Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta segunda-feira, 18 de novembro, a pauta de julgamentos da 18ª Sessão Ordinária de 2024, marcada para o próximo dia 26, às 9 horas.
Solenidade será realizada em 28 de novembro. Na ocasião, também será assinado acordo de cooperação técnica com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente.
Um dos destaques da pauta da reunião foi a necessidade de cada MP criar suas Comissões de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental.
Ivana Cei falou sobre desastres socioambientais e mudanças climáticas e Cintia Brunetta sobre aplicações da inteligência artificial no MP.