visa otimizar a...
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28/05 | RecomendaçãoRecomendação do CNMP fortalece atuação do Ministério Público no enfrentamento da violência política de gênero
Medida busca consolidar uma cultura jurídica que reconheça e garanta os direitos das mulheres nos espaços relacionados ao exercício de direitos políticos e de...
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28/05 | Meio ambientePrograma Diálogos Ambientais promove debate sobre consensualidade e valoração de danos
Programa da Comissão do Meio Ambiente do CNMP apresentou projeto e palestras desenvolvidos pelos Ministérios Públicos de Mato Grosso, de Minas Gerais e de São...