2024

Guia Básico de Acessibilidade na Comunicação

2023

Perfil Étnico-Racial do Ministerio Público Brasileiro

2021

Uma Cartografia da Mararatona de Direitos Fundamentais

O Ministério Público na Fiscalização das Instituições que Prestam Serviços de Acolhimento de Pessoas com Deficiência

O Perfil dos Membros Idosos de Hoje e de Amanhã do Ministério Público Brasileiro

CNMP EM AÇÃO - Uma Análise Teórica da sua Jurisprudência - Voume 3

2020

CNMP EM AÇÃO - Uma Análise Teórica da sua Jurisprudência - Volume 2

2019

Manual de Atuação das Promotoras e dos Promotores de Justiça em Casos de Feminicídio

Orientações para o Uso do Formulário de Avaliação de Risco - FRIDA

Formulário de Avaliação de Risco Frida - Um Instrumento para o Enfrentamento da Violência Doméstica Contra a Mulher

2017

Tendências em Direitos Fundamentais - Possibilidades de Atuação do Ministério Público

Todos Juntos por um Brasil mais Acessível

2016

Manual de Atuação Funcional - O Ministério Público na Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos

Guia de Atuação do Ministério Público Pessoa com Defieciência

Um Jeito Simples de Entender seus Direitos

2015

Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais

Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP

Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Quadra 2, Lote 3
Edifício Adail Belmonte - Brasília - DF - CEP: 70070-600
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