Oficina de Educação do Circuito CNMP 2026

Mesa 1 

14H-14H10:  Abertura e apresentação dos objetivos da oficina

14h10-14h45: Financiamento da educação: fiscalização da manutenção e desenvolvimento do ensino, Fundeb e uso de dados oficiais para orientar a atuação ministerial.

14h45-15h20: Projeto Chama o VAAR: diagnóstico das condicionalidades, indentificação de pendências e estratégias preventivas para apoiar a habilitação dos entes.

15h20-15h55: Debate orientado: seleção de problemas prioritários, instrumentos de atuação e articulação com gestores, conselhos e órgãos de controle.

15h55-16h: Síntese dos encaminhamentos da mesa.

Mesa 2

16h-16h10: Apresentação da mesa e do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA.

16h10-16h30: Eixo EJA do projeto Lei é um Direito (CIJE/CNMP): apresentação do painel MP pela Alfabetização, identificação de territórios prioritários e estratégias articuladas de atuação ministerial.

16h30-16h50: Dados atualizados do EJA para atuação funcional do Ministério Público: demanda, oferta, busca ativa, matrículas e permanência. Participação proposta: Caio Callegari, do MEC.

16h50-17h15: EJA integrada à educação profissional e tecnológica: desenho da oferta, parcerias e trajetórias formativas. 

17h15-17h35: Governaça territorial do Pacto EJA: planejamento, articulação regional e acompanhamento das redes.

17h35-17h55: Debate orientado: prioridade locais, uso dos dados do projeto Ler é um Direito e encaminhamentos do Ministério Público.

17h55-18h: Síntese e Encerramento