O Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha é uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) destinada a promover reflexão institucional, diálogo intersetorial e compartilhamento de experiências e boas práticas relacionadas à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

A iniciativa busca contribuir para o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público e para a articulação com instituições e órgãos responsáveis pelas políticas públicas de proteção às mulheres, por meio da realização de palestras, painéis, oficinas e outros espaços de diálogo.

As edições do Ciclo abordam temas relacionados à aplicação da Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, considerando os desafios da atuação ministerial e a necessidade de integração da rede de proteção.