Atribuições:
| Data de publicação | Nome do documento | Download |
| 10/10/2016 | Portaria CNMP-PRESI nº 130 |  |
| 15/07/2013 | Portaria CNMP-PRESI nº 204 | |
Fluxos de trabalho:
Acompanhamento de cumprimento de decisão da Secretaria Geral
Adequar minutas de Resolução e de Ata de Julgamento
Arquivamento-Inciso XXX - Art. 12
Editar ou revisar Ato Normativo Interno
Ordenar despesa de contratação
Prestar informação em processo judicial
Reservar espaços internos e recursos de áudiovisual
Revisar Pauta de Julgamento
Tramitar documentos na Secretaria-Geral
Biblioteca
Atender solicitação de aquisição para a Biblioteca
Doar livros
Efetuar devolução
Efetuar empréstimo
Realizar empréstimo em bibliotecas conveniadas
Realizar normalização bibliográfica
Realizar pesquisa bibliográfica
Realizar processamento técnico
Renovar biblioteca
Manual de processos de trabalho: