Parte 1 – Resolução Conjunta CNMP/CNJ nº 16/26: Temas Atuais do Depoimento Especial

9h – Abertura institucional
Dr. Carl Olav Smith, Conselheiro Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público;
Dr. Paulo Marcos de Farias, Desembargador Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e Secretário de Estratégia e Projetos do Conselho Nacional de Justiça.

9h30 – Palestra sobre a Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 16/2026
Dr. Hugo Gomes Zaher, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;
Dra. Paola Domingues Botelho, Conselho Nacional do Ministério Público.

10h30 – Mesa para compartilhamento de experiências e boas práticas
Dr. Pedro de Mello Florentino, Promotor de Justiça e Coordenador da Área da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de Goiás;
Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, Coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba;
Mayra Queiroz Ribeiro de Brito, Coordenadora do Núcleo Especializado de Depoimento Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba;
Mariana Benatto Schreiber, representante da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Paraná.

12h – Encerramento do turno da manhã

Parte 2 – Judicialização da Educação Infantil: Desafios e Estratégias para a Garantia do Direito à Educação

14h – Palestra sobre Educação Infantil
Dr. Hugo Gomes Zaher, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;
Dr. Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, Promotor de Justiça do Estado de Alagoas e representante do Conselho Nacional do Ministério Público;
Representante do Ministério da Educação – a confirmar.

15h30 – Mesa de experiências e boas práticas
Dra. Giselle Ribeiro de Oliveira, Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais;
Dra. Christiane Campos, Inspira/TJDFT.

17h – Encerramento do evento