Apostila, a contar de 18 de março de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 257, de 28 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 5 de agosto de 2022, para constar nos assentamentos funcionais do servidor Flavio Santos da Fonseca, matrícula nº 82500, a alteração da função de confiança de Chefe de Seção, código FC‑2 da Seção de Compras, para a função de confiança de Chefe de Núcleo, código FC‑3 do Núcleo de Compras.