1. Portarias
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Data de publicação |
Nome do documento |
Download |
| 01/06/2023 | Portaria CNMP-PRESI Nº 203 |  |
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10/12/2018 |
Portaria CNMP-PRESI Nº 179 |
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24/04/2018 |
Portaria CNMP-PRESI Nº 050 |
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05/02/2018 |
Portaria CNMP-PRESI Nº 013 |
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25/04/2017 |
Portaria CNMP-PRESI Nº 041 |
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11/12/2015 |
Portaria CNMP-PRESI Nº 153 |
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29/07/2014 |
Portaria CNMP-PRESI Nº 160 |
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2. Reuniões
Agenda 2025:
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INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA |
REUNIÃO |
DATA E HORÁRIO |
PAUTA |
MEMÓRIA |
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Comitê de Governança Corporativa (CGC) |
1ª Reunião Ordinária (Híbrido) |
12/02/2025 |
1) Apreciação do PAINT 2025 (art. 15, VI) 2) Balanço do Plano de Gestão 2024 3) Cronograma para elaboração dos objetivos táticos, dos indicadores OKRs e dos riscos estratégicos (Art. 15, III) 4) Relatório de Execução do PE-CNMP 2018-2024 |
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| 2ª Reunião Ordinária (Hibrido) | 07/10/2025 | 1) Apresentação do Desdobramento da Estratégia e sua implementação; 2) Objetivos Estratégicos Prioritários - Ciclo 2026; 3) Processo de elaboração do Plano de Gestão 2026. |
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| 3ª Reunião Ordinária (Hibrido) | 10/12/2025 |
1) Apreciação do Plano de Gestão 2026 2) Calendário de Monitoramento da Estratégia 2026 |
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Comitê de Governança de Planejamento e Contratos (CGPC) |
1ª Reunião Ordinária (Híbrido) | 03/07/2025 | 1) Apreciação do PCA 2026 | |
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Comitê de Governança de Tecnologia da Informação (CGTI) |
1ª Reunião Ordinária (Híbrido) | 07/10/2025 | 1) Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI 2025–2027); 2) Minuta de Portaria para criação daEquipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais; 3. Implementação e aprimoramento de controles e medidas de segurança baseadas nos resultados do Diagnóstico de Configuração em Serviços WEB, E-mail e DNS e da Autoavaliação dos Controles CIS - Versão 8. |
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Comitê de Governança de Proteção de Dados Pessoais (CGPDAP) |
1ª Reunião Ordinária (Híbrido) | 15/04/2025 | 1) Validação do Modelo de Termo de Compromisso de Manutenção de sigilo; 2) Cronograma da Resolução 281/23; 3) Relatório de Impacto de Proteção de Dados Pessoais; 4) Implantação da biometria facial na Portaria e Controle de Ponto; 5) Transferência Internacional de Dados do MP Digital. |
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| 2ª Reunião Ordinária (Híbrido) | 08/10/2025 | 1) Modificação do Termo de Compromisso de Manutenção de sigilo (TCMS); 2) Auditória Interna; 3) Aprovação do novo Cronograma. |
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Agenda 2024:
Agenda 2023:
Agenda 2022:
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INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA |
REUNIÃO |
DATA E HORÁRIO |
PAUTA |
MEMÓRIA |
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Comitê de Governança Corporativa (CGC) |
1ª Reunião Ordinária (virtual e presencial) |
01/07/2022, 14h30 |
1) Ciência do Relatório de Gestão 2021: Relatório de Gestão; 2) Apresentação de relatório dos indicadores estratégicos e deliberações sobre eles; 3) Aprovação de dois novos projetos para compor o portfólio, vinculados à Estratégia do CNMP; 4) Informes sobre nova metodologia de Planejamento Estratégico e Gestão de Riscos; e 5) Deliberação sobre a data da outra reunião ordinária do CGC. |
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2ª Reunião Ordinária (virtual e presencial) |
30/09/2022, 15h00 |
1) Aprovação de cancelamento de projeto estratégico e inclusão de novos. 2) Aprovação do Manual de Gestão de Projetos do CNMP. 3) Aprovação de data de nova reunião do CGC para tratar do Planejamento Estratégico Institucional. |
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| 3ª Reunião Ordinária (virtual e presencial) | 14/12/2022, 15h00 | 1) Prorrogação do Planejamento Estratégico – PE CNMP.
2) Apresentação e aprovação do Plano de Gestão 2023. 3) Aprovação do calendário de reuniões do CGC em 2023. 4) Informe sobre proposta de novo indicador que toma por base o levantamento |
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Comitê de Governança de Proteção de Dados Pessoais (CGPDAP) |
1ª Reunião Ordinária |
21/06/2022, 14h00 |
1) Deliberações sobre a matriz de achados da Auditoria Interna - Processo nº 19.00.1410.0002691/2022-06 |
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| 2ª Reunião Ordinária | 16/08/2022, 14h00 | 1) Atualização das Políticas e Planos de Gestão de Riscos e de Segurança Institucional. 2) Criação de ato que normatize o processo de compartilhamento de dados pessoais no âmbito do CNMP. 3) Revisão do fluxo de garantia de direitos dos titulares de Dados 4) Aviso de Privacidade e Termos de Uso – Criação de links para manutenção do Aviso de Privacidade e Termos de Uso nos sistemas e no Portal. 5) Avaliação de Risco à Privacidade em razão de acessos simultâneos do mesmo usuário no sistema. 6) Revisar/validar o plano de resposta à violação de Dados Pessoais. 7) Promover publicação do Plano de Resposta à Violação de Dados Pessoais 8) Orientar e divulgar procedimentos sobre encaminhamento de atestados médicos, a fim de garantir a privacidade no sistema – juntamente com SGP e SECOM. 9) Avaliar Conveniência e Oportunidade de adotar prática e assinatura de termos de sigilo para os usuários de sistemas críticos no CNMP; 10) Revisão do questionário do inventário de dados para nova atualização das bases de dados. 11) Atualização do Inventário das Bases de Dados; 12) Elaboração de Plano de comunicação para fomentar cultura de privacidade e proteção de dados pessoais. |
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Comitê de Governança da Tecnologia da Informação (CGTI) |
1ª Reunião Ordinária | 10/08/2022, 15h00 |
1) Análise e aprovação da versão 4.0 do Sistema SEI 2) Apreciação da minuta do Plano de Backup de Dados Digitais do CNMP |
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Agenda 2021:
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INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA |
REUNIÃO |
DATA E HORÁRIO |
PAUTA |
MEMÓRIA |
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Comitê de Governança Corporativa (CGC) |
2ª Reunião Ordinária |
14/04/2021, 15h30 |
1) Ciência dos relatórios de 2020: Relatório de Gestão, Relatório de Atividades; 2) Ciência do PAINT e PG2020; 3) Deliberação dos projetos: modelo de avaliação de comitê; aprovação do conteúdo Governança no Portal Visão 360º; 4) Informes. |
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3ª Reunião Ordinária |
25/08/2021, 15h30 |
1) 2ª RAE; 2) Monitoramento dos Comitês Temáticos; 3) Apresentação do andamento dos projetos do CGC: Mapeamento de comitês, comissões e GTs; Banco de ferramentas e boas práticas de gestão; Revisão da metodologia de elaboração e monitoramento dos PDs. |
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4ª Reunião Ordinária |
10/12/2021, 15h30 |
1) 3ª RAE; 2) Apreciação PDs; 3) Apreciação PG2020 e aprovação PG2022. |
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Comitê de Governança de Administração e Sustentabilidade (CGA) |
1ª Reunião Ordinária |
30/03/2021, 15h30 |
1)Projeto Reestruturação do Layout do CNMP; 2) Debate inicial sobre Plano de Logística Sustentável; 3) Debate inicial sobre Normas de Segurança do CNMP; 4)Desafios e soluções da Comissão de Inventário; 5) Debate inicial e situação atual do Plano de Contingência; 6) Validação de alterações no Calendário de Contratações. |
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Comitê de Governança de Pessoas (CGP) |
1ª Reunião Ordinária |
29/03/2021, 15h30 |
1) Apresentação do Plano de Educação Corporativa; 2) Apresentação da Política de gestão de pessoas; 3) Apresentação da Política de Qualidade de Vida no trabalho. |
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Comitê de Governança de Planejamento e Orçamento (CGPO) |
1ª Reunião Ordinária |
24/03/2021, 15h30 |
1) Recolhimento dos créditos, de imediato, relativos aos processos e projetos cancelados pela Unidade sem destinação de imediato; 2) Recolhimento dos créditos, de imediato, dos processos e projetos cujos prazos de vigência estiverem encerrados; 3) Monitoramento do desenvolvimento do Sistema de Planejamento e Orçamento; 4) Debate inicial sobre normativo que regulamentará o processo orçamentário do CNMP; 5) Semana de Gestão; 6) Priorização de processos e riscos a serem mapeados e gerenciados; |
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Comitê de Governança da Tecnologia da Informação (CGTI) |
1ª Reunião Ordinária |
05/03/2021, 15h |
1)Homologação de versão do SEI; 2) Sistema SEI - Revisão da Portaria CNMP/PRESI Nº 77/2017; 3) Sistema Elo – Alterações na portaria de funcionamento; 4) Descontinuação de sistemas obsoletos do CNMP; 5) Projeto de Big Data (GT-Template) em ambiente de nuvem; 6) LGPD - Priorização dos sistemas para implementação do aviso de privacidade; |
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Agenda 2020:
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INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA |
REUNIÃO |
DATA E HORÁRIO |
PAUTA |
MEMÓRIA |
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Comitê de Governança Corporativa (CGC) |
1ª Reunião Ordinária |
09/12/2020 |
1) Novo modelo de governança do CNMP; 2) Planos Diretores; 3) Planos de Gestão 2020 e 2021; 4) Projetos Estratégicos; 5) Indicadores estratégicos; 6) Plano anual do CGC para 2021 |
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Agenda 2014 a 2019:
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INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA |
REUNIÃO |
DATA E HORÁRIO |
Documento |
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Comitê de Governança Corporativa e da Estratégia (CGCE) |
1ª Reunião Ordinária |
20/08/2014 |
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2ª Reunião Ordinária |
15/10/2014 |
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3ª Reunião Ordinária |
10/12/2014 |
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4ª Reunião Ordinária |
11/02/2015 |
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5ª Reunião Ordinária |
15/04/2015 |
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6ª Reunião Ordinária |
10/06/2015 |
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7ª Reunião Ordinária |
02/09/2015 |
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8ª Reunião Ordinária |
14/10/2015 |
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9ª Reunião Ordinária |
09/12/2015 |
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10ª Reunião Ordinária |
01/03/2016 |
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11ª Reunião Ordinária |
08/06/2016 |
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12ª Reunião Ordinária |
07/11/2016 |
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13ª Reunião Ordinária |
26/04/2017 |
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14ª Reunião Ordinária |
27/07/2017 |
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| 15ª Reunião Ordinária | 15/12/2017 | |
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| 16ª Reunião Ordinária | 25/04/2018 | |
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| 17ª Reunião Ordinária | 10/10/2018 | |
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| 18ª Reunião Ordinária | 12/12/2018 | |
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19ª Reunião Ordinária |
24/04/2019 |
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| 20ª Reunião Ordinária | 28/08/2019 | |
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Subcomitê Estratégico de Tecnologia da Informação (SETI) |
1ª Reunião Ordinária |
09/10/2014 |
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| 2ª Reunião Ordinária | 25/02/2015 | |
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| 3ª Reunião Ordinária | 17/06/2015 | |
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| 4ª Reunião Ordinária | 07/12/2015 | |
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| 5ª Reunião Ordinária | 19/02/2016 | |
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| 6ª Reunião Ordinária | 10/08/2016 | |
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7ª Reunião Ordinária |
12/12/2016 |
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| 8ª Reunião Ordinária | 27/04/2017 | |
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| 9ª Reunião Ordinária | 28/07/2017 | |
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| 1ª Reunião Extraordinária | 15/10/2019 | |
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10ª Reunião Ordinária |
14/12/2017 |
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| 11ª Reunião Ordinária | 22/01/2019 | |
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| 12ª Reunião Ordinária | 07/05/2019 | |
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| 13ª Reunião Ordinária | 30/05/2019 | |
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Subcomitê Estratégico de Gestão de Pessoas (SEGP) |
1ª Reunião Ordinária de 2014 |
02/12/2014 |
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| 1ª Reunião Ordinária de 2015 | 17/03/2015 | |
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1ª Reunião Ordinária de 2016 |
01/04/2015 |
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| 1ª Reunião Ordinária de 2017 | 16/03/2017 | |
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| 1ª Reunião Ordinária de 2018 | 05/04/2018 | |
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Subcomitê Estratégico de Comunicação (SECOM) |
1ª Reunião Ordinária de 2016 |
28/09/2016 |
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1ª Reunião Ordinária de 2017 |
30/05/2017 |
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Subcomitê Estratégico de Riscos e Segurança Institucional (SERSI) |
1ª Reunião Ordinária |
09/03/2018 |
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2ª Reunião Ordinária |
13/04/2018 |
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| 3ª Reunião Ordinária | 26/04/2018 | |
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| 4ª Reunião Ordinária | 11/05/2018 | |
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| 5ª Reunião Ordinária | 23/05/2018 | |
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| 6ª Reunião Ordinária | 05/06/2018 | |
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| 7ª Reunião Ordinária | 14/06/2018 | |
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| 8ª Reunião Ordinária | 28/06/2018 | |
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| 9ª Reunião Ordinária | 24/07/2018 | |
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| 10ª Reunião Ordinária | 02/08/2018 | |
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11ª Reunião Ordinária |
09/08/2018 |
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| 12ª Reunião Ordinária | 31/08/2018 | |
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| 13ª Reunião Ordinária | 06/09/2018 | |
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| 14ª Reunião Ordinária | 12/08/2019 | |