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  • Direitos Fundamentais
Lista de artigos na categoria Direitos Fundamentais
Título
Movimentos sociais reconhecem atuação do CNMP
CNMP apoia campanha pelo fim da violência contra as mulheres
Conselheiro participa de congresso para discutir desafios do terceiro setor
MPs realizam audiências públicas em defesa da atenção básica em saúde
Criação de curso a distância é tema de reunião da CDDF e do GNDH
Começa o II Encontro MP e movimentos sociais, promovido pelo CNMP
Conselheiro Jarbas Soares é reeleito presidente da CDDF
CNMP promove workshop sobre acessibilidade no Paraná
CNMP disponibiliza curso sobre interdição parcial no YouTube
Brasil ocupa o 7º lugar no ranking de assassinatos de mulheres no mundo
Oficina no CNMP discute o feminicídio no Brasil
Apresentada nota técnica para criação de comitês contra a homofobia
Proposta dispõe sobre observância do MP a normas de combate à tortura
CNMP adere ao Outubro Rosa
CNMP promove workshop sobre acessibilidade no MP/BA
CNMP recebe sugestões para elaboração de guias sobre acessibilidade e inclusão
CNMP promove encontro nacional sobre uso indiscriminado de agrotóxicos
Pedido de providências sobre registro civil de transexuais é enviado ao CNJ
CNMP lança nas redes sociais campanha de combate à homofobia
CNDDH envia carta de apoio à Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos do RS
MP em defesa das pessoas em situação de rua durante a Copa do Mundo
Convenção sobre pessoas com deficiência será exigida em concursos do MP
Defesa do acesso à atenção básica em saúde é adotada como diretriz
Painelista defende auditorias para investigar aplicação dos recursos em saúde
Aberto encontro em defesa da atenção básica em saúde
Exposição inicia mobilização em defesa das pessoas em situação de rua
Semana de mobilização nacional em defesa das pessoas em situação de rua
CNMP promove encontro nacional sobre atenção básica em saúde
Ministra fala sobre avanços e desafios no combate ao racismo no Brasil
CNMP promove encontro nacional sobre enfrentamento ao racismo
Seminário internacional apresenta avanços da Justiça colombiana
AO VIVO: Seminário Internacional 10 anos da Convenção 169 da OIT
CNMP faz levantamento sobre tráfico de pessoas
Confira os assuntos discutidos no primeiro dia do seminário internacional
Envie seu artigo sobre Defesa do Estado Laico para o CNMP
CNMP sedia seminário internacional
Sinalid se reúne em Brasília
CNMP realiza curso presencial e à distância sobre defesa do Estado Laico
Prorrogado prazo de entrega de propostas para a I Jornada do Fórum da Saúde
CNMP promove workshop sobre acessibilidade no MP/AM
CNMP recomenda cobrança de Direitos das Pessoas com Deficiência em concursos
Debate discute manifestações populares e direitos humanos
Direitos Fundamentais: CNMP lança portfólio de projetos
Relação entre MP e movimentos sociais é tema de debate em Brasília
Prorrogadas as inscrições do Encontro do MP e Movimentos Sociais
CNMP realiza audiência pública sobre regulamentação de recomendação e TAC
Inscrições do Encontro do MP e Movimentos Sociais terminam nesta quarta-feira
CNMP promove Encontro entre MP e Movimentos Sociais
Movimentos Sociais participaram de sessão pública sobre direitos fundamentais
Luta pelos direitos humanos e os movimentos sociais são tema de encontro
CNMP participa da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente
GT estuda propostas que visam à regulamentação de TACs e recomendações
GT discute prevenção da violência contra população de rua
Membros do MP debatem acessibilidade durante workshop
GTs discutem proteção à saúde, combate à corrupção e mediação
Acessibilidade: inscrições para workshop são prorrogadas até 30/8
IV Encontro Nacional de Memoriais do MP acontece em Belo Horizonte
GT de Enfrentamento ao Racismo apóia cotas em concursos do MP
Divulgada programação do workshop de acessibilidade
Abertas inscrições para workshop na área de acessibilidade
CNMP discute o Programa Mais Médicos em audiência pública
Audiência pública discute o programa Mais Médicos
Comissão promove audiência pública para discutir o Programa Mais Médicos
Comissão realiza audiência pública para discutir o Programa Mais Médicos
Comissão de Direitos Fundamentais e GNDH discutem articulação de ações
GT 2 da Comissão de Direitos Fundamentais realiza reunião em Brasília
CNMP tratará da acessibilidade sob enfoque dos direitos fundamentais
GT de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural define áreas prioritárias de atuação para 2013
MP/MA combate a violência contra a mulher
GT sobre enfrentamento ao racismo e promoção da diversidade étnica e cultural se reúne em Brasília
CNMP e Ministério da Saúde debatem atenção psicossocial no SUS para crianças e jovens
GT sobre pessoas em situação de rua, desaparecidas e submetidas ao tráfico realiza reunião
Atenção psicossocial no SUS para crianças e jovens é tema de seminário em Brasília
Novo

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III - de segunda a sexta, das 12h às 19h, para atendimento ao público e demais serviços.

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