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Nesta terça-feira, 26 de novembro, a partir das 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 18ª Sessão Ordinária de 2024. O evento ocorre na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão pelo YouTube.
O pacto tem como objetivo principal fortalecer a cooperação interinstitucional para a prevenção e gestão de desastres socioambientais de todos os órgãos e entidades envolvidos
Na terça-feira, 19 de novembro, o CNMP e o TSE firmaram acordo de cooperação técnica que visa promover e fiscalizar ações afirmativas em prol de grupos socialmente vulneráveis, em especial mulheres e pessoas negras.